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sessao nº 76

Tipo Ordinária
Número / Ano 76
Date 2020-10-27
native_id329

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.897/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/10/2020.Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2020 (dois 
3 mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 
4 19h:24min (dezenove horas e vinte e quatro minutos) devidamente convocados pelo Presidente 
5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo presidente Claudiomir do 
6 Amaral, Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º 
7 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, 
8 José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques,Nedson Soares de Souza Lima, Washington Luiz 
9 Nunes Apolinário, estando ausente o vereador Ronaldo da Silva.O presidente suplicando pela 
10 proteção de Deus, dá por aberta a sessão, é feita a verificação de quorum.A ata da reunião ordinária 
11 do dia 20/10/2020, foi lida e aprovada pelos edis, conforme Portaria nº 162, de 
12 23/06/2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofício Nº 178 de 
13 21/10/2020 do Gabinete do Prefeito requerendo prorrogação de prazo para atendimento ao 
14 Requerimento nº 002 de 06/10/2020 de autoria do vereador João Araújo; Ofícios da Secretaria 
15 Municipal de Fazenda datados de 27/10/2020: Nº 005/2020 solicitando agendamento para 
16 Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 
17 2020 e Nº 006/2020 solicitando agendamento para Audiência Pública para apresentação do 
18 Projeto de Lei Nº 018/2020 que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 em 
19 atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 
20 proposições:Mensagem da razão do Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2020 que "Denomina 
21 oficialmente de “Passarela Vereador Flontor Pires da Luz” - Zico Doutor a obra pública construída 
22 sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto"de autoria do Vereador Nedson Soares 
23 de Souza Lima e conforme Portaria Nº 168 de 27 de Outubro de 2020 que "Nomeia Comissão 
24 Especial" para apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 016/2020 ficam designados os 
25 vereadores: José Antônio Rocha - Presidente; Angelo Rodrigues Vicente - Relator e Evani Tavares - 
26 Membro e Requerimento nº 005/2020 de autoria dos Vereadores Zé do Bué e Angelo requerendo 
27 relação nominal de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estão com mais de duas férias 
28 vencidas e ou na iminência de vencer a terceira, desde 2017 até a presente data e Moção de 
29 Aplausos e Reconhecimento de autoria do vereador Evani Tavares ao Sr. Jacinto Aquiles Vieira 
30 servidor público que prestou relevantes serviços ao nosso município.Passando para Ordem do Dia 
31 são colocados em discussão o requerimento e a Moção de Aplausos e Reconhecimento. Os vereadores 
32 enalteceram o trabalho feito pelo Sr. Jacinto na prefeitura por muitos anos. Colocados em votação 
33 são aprovados em votação simbólica.A seguir o presidente solicita a servidora Eliane que lesse uma 
34 mensagem pela passagem do "Dia do Servidor", e foi entregue uma lembrança a cada servidor 
35 enaltecendo o trabalho prestado ao Poder Legislativo e aos vereadores Evani, Angelo, Ronaldo e 
36 Cleber.Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a sessão no horário de 20:h 05min (vinte 
37 horas e cinco minutos) e comunica que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 
38 03/11/2020, às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada 
39 por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 27 
40 (vinte e sete) de outubro de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 27/10/2020
“ABERTURA” 
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"Expediente" 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO 
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 que "Dispõe sobre concessão de 
Subvenções Sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências". 
 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO VETO 
TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020 que "Denomina 
oficialmente de “Passarela Vereador Flontor Pires da Luz” - Zico Doutor a 
obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo 
Pinto"de autoria do Vereador Nedson. 
 
- Conforme PORTARIA Nº 168 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 que 
"Nomeia Comissão Especial" para apreciação do VETO TOTAL AO 
PROJETO DE LEI Nº 016/2020 ficam designados os vereadores: José 
Antônio Rocha - Presidente; Angelo Rodrigues Vicente - Relator e Evani 
Tavares - Membro. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E ANGELO requerendo 
relação de servidores da Secretária da Saúde que estão com as férias 
vencidas desde 2017 até a presente data, LEMBRANDO QUE AS FÉRIAS 
SÓ PODEM SER ACUMULADAS POR DOIS ANOS, SALVO 
ALGUMA EXCEPCIONALIDADE. 
"ORDEM DO DIA"
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria do 
VEREADORES ZÉ DO BUÉ E ANGELO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO, que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será
encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E RECONHECIMENTO AO SR. JACINTO AQUILES VIEIRA 
servidor público aposentado que prestou relevantes serviços ao nosso 
município. 
- Está em DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO de autoria do VEREADOR EVANI.
- Está em VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a MOÇÃO DE APLAUSOS 
E RECONHECIMENTO, que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS 
E RECONHECIMENTO que será entregue ao homenageado. 
- Solicito a Servidora Eliane que faça leitura de MENSAGEM.
- Solicito a cada vereador que entregue a placa ao servidor, assim 
sucessivamente, lembrança pela passagem do "Dia do Servidor".
- Solicito os vereadores Evani, Cleber e Angelo e Ronaldo QUE SE 
POSICIONEM NA FRENTE, PARA RECEBER UMA lembrança pela 
passagem do "Dia do Servidor. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA). 
 BOA A NOITE A TODOS.
 É dia de relembrar aquele que, na realidade é o responsável pelo 
funcionamento da máquina administrativa pública.
 É dia de relembrar aquele que escava a terra para desentupimento 
dos serviços de água e esgoto.
 É dia de relembrar aquele que cuida da abertura das sepulturas.
 É dia de relembrar aquele que limpa, varre a sua rua.
 É dia de relembrar aquele que zela pelo Patrimônio Público.
 É dia de relembrar aquele que usa da sua inteligência, para manter 
corretamente os serviços burocráticos.
 È dia de relembrar aquele que como profissional da área de saúde, 
dedica sua própria vida!
 È dia de relembrar aquele professor que, com carinho, cuida da 
educação das crianças e jovens!
 Quanta gente num esforço coeso trabalha pelo engrandecimento do 
Município, do Estado, da Nação, quase despercebidas, muitas vezes 
criticados.
 A você, servidor público, a gratidão da Câmara Municipal de 
Tocantins e receba o lembrete da passagem desta legislatura.
Feliz dia do Servidor Público!
Out/2020
Câmara Municipal
IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a 
chamada para verificação de Quorum.
Expediente" 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura 
das CORRESPONDÊNCIAS.
PRESIDENTE: Sugiro as comissões permanentes que tiver alguma 
informação ao Executivo com relação aos Projetos de Leis nº 017/2020 e nº 
018/2020 "orçamento"que estão em tramitação nesta Casa que façam para 
que possam agilizar os estudos.
 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 27/10/2020 (TERÇA-FEIRA). 
 BOA A NOITE A TODOS.

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