| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 342 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 16/03/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Boa Noite, Gostaria de fazer uma declaração de Solidariedade com todas os comerciantes, empreendedores e trabalhadores do nosso município devido as enormes restrições de trabalho e demais compromissos. Esta situação trás enorme prejuízo problemas para todos da cidade. Sendo assim, nós da Câmara dos Vereadores nos colocamos à disposição de todos para ajuda dentro das nossas possibilidades. IV - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores. V - Solicito a Secretária que faça a leitura de um COMUNICADO. - Senhores Vereadores e todos que acompanham a reunião de hoje. Devido ao novo Decreto Nº 020, de 11 de março de 2021 e as questões de saúde pública relativos à pandemia, a reunião de hoje será de discussão exclusiva do projeto de lei relativo à inclusão do nosso município no consórcio de vacinas. Desta forma, por questões de necessidade de saúde pública, a reunião será o mais curta possível e assim não serão discutidos requerimentos, indicações e não haverá palavra livre. Tendo certeza que todos entenderão e assim que esta situação melhorar retornaremos nosso trabalho integralmente nas reuniões futuras. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 001/2021 que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. (aguardar) “ORDEM DO DIA” - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 001/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. PRESIDENTE - Por se tratarem de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de duas reuniões extraordinárias, proceder a 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 001/2021. (PASSAR PARA A PAUTA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS)
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1 Ata Nº1.923/2021 2 Ata da Reunião ordinária do dia 16/03/2021. Aos dezesseis dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h: 14 min (dezenove horas e quatorze 4 minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria 6 Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, 7 Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de 8 Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. 9 Solicita ao Sr. Luís Henrique Heleno que faça a leitura de mensagem de Solidariedade aos comerciantes, 10 empreendedores e trabalhadores devido ao novo Decreto Municipal e a Câmara Municipal coloca à disposição de todos, 11 dentro de suas possibilidades. Solicita à 1ª Secretária verificação de quórum e que faça a leitura de um comunicado: 12 devido ao novo Decreto Nº 020 de 11 de março de 2021, a reunião será de discussão exclusiva do projeto de lei nº 13 001/2021 e que gostaria da compreensão de todos. É feita a leitura da correspondência: Ofício Nº 036/2021 datado 14 de 16/03/2021 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 002 de 10 de março de 2021 que 15 “Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do superávit financeiro 16 apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura do Parecer da 17 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 001/2021 que “Ratifica protocolo de 18 intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do 19 coronavírus, medicamentos, insumos e equipamento na área da saúde”, sendo que as demais comissões estão de acordo 20 com o referido parecer. Passando para Ordem do Dia é colocado em discussão o parecer da Comissão de Finanças, 21 Orçamento e Fiscalização, sendo aprovado em votação simbólica.O presidente faz consulta sobre a realização de duas 22 reuniões extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001/2021, recebendo o apoio 23 do Plenário. Retornando a reunião ordinária, o presidente concede a palavra aos vereadores e poderiam discutir assunto 24 sobre o Decreto Municipal Nº 020/2021. O vereador Nedson comenta sobre o projeto de lei que “Declara a prática de 25 atividades físicas, essenciais à saúde” e foi procurado por vários empreendedores do ramo e que gostaria do apoio de 26 todos e que o presidente olhasse a possibilidade de marcar uma reunião extraordinária para apresentarmos o referido 27 projeto e pergunta aos Vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.922 de 09 de março de 2021 e como nenhum 28 Vereadores se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. 29 Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 20:h 44 min (vinte horas e quarenta e quatro minutos) e, 30 para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 31 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 16 (dezesseis) de março de 2021 (dois mil e vinte e um).