| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-30 |
| native_id | 344 |
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1 Ata Nº1.926/2021 2 Ata da Reunião ordinária do dia 30/03/2021. Aos trinta dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um) 3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, por meio de vídeo conferência foi realizada a 4 reunião, no horário de 20 h:15min (vinte horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente 5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, 6 Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário 7 Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson 8 Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo estando ausente o vereador José Antônio Rocha é devido 9 falhas técnicas ficaram impossibilitados de acessar a reunião os vereadores Carlos Roberto Nascimento e Darci 10 Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. Solicita à 1ª 11 Secretária verificação de quórum. O presidente expressa condolências à família da saudosa Rachel Marques de 12 Carvalho pelo seu falecimento. É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 037 13 datado de 16/03/2021 encaminhando resposta ao Requerimento Nº 001 de 02 de março de 2021 de autoria do 14 vereador Marcelo e co-autores os vereadores Claudiomir e Nedson; Nº 042 datado de 23/03/2021 15 encaminhando resposta ao Requerimento Nº 002 de 09 de março de 2021 de autoria do vereador Zé do Bué e co16 autores os vereadores Nedson e Claudiomir; Nº 045 datado de 29/03/2021 encaminhando à Lei de Municipal 17 Nº 666 de 17 de março de 2021; Oficio 001/2021 da Procuradoria Geral do Município datado de 30/03/2021 18 encaminhando o relatório de fiscalização de uma área verde no Bairro São Lucas, em resposta ao Requerimento 19 datado de 15 de março de 2021 de autoria dos vereadores Zé do Bué e Nedson; Ofício Nº 047 datado em 20 30/03/2021 encaminhando o Projeto de Lei Nº 003/2021 que “Cria o novo Conselho Municipal de 21 Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da 22 Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal Nº 387, de 17 de 23 setembro de 2007”. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Indicações: Nº 002/2021 de autoria do 24 vereador Dominguinhos solicitando ao Executivo à recomposição salarial dos Servidores Públicos do Município; 25 Nº 003/2021 de autoria do vereador Evani que seja feita a distribuição de cestas básicas às famílias dos 26 alunos da Rede Municipal de Educação em substituição ao fornecimento de merenda escolar; Nº 005/2021 de 27 autoria da vereadora Márcia sendo co-autor vereador Dominguinhos que o Executivo através do Comitê de 28 Enfrentamento da COVID possa estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no 29 balcão ou nas portas de seus estabelecimentos; Nº 007/2021 de autoria do vereador Washington sugerindo um 30 Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na zona 31 urbana e rural e para aquelas que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte; 32 Requerimento Nº 002 /2021 de autoria do vereador Evani requerendo a isenção do pagamento de taxa de água 33 nos meses de abril e maio de 2021, tendo em vista a pandemia - Covid-19.Passando para Ordem do Dia as 34 indicações e o requerimento são colocados em discussão, sendo aprovados em votação nominal. O presidente diz 35 que conforme mensagem ao projeto de lei nº 003/2021 o município tem até o dia 31 de março de 2021 para se 36 adequar à supracitada legislação e solicita aos membros das comissões permanentes análise do projeto. Em 37 seguida convida o Secretário da Educação e Cultura o Senhor Arthur Pires de Camargos Júnior para fazer 38 explanação sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021 - FUNDEB. O presidente concede palavra aos vereadores que 39 fizeram algumas perguntas ao Secretário.Após explanação do Secretário concede a Palavra Livre.O presidente 40 pergunta aos vereadores se algum deseja retificar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de Nº 1.923, 41 Nº 1.924 e Nº 1.925 de 16 de março de 2021 e como nenhum vereadores se manifestou, as atas permaneceram 42 como redigida e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença do Secretário 43 de Educação e encerra a sessão no horário de 21:h 40 min (vinte e uma horas e quarenta minutos) e, para 44 constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 45 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, Tocantins, 30 (trinta) de março de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 30/03/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Solicito a Sra. Secretaria que faça leitura de MENSAGEM "PÁSCOA" III - Atenta às recomendações do Decreto Municipal Nº 026/2021 e o Programa Minas Consciente e o contido na Portaria nº 178/2021, a partir de hoje iremos adotar o sistema de reuniões online. IV - Expressamos nossas condolências à família da saudosa Raquel Marques de Carvalho pelo seu falecimento, que Deus conforte o coração de todos nesse momento de tristeza e saudades. IV - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes nesta vídeo conferência. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (aguardar) - Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO Nº 047 DE 30/03/ 2021 encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 003/2021 que "Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 387, de 17 de setembro de 2007", de autoria do Executivo Municipal. (aguardar) INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de MINHA AUTORIA. (aguardar) 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR EVANI. (aguardar) 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura de INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR WASHIGNTON. (aguardar) 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura de INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA MÁRCIA COM MINHA SUBSCRIÇÃO. (aguardar) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de MINHA AUTORIA E DOS VEREADORES EVANI, MÁRCIA, WASHINGTON - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES - Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. (aguardar) - De acordo com votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº002/2021 DO VEREADOR EVANI. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. - PRESIDENTE - Conforme mensagem ao projeto de lei nº 003/2021, o município tem até amanhã dia 31 de março de 2021 para se adequar à supracitada legislação, gostaria da compreensão dos membros das comissões permanentes para análise do projeto. Lembrando que as reuniões comissões podem serem feitas online. PRESIDENTE - Convido neste momento, o Secretário de Educação o Senhor Arthur Pires de Camargos Júnior para fazer explanação sobre o Projeto de lei nº 003/2021 - FUNDEB. "PALAVRA LIVRE" - Será concedido 01 (um) minuto para cada vereador que deseja se pronunciar. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06/04/2021.( TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. Vereadora Márcia. A pandemia a Covid-19 mexeu com nosso cotidiano, nosso trabalho e nossas relações humanas. Em meio a tanto sofrimento, chega a Páscoa. Vivenciar uma data especial durante a quarentena é um convite à reflexão. Temos que entender que a Páscoa deve acontecer, primeiramente, dentro de cada um de nós. Na fé cristã, a Páscoa significa a passagem da morte para a vida, da dor para o alívio, da tristeza para a alegria. Hoje, encontramo-nos fechados pela Covid-19, mas não há espaço para o desespero. É tempo de olharmos para o nosso coração, valorizarmos o que temos e nos fortalecermos na fé na esperança para termos a certeza de que dias melhores estão por vir.