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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-30
native_id344

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.926/2021 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 30/03/2021. Aos trinta dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um) 
3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, por meio de vídeo conferência foi realizada a 
4 reunião, no horário de 20 h:15min (vinte horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente 
5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, 
6 Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário 
7 Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson 
8 Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo estando ausente o vereador José Antônio Rocha é devido 
9 falhas técnicas ficaram impossibilitados de acessar a reunião os vereadores Carlos Roberto Nascimento e Darci 
10 Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. Solicita à 1ª 
11 Secretária verificação de quórum. O presidente expressa condolências à família da saudosa Rachel Marques de 
12 Carvalho pelo seu falecimento. É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 037 
13 datado de 16/03/2021 encaminhando resposta ao Requerimento Nº 001 de 02 de março de 2021 de autoria do 
14 vereador Marcelo e co-autores os vereadores Claudiomir e Nedson; Nº 042 datado de 23/03/2021 
15 encaminhando resposta ao Requerimento Nº 002 de 09 de março de 2021 de autoria do vereador Zé do Bué e co￾16 autores os vereadores Nedson e Claudiomir; Nº 045 datado de 29/03/2021 encaminhando à Lei de Municipal 
17 Nº 666 de 17 de março de 2021; Oficio 001/2021 da Procuradoria Geral do Município datado de 30/03/2021 
18 encaminhando o relatório de fiscalização de uma área verde no Bairro São Lucas, em resposta ao Requerimento 
19 datado de 15 de março de 2021 de autoria dos vereadores Zé do Bué e Nedson; Ofício Nº 047 datado em 
20 30/03/2021 encaminhando o Projeto de Lei Nº 003/2021 que “Cria o novo Conselho Municipal de 
21 Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da 
22 Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal Nº 387, de 17 de 
23 setembro de 2007”. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Indicações: Nº 002/2021 de autoria do 
24 vereador Dominguinhos solicitando ao Executivo à recomposição salarial dos Servidores Públicos do Município; 
25 Nº 003/2021 de autoria do vereador Evani que seja feita a distribuição de cestas básicas às famílias dos 
26 alunos da Rede Municipal de Educação em substituição ao fornecimento de merenda escolar; Nº 005/2021 de 
27 autoria da vereadora Márcia sendo co-autor vereador Dominguinhos que o Executivo através do Comitê de 
28 Enfrentamento da COVID possa estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no 
29 balcão ou nas portas de seus estabelecimentos; Nº 007/2021 de autoria do vereador Washington sugerindo um 
30 Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na zona 
31 urbana e rural e para aquelas que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte; 
32 Requerimento Nº 002 /2021 de autoria do vereador Evani requerendo a isenção do pagamento de taxa de água 
33 nos meses de abril e maio de 2021, tendo em vista a pandemia - Covid-19.Passando para Ordem do Dia as 
34 indicações e o requerimento são colocados em discussão, sendo aprovados em votação nominal. O presidente diz 
35 que conforme mensagem ao projeto de lei nº 003/2021 o município tem até o dia 31 de março de 2021 para se 
36 adequar à supracitada legislação e solicita aos membros das comissões permanentes análise do projeto. Em 
37 seguida convida o Secretário da Educação e Cultura o Senhor Arthur Pires de Camargos Júnior para fazer 
38 explanação sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021 - FUNDEB. O presidente concede palavra aos vereadores que 
39 fizeram algumas perguntas ao Secretário.Após explanação do Secretário concede a Palavra Livre.O presidente 
40 pergunta aos vereadores se algum deseja retificar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de Nº 1.923, 
41 Nº 1.924 e Nº 1.925 de 16 de março de 2021 e como nenhum vereadores se manifestou, as atas permaneceram 
42 como redigida e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença do Secretário 
43 de Educação e encerra a sessão no horário de 21:h 40 min (vinte e uma horas e quarenta minutos) e, para 
44 constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 
45 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, Tocantins, 30 (trinta) de março de 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 30/03/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II - Solicito a Sra. Secretaria que faça leitura de MENSAGEM 
"PÁSCOA" 
III - Atenta às recomendações do Decreto Municipal Nº 026/2021 e o 
Programa Minas Consciente e o contido na Portaria nº 178/2021, a partir de 
hoje iremos adotar o sistema de reuniões online.
IV - Expressamos nossas condolências à família da saudosa Raquel 
Marques de Carvalho pelo seu falecimento, que Deus conforte o coração de 
todos nesse momento de tristeza e saudades.
IV - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos 
vereadores presentes nesta vídeo conferência. 
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. 
(aguardar)
 
- Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO Nº 047 DE 30/03/
2021 encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 003/2021 que "Cria o novo 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 
387, de 17 de setembro de 2007", de autoria do Executivo Municipal.
(aguardar)
INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de MINHA 
AUTORIA.
(aguardar)
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do
VEREADOR EVANI.
(aguardar)
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura de INDICAÇÃO de autoria do
VEREADOR WASHIGNTON.
(aguardar)
4 - Solicito a Secretária que faça a leitura de INDICAÇÃO de autoria da 
VEREADORA MÁRCIA COM MINHA SUBSCRIÇÃO.
(aguardar)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê)
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de MINHA 
AUTORIA E DOS VEREADORES EVANI, MÁRCIA, WASHINGTON 
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES 
- Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. 
(aguardar)
- De acordo com votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê)
- Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO 
Nº002/2021 DO VEREADOR EVANI.
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.
- Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. 
- De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será
encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 
- PRESIDENTE - Conforme mensagem ao projeto de lei nº 003/2021, o 
município tem até amanhã dia 31 de março de 2021 para se adequar à 
supracitada legislação, gostaria da compreensão dos membros das 
comissões permanentes para análise do projeto.
 Lembrando que as reuniões comissões podem serem feitas online.
 
PRESIDENTE - Convido neste momento, o Secretário de Educação o 
Senhor Arthur Pires de Camargos Júnior para fazer explanação sobre o 
Projeto de lei nº 003/2021 - FUNDEB. 
"PALAVRA LIVRE" 
- Será concedido 01 (um) minuto para cada vereador que deseja se 
pronunciar. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A 
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06/04/2021.( 
TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. 
Vereadora Márcia.
A pandemia a Covid-19 mexeu com nosso cotidiano, nosso 
trabalho e nossas relações humanas.
Em meio a tanto sofrimento, chega a Páscoa. Vivenciar uma 
data especial durante a quarentena é um convite à reflexão. Temos 
que entender que a Páscoa deve acontecer, primeiramente, dentro 
de cada um de nós. Na fé cristã, a Páscoa significa a passagem da 
morte para a vida, da dor para o alívio, da tristeza para a alegria. 
Hoje, encontramo-nos fechados pela Covid-19, mas não há espaço 
para o desespero.
É tempo de olharmos para o nosso coração, valorizarmos o 
que temos e nos fortalecermos na fé na esperança para termos a 
certeza de que dias melhores estão por vir.

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