| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 354 |
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1 Ata Nº1.932/2021 2 Ata da Reunião ordinária do dia 20/04/2021. Aos vinte dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:01 min (dezenove horas e um 4 minuto) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta 5 pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária 6 Márcia Maria Soares Cocati, e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, 7 Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima e 8 Última Ambrózio do Carmo, estando ausente o vereador Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente 9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. Solicita à 1ª Secretária verificação de quórum. É feita 10 a leitura da correspondência: Ofício Nº 057 de 16/04/2021 do Gabinete do Prefeito informando que o 11 responsável pela Estação de Tratamento de Água comparecerá na sessão plenária do dia 20 de abril de 2021,em 12 atendimento ao requerimento Nº 002 de 06/04/2021 do vereador Marcelo. Prosseguindo os trabalhos é feita a 13 leitura das proposições: Indicações: Nº 002/2021 de autoria do vereador Claudiomir sendo os co-autores os 14 vereadores Marcelo e Nedson solicitando a instalação de cobertura para proteção dos containeres existentes nas 15 Zonas Rurais e providenciar containeres para a Comunidade do Córrego dos Pires; Nº 006/2021 de autoria do 16 vereador Evani solicitando a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado e da Escola Municipal 17 Prefeito Corrado Roberti; Nº 007/2021 de autoria do vereador Evani sendo co-autor o vereador Nedson 18 solicitando a preservação de uma nascente entre as Ruas: Vereador João Antônio da Costa e Vereador Geraldo 19 Magela Machado, no Bairro Imperial; Nº 018/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autor o vereador 20 Evani enviando ao Executivo Ante-Projeto de Lei - Programa “Pro-Criança”; Nº 019/2021 de autoria do 21 vereador Nedson - solicitando manutenção do manilhamento localizado na Rua Antônio Othon Marques no 22 Bairro Grama e um poste de iluminação pública na Travessa Moisés Augusto Santiago popularmente “Beco do 23 Quiabo”; Nº 020/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autora a vereadora Última - solicitando que 24 para às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o valor das subvenções 25 sejam repassados em regime de urgência; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente 26 ao Projeto de Lei Nº 005/2021 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal 27 de 2021, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura destinado a APAE –CENTRO 28 EDUCACIONAL TOTÔNIO MACHADO”, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido 29 parecer. Passando para Ordem do Dia são colocados em votação as indicações e o Parecer da Comissão de 30 Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2021, sendo aprovados em votação 31 simbólica. O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª 32 discussão e votação do Projeto de Lei Nº 005/2021, recebendo o apoio do Plenário.Retornando a reunião 33 ordinária o presidente convida o Senhor Valdeci Cabral da Silva responsável pela Estação de Tratamento de 34 Àgua - ETA, a ocupar a tribuna para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da água e falta de 35 abastecimento, em atendimento ao requerimento Nº 002 de 06/04/2021 do vereador Marcelo. O Senhor Valdeci 36 agradeceu pelo convite e diz que é de extrema importância a população saber das ações deste departamento e 37 que está aberto as perguntas e foi questionado por alguns vereadores. Após explanação, o presidente agradece a 38 presença do Sr. Valdeci, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.931 de 13 de abril 39 de 2021 e como nenhum Vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros 40 da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 20:h 53 min (vinte 41 horas e cinquenta e três minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por 42 mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 20 (vinte) de abril 43 de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 20/04/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 03 (TRÊS) INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR EVANI. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR NEDSON. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CLAUDIOMIR COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES MARCELO E EVANI. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. (aguardar) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria DOS VEREADORES EVANI E CLAUDIOMIR E CO-AUTORES. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura destinado a APAE - Centro Educacional Totônio Machado", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2021. PRESIDENTE - Por se tratarem de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de duas reuniões extraordinárias, proceder a 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021. (PASSAR PARA A PAUTA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 27/04/2021. (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.