| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 357 |
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1 Ata Nº1.941/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/05/2021. Ao dez dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:14 min (dezenove horas e 4 quatorze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 5 Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira,Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da 6 Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os 7 demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, 8 Evani Tavares,Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo, estando ausente com atestado 9 médico o vereador José Antônio Rocha.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É 10 feita a leitura da correspondência:Ofício Nº 072 de 07/05/2021 do Gabinete do Prefeito prestando informações 11 ao Poder Legislativo de que as despesas realizadas no combate ao COVID-19, estão disponíveis no Portal de 12 Transparência .Prosseguindo os trabalhos e feita a leitura da mensagem ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 13 004/2021 que “Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde” de autoria do vereador Nedson 14 Soares de Souza Lima, e ficando designados pela Portaria Nº 179 de 10/05/2021 para fazerem parte da 15 Comissão Especial os vereadores: Carlos Roberto Nascimento – Presidente; Claudimor do Amaral – Relator e 16 Márcia Maria Soares Cocati - Membro para apreciarem o Veto Total.Indicações: Nº 003/2021 de autoria do 17 vereador Carlim para que viabilizem a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Francisco Fernandes 18 Meireles; Nº 004/2021 de autoria do vereador Dominguinhos sendo co-autor o vereador Marcelo que estudem a 19 possibilidade de utilizar as telhas que foram retiradas do Abrigo/Terminal Rodoviário para construção de um 20 galpão ou garagem para guardar os veículos da Secretária Municipal da Saúde; Nº 005/2021 de autoria da 21 vereadora Última solicitando reforma no Posto de Saúde na Comunidade do Córrego Santo Antônio; Nº 22 008/2021 de autoria da vereadora Márcia solicitando instalação de corrimão e manutenção da ponte 23 localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau; Nº 010/2021 de autoria do vereador Evani 24 sendo co-autor o vereador Nedson para que realizem a pavimentação asfáltica da Rua Nicolau Cândido 25 Pereira, no Bairro Patrimônio; Nº 023/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autores os vereadores: 26 Claudiomir, Evani, Zé do Bué e Marcelo sugerindo que todos os funcionários públicos do município de 27 Tocantins, possam receber uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como complemento 28 financeiro durante o período da pandemia. Passando para Ordem do Dia as indicações são colocadas em 29 discussão, sendo aprovadas em votação simbólica. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura do Parecer da 30 Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 006/2021 que “Dispõe sobre a 31 obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo a vacinação realizada no combate ao 32 COVID-19" de autoria dos vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário e Dilermando Gonçalves da 33 Neiva.É colocado em discussão sendo aprovado em votação simbólica. Logo em seguida é feita a leitura do 34 Parecer dos vereadores Nedson e Marcelo membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e 35 vereadora Última que teve seu voto contrário referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 010/2021 que 36 “Institui e Regulamenta à Emenda Parlamentar” de autoria da Mesa Diretora. O Parecer é colocado em 37 discussão sendo reprovado pelos vereadores: Dilermando Gonçalves da Neiva, Márcia Maria Soares Cocati , 38 Washington Luiz Nunes Apolinário, Evani Tavares, Carlos Roberto Nascimento, Última Ambrózio do Carmo 39 totalizando 6 (seis) votos, sendo a favor os vereadores: Nedson Soares de Souza Lima, Darci Marcelo Rodrigues 40 da Costa , Claudiomir do Amaral totalizando 3 (três) votos.O presidente comunica aos vereadores que a próxima 41 reunião do dia 18/05/2021, terá a presença do Secretário Municipal de Educação o Sr. Artur Pires de 42 Camargos Júnior.É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as atas de Nº 1.937 e 1,938, 1.939 e 43 1.940 de 04 de maio de 2021 e como nenhum Vereadores se manifestou, atas permaneceram, como redigida e 44 foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a sessão no 45 horário de 20:h 22 min (vinte e uma horas e vinte e dois minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a 46 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 47 Cataldo. Tocantins, 10 (dez) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 10/05/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. (AGUARDAR) - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que "Declara a prática de atividades físicas, essenciais à saúde", DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON. (AGUARDAR) - Nomeados pela PORTARIA Nº 179 de 10/05/2021, para composição da Comissão Especial ficam designados os Vereadores - Carlos Roberto Nascimento-Presidente; Claudiomir do Amaral - Relator e Márcia Maria Soares Cocati - Membro, para apreciação do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MARCELO. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA ÚLTIMA. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CARLIM. 5 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA MÁRCIA. 6 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON, COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES CLAUDIOMIR, EVANI, ZÉ DO BUÉ E MARCELO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA E DOS VEREADORES NEDSON, EVANI, ÚLTIMA, CARLIM, MÁRCIA E CO-AUTORES.(aguardar) - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo a vacinação realizada no combate ao COVID-19 " de AUTORIA DOS VEREADORES WASHINGTON E DILERMANDO. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 006/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, referente ao PROJETO DE LEI Nº 006/2021. - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REPRESENTADA PELOS VEREADORES NEDSON E MARCELO, referente ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2021 que "Institui e Regulamenta a Emenda Parlamentar" DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REPRESENTADA PELOS VEREADORES NEDSON E MARCELO referente ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REPRESENTADA PELOS VEREADORES NEDSON E MARCELO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REPRESENTADA PELOS VEREADORES NEDSON E MARCELO, referente ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2021. - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que "Fica determinado ao Poder Executivo informar ao Poder Legislativo a vacinação realizada no combate ao COVID-19" DE AUTORIA DOS VEREADORES WASHINGTON E DILERMANDO. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº006/2021. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº006/2021. - O Plenário está de acordo que a votação seja nominal? Estando de acordo solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE LEI Nº 006/2021 de AUTORIA DOS VEREADORES WASHINGTON E DILERMANDO. PRESIDENTE - Senhores vereadores na próxima reunião do dia 18/05/2021, teremos a presença do Secretário Municipal de Educação o Sr. ARTUR PIRES DE CAMARGOS JÚNIOR "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ TRANSFERIDA PARA O DIA 18/05/2021(TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº004/ 2021 de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES NEDSON, CLAUDIOMIR E EVANI. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.