| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 348 |
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1 Ata Nº1.931/2021 2 Ata da Reunião ordinária do dia 13/04/2021. Aos treze dias do mês de Abril de 2021 (dois mil e vinte e um) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:15min (dezenove horas e 4 quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª 6 Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais 7 vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani 8 Tavares,Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo e estando ausente com atestado médico o 9 vereador José Antônio Rocha.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.Solicita à 10 1ª Secretária verificação de quórum. Prosseguindo os trabalhos e feita a leitura das proposições: Ofício Nº 054 11 de 09/04/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei N°005/2021 que “Autoriza a abertura 12 de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e 13 Cultura destinado a APAE – centro Educacional Totônio Machado”; conforme mensagem em regime de 14 urgência; mensagem ao Projeto de Lei Nº 006/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo 15 informar ao Poder Legislativo, a vacinação realizada no combate ao COVID-19” de autoria do vereador 16 Washington Luiz Nunes Apolinário e Dilermando Gonçalves da Neiva; Parecer da Comissão de Constituição , 17 Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 004/2021 de autoria do vereador Nedson,sendo que as demais 18 comissões estão de acordo com o referido parecer; Indicações:Nº 002/2021 de autoria do vereador Marcelo que 19 providencie a troca dos containeres da Comunidade Rural de Santa Isabel e que sejam dispostos em locais 20 apropriados e providenciar mais containeres para comunidade do Beija-Flor; autoria do vereador Washington: 21 Nº 009/2021 que providenciem mais uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do 22 município ; Nº 010/2021 sugere que faça uma campanha que cada pessoa que for vacinar contra Covid- 19 23 ,possa levar 1 kg de alimento não perecível, e que esta doação seja espontânea para beneficiar as famílias 24 carentes; Nº 017/2021 de autoria dos vereadores Nedson e Evani , sugerem ao Poder Executivo, através do 25 envio do Ante-Projeto que “Institui o Programa Farmácia Solidária”e Requerimentos: Nº 002/2021 de autoria 26 da vereadora Última sendo co-autor o vereador Carlim requerendo a contratação de um profissional para 27 realização de exames de ultrasson no Centro Integrado Sissa de Oliveira Pinto; Nº 003/2021 de autoria do 28 vereador Evani sendo co-autor o vereador Nedson requerendo que façam uma revisão nas Leis Complementares: 29 Nº 022 de 20/09/2007 e Nº 047 de 26/12/2014; autoria do vereador Nedson :Nº 004/2021 requerendo cópia 30 do processo licitatório de horas de máquinas pesadas referente ao ano de 2020; Nº 005/2021 convidando o 31 Diretor de Licitações e Compras, para que possa agendar uma reunião nesta Casa, assim que voltar as reuniões 32 presenciais, para prestar esclarecimentos sobre atribuições que lhe confere o cargo e dos processos licitatórios em 33 trânsito.Passando para Ordem do Dia é colocado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 34 referente ao Projeto de Lei Nº 004/2021; as indicações e os requerimentos são colocados em discussão, sendo 35 aprovados em votação nominal. Com relação a indicação Nº 010/2021 de autoria do vereador Washington os 36 vereadores Marcelo, Nedson e Claudiomir se manifestaram contra. Em seguida é colocado em discussão o 37 Projeto de Lei Nº 004/2021 que "Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde", de autoria do 38 vereador Nedson Soares de Souza Lima. O projeto é colocado em votação sendo aprovado, por 09 (nove) votos a 39 favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente concede a Palavra Livre. É perguntado aos vereadores 40 se algum deseja retificar a Ata de Nº 1.930 de 07 de abril de 2021 e como nenhum vereador se manifestou, a ata 41 permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de 42 todos, encerra a sessão no horário de 20:h 45 min (vinte horas e quarenta e cinco minutos) e, para constar eu, 1ª 43 Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do 44 Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 13 (treze) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 13/04/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes nesta vídeo conferência. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO Nº 054/2021 de 09/04/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinado a APAE - Centro Educacional Totônio Machado, em regime de urgência, conforme mensagem. - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, a vacinação realizada no combate ao COVID -19" de autoria dos vereadores Washington e Dilermando. - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que "Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde”, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº004/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº004/2021. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA para VOTAÇÃO NOMINAL do PARECER, SE É A FAVOR OU CONTRA. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 004/2021. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR WASHINGTON. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos VEREADORES NEDSON E EVANI. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR MARCELO. (aguardar) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos VEREADORES MARCELO, WASHINGTON, NEDSON E EVANI. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA PARA VOTAÇÃO NOMINAL, das INDICAÇÕES (SE É A FAVOR OU CONTRA). - De acordo com votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº Nº003/2021 de autoria do VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Estão em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA para VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO (SE É A FAVOR OU CONTRA).. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2021 de autoria da VEREADORA ULTIMA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR CARLIM. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Estão em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA para votação nominal do REQUERIMENTO (SE É A FAVOR OU CONTRA). - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura DOS REQUERIMENTOS Nº 004/2021 e Nº005/2021 de autoria do VEREADOR NEDSON. (aguardar) - Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS. - Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA para VOTAÇÃO NOMINAL DOS REQUERIMENTOS (SE É A FAVOR OU CONTRA). - De acordo com votação estão ( ) aprovados os REQUERIMENTOS que serão encaminhados ao Executivo para providências cabíveis. - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que "Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde” de autoria do VEREADOR NEDSON. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº004/2021. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº004/2021. - O Plenário está de acordo que a votação seja nominal? Estando de acordo solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE LEI Nº 004/2021de autoria do VEREADOR NEDSON. "PALAVRA LIVRE" - Será concedido 01 (um) minuto para cada vereador que deseja se pronunciar. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 20/04/2021.( TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.