| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-05-04 |
| native_id | 356 |
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1 Ata Nº1.937/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 04/05/2021.Aos quatro dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:10 min (dezenove horas e dez 4 minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta 5 pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia 6 Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto 7 Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, 8 Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 9 aberta a sessão. Solicita à 1ª Secretária verificação de quórum. Solicita ao Sr. Luís Henrique Heleno que faça a 10 leitura de mensagem do "Dia das Mães". É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 11 062 de 26/04/2021 em resposta ao requerimento Nº 002 de 13 de abril de 2021 de autoria da vereadora Última 12 sendo co-autor o vereador Carlim; Nº 065 de 27/04/2021 em resposta ao requerimento Nº 003 de 13 de abril de 2021 13 de autoria do vereador Evani sendo co-autor o vereador Nedson; Nº 066 de 28/04/2021 em resposta ao requerimento 14 Nº 005 de 13 de abril de 2021 de autoria do vereador Nedson.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura do Ofício do 15 Gabinete do Prefeito Nº 063 de 27/04/2021 encaminhando o Projeto de Lei Nº 007/2021 que "Dispõe sobre as 16 Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá 17 outras providências"; mensagem ao Projeto de Lei Nº 008/2021 que "Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que 18 ser refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências"; Indicações: 19 Nº 003/2021 de autoria do vereador Dominguinhos solicitando uma academia ao ar livre na no Bairro São Gabriel; 20 Nº 004 de autoria da vereadora Última sendo co-autor o vereador Carlim para que viabilizem implantação de uma 21 rotatória na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no sentido à estrada vicinal da 22 Comunidade da Pindaíba; Nº 007/2021 de autoria da vereadora Márcia solicitando a possibilidade de manter a 23 Farmácia Pública do Município com funcionamento 24 horas e durante os finais de semana e feriados; Nº 013/2021 24 de autoria do vereador Washington sendo co-autora a vereadora Última remoção de todo material de resíduos de 25 construção civil, de podas e capinas e outros que estão sendo descartados irregularmente no Loteamento Novo 26 Horizonte e que sejam transportados para um outro local apropriado; Nº 022/2021 de autoria do vereador Nedson 27 sugerindo que os veículos pertencentes à frota municipal e os locados, sejam identificados com o brasão, o nome do 28 município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações e 29 Requerimentos: Nº 003/2021 de autoria do vereador Marcelo requerendo informações sobre em que local foram 30 destinados os tapumes e as telhas que estavam no Abrigo/Terminal Rodoviário não ativado; Nº 006/2021 de autoria 31 do vereador Nedson requerendo relação nominal atualizada dos servidores públicos que ocupam os cargos 32 comissionados,com os respectivos vencimentos, e dos servidores que foram nomeados na gestão atual, com os 33 respectivos vencimentos e os vencimentos de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação que 34 receberam 60% e 40% do FUNDEB.Passando para Ordem do Dia as indicações e os requerimentos são colocados em 35 discussão.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.Em atendimento ao convite feito pela 36 presidência desta Casa,é convidado a ocupar a tribuna o Tenente Marcone Nunes Cordeiro Costa para tratar de 37 assuntos relacionados à "Segurança Pública" bem como ações que possam ser realizadas no ano de 2021.Em seguida 38 foi convidado para ocupar a tribuna o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Flávio Gonçalves Milagres para expor 39 sobre o Selo Prevenção Minas. No prosseguimento da reunião o senhor Presidente coloca a palavra à disposição dos 40 vereadores para quaisquer esclarecimentos e questionamentos sobre o assunto.O presidente pergunta aos vereadores 41 se a reunião do dia 11/05/2021 (terça-feira) poderá ser transferida para o dia 10/05/2021 (segunda-feira) e recebe 42 apoio de todos.É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as atas das reuniões ordinárias e 43 extraordinárias de Nº 1.935 e 1.936 de 27 de abril de 2021 e como nenhum Vereadores se manifestou, as atas 44 permaneceram como redigida e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de 45 todos, em especial ao Tenente Marcone e o Vice-Prefeito Flávio, encerra a sessão no horário de 21:h 26 min (vinte e 46 uma horas e vinte e seis minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e 47 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 04 (quatro) de maio de 2021 48 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 04/05/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. IV - Solicito ao Senhor Luiz Heleno que faça leitura de MENSAGEM. Neste domingo, 09 de maio, comemora-se o DIA DAS MÃES. Muitas vezes utilizamos datas comemorativas para expormos nossos sentimentos a quem amamos. No entanto, devemos agradecer durante todos os dias do ano por aquelas que são a personificação do amor, da entrega, da cumplicidade, da compaixão e da empatia. Assim, resumimos todas essas qualidades em uma única palavra: MÃE. Aquela que nos deu a dádiva da vida e nos doou a sua vida para sermos quem somos. E representando todas as mães de forma especial, as mães da Câmara Municipal, que acabam dividindo parte de suas vidas com esta Casa: as Vereadoras Última e Márcia e as servidoras Dona Célia, Eliane e Roberta e as esposas dos vereadores. Recebam nosso carinho e sincera homenagem. Câmara Municipal de Tocantins “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO nº 063 de 27/04/2021 DO GABINETE DO PREFEITO encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 007/2021 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 que "Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que ser refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências" de autoria do Executivo Municipal. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de MINHA AUTORIA. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA ÚLTIMA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR CARLIM. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA MÁRCIA. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR NEDSON. 5 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR WASHINGTON COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA ÙLTIMA. 6 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR MARCELO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA E DOS VEREADORES ÚLTIMA, MÁRCIA, NEDSON, WASHINGTON, MARCELO E CO-AUTORES.(aguardar) - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº006/ 2021 de autoria do VEREADOR NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº003/ 2021 de autoria do VEREADOR MARCELO. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE - CONVIDO NESTE MOMENTO A OCUPAR A TRIBUNA O TENENTE MARCONE NUNES CORDEIRO COSTA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A "SEGURANÇA PÚBLICA" DO MUNICÍPIO, BEM COMO AÇÕES QUE POSSAM SER REALIZADAS NO ANO DE 2021. 2º) CONVIDO NESTE MOMENTO A OCUPAR A TRIBUNA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE PREFEITO FLÁVIO GONÇALVES MILAGRES IRÁ EXPOR SOBRE SELO PREVENÇÃO MINAS. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES ? - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ TRANSFERIDA PARA O DIA 10/05/2021(TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.