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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-31
native_id349

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.927/2021 
2 Ata da 5ª Reunião Extraordinária do dia 31/03/2021. Aos trinta e um dias do mês de março de 2021 
3 (dois mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, por meio de 
4 vídeo conferência foi realizada a reunião,no horário de 19:20 (dezenove horas e vinte minutos) 
5 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta 
6 pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário 
7 Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do 
8 Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e Última 
9 Ambrózio do Carmo, estando ausentes os vereadores José Antônio Rocha e o vice-presidente 
10 Dilermando Gonçalves da Neiva. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a 
11 sessão, diz que a finalidade desta reunião e discussão e votação do parecer da Comissão de Finanças, 
12 Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 003/2021 que “Cria o novo Conselho 
13 Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
14 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei 
15 Municipal nº 387, de 17 de setembro de 2007". Prosseguindo os trabalhos, o presidente solicita ao 1º 
16 Secretário a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao 
17 Projeto de Lei Nº 003/2021, sendo que as demais comissões estão de acordo com o parecer da referida 
18 comissão.Passando para Ordem do Dia o parecer da referida comissão entra em discussão. Colocado em 
19 votação é aprovado por votação nominal.O presidente pergunta aos vereadores se concordam que se faça 
20 duas reuniões extraordinárias para proceder a 1ª e 2ª discussão do projeto de lei nº 003/2021, por se 
21 tratar de matéria orçamentária, tendo apoio de todos.O presidente encerra a sessão para constar eu, 1ª 
22 secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do 
23 Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 31 (trinta e um) de março de 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2021 
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 31/03//2020
 
“ABERTURA”
I - “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II - Oração
II - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos 
Vereadores presentes nesta vídeo conferência. 
IV – A finalidade desta reunião e DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS 
PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 que "Cria o novo 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e revoga a Lei 
Municipal nº 387, de 17 de setembro de 2007".
V – Nesta reunião extraordinária só poderá ser comentado assunto para a 
qual foram convocados.
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI 
Nº 003/2021, sendo que as demais comissões estão de acordo com o 
referido projeto. 
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº003/2021.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº003/2021.
- Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal do 
PARECER, SE É A FAVOR OU CONTRA. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 
003/2021.
PRESIDENTE Senhores vereadores, concordam que se faça uma 
paralisação desta reunião extraordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão 
e votação do Projeto de Lei nº 003/2021, em reuniões extraordinárias por 
se tratar de matéria orçamentária.
- ESTA ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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