| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 365 |
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Ata Nº 1.914/2021 af. - Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores para o período de 2021'a 2022.Às 15:00 (quinze horas do dia 1º (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) na quadra Esporte Clube Itararé rec local destinado para a posse dos vereadores dá-se início a sessão sob a Presidência do vereador Claudiomir do Amaral, vereador que mais recentemente exerceu cargo na Mesa Diretora conforme determina o $ 4º do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 6º do Regimento Interno. Ainda em cumprimento ao $ 1º do Art. 6º do Regimento Interno o Presidente convida o vereador Dilermando Gonçalves da Neiva para funcionar como secretário Ad. Hoc até a composição da Mesa Diretora.Feita a chamada registra-se a presença dos demais vereadores:Carlos Roberto do Nascimento, Claudiomir do Amaral Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Dilermando Gonçalves da Neiva, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Márcia Maria Soares Cocati, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira, Última Ambrózio do Carmo e Washington Luiz Nunes Apolinário que apresentaram seus diplomas para conferência da autenticidade, comparecendo ainda o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos senhores Silas Fortunato de Carvalho e Coronel Flávio Gonçalves Milagres, respectivamente. Após convidadas, as autoridades constituídas tomaram acento nos lugares reservadosO Presidente expressa formalmente agradecimentos aos vereadores que fizeram parte da 18º (décima oitava) Legislatura, não eleitos Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva, Cleber da Silva Lopes, Adriano Aloísio Amaro, João Araújo de Andrade e Angelo Rodrigues Vicente.Estendem-se cumprimentos as autoridades presentes que de certa forma contribuíram para que se alcançasse esse dia festivo.O povo é convidado a receber, de pé, as bandeiras e a música “Paradyse” e em segmento ao Ato, o Presidente declara aberta a sessão, sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo, em nome de Deus e do povo de Tocantins.Cumprindo o que determina o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e o $ 2º do Art.6º do Regimento Interno, o vereador mais votado Evani Tavares, presta o compromisso, nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com dignidade o mandato a mim confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”, os demais vereadores presentes após chamada nominal pelo Secretário, confirmarão: “Assim o prometo”.Os vereadores assinam o Termo de Posse e ato contínuo o Presidente os declara oficialmente empossados. Em sequência, dá-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara sendo apresentada (s) chapa (s) para eleição do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Os vereadores recebem cédulas rubricadas para votação. Aberta a uma, feita a contagem dos votos em votação secreta é anunciado o seguinte resultado:;para Presidente da Câmara, vereador Roberto Domingos Teixeira com 6 votos, para Vice-Presidente, vereador Dilermando Gonçalves da Neiva com 6 votos, para 1º Secretário, vereadora Márcia Maria Soares Cocati, com 6 votos, para 2º Secretário, vereador Washington Luiz Nunes Apolinário com 6 votos. A seguir declara instalada a 19º (décima nona) Legislatura, encerra a Sessão e para constar lavro a presente Ata que subscrevo . Tocantins, 1º (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte Znlo, “ve JU ate o Gado Gr pum ço do de pb. Scanned with CamScanner
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Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS 15- DA INSTALAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Palavra do Mestre de Cerimônia 15.1 – Neste momento convidamos a nova Mesa Diretora para ocupar seus lugares na mesa central e o novo Presidente eleito da Câmara Municipal de Tocantins para o Biênio de 2021/2022, declarará instalada a Primeira Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2022. Palavra do Presidente Eleito 15.2 – Em nome do Povo de Tocantins declaramos Instalada a Primeira sessão Extraordinária da Legislatura de 2021/2022. Prometemos, em nome desta Casa, que o nosso Município estará sempre acima de qualquer problema de ordem pessoal. A Câmara Municipal assume, perante o povo desta cidade, que trabalhará por Deus, pelo nosso desenvolvimento, pelo nosso povo, pelo nosso município. 15.2 (a) - Já dizia alguém: Se a gota dissesse: “Não é a gota que faz o rio” Então... não haveria oceano. Se o grão de trigo dissesse: “Não é um grão que semeia o campo” Então... não haveria colheita. Se o homem dissesse: “Não é a união que faz a força”. Então... não haveria progresso. Esta verdade deve estar em cada um de nós, plantada no espírito de cada eleito, com a responsabilidade de lutar pelo bem comum, porque cada um é parte integrante de um todo, independente de raça, sexo, religião. 15.3 – Solicitamos ao senhor 1º Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores para verificação de quorum. (Aguardar) Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS 16- POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO Palavra do Mestre de Cerimônia 16.1 – A partir deste momento, a Câmara Municipal de Tocantins, legalmente constituída e empossada já com a nova direção, nos termos do Artigo 29, Inciso III da Constituição Federal, combinado com o Artigo 20, parágrafo 9° com redação dada pela Emenda a Lei Orgânica n°4 de 19/11/2004, formalizará os compromissos de posse do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020. 16.2 - Convidamos a Stª. Thais Rocha Pacheco que conduza o Sr. Silas Fortunato de Carvalho ao lugar reservado. (Aguardar) 16.3 - Silas Fortunato de Carvalho, do Partido Democratas - DEM será a partir de hoje 1º de janeiro de 2020, o 12º (décimo segundo) prefeito deste município. Eleito vereador para a Legislatura 1993/1996, presidente da Câmara no biênio 1995/1996, eleito prefeito no período de 2005/2008 e 2009/2012. Eleito em seu 3º mandato no pleito de 2020, com 4.339 (quatro mil e trezentos e trinta e nove votos, estará à frente do cargo máximo do município durante o quadriênio 2021/2022. 16.4 - Convidamos a Srtª Thais Rocha Pacheco que conduza o Exmo. Sr. Flávio Gonçalves Milagres ao lugar reservado.(aguardar) 16.5 - Flávio Gonçalves Milagres, eleito vice-prefeito pelo Partido Democratas - DEM. Nascido em 15 de julho de 1962, filho de Jairo Milagres e Leontina Gonçalves Milagres, casado com Marilda Pedrosa de Carvalho Gonçalves, tem dois filhos Davi de Carvalho Gonçalves e André de Carvalho Gonçalves. Ingressou na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em 01/02/1981 e foi transferido para reserva em julho de 2011. Galgou todos os postos de carreira, atingindo o posto de coronel. Serviu em várias cidades do Estado, notadamente no Município de Ubá, onde fez parte da criação do 21º Batalhão e sendo um de seus comandantes. Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS Foi condecorado com as medalhas instituídas pela Polícia Militar de Minas Gerais, destacando as medalhas de mérito profissional e Alferes Tiradentes e também a Comenda Ari Barroso. 17- CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Palavra do Presidente Eleito 17.1 – Convidamos o 1º Secretário da Câmara Municipal para verificar a autenticidade dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como o recebimento e a conferência das Declarações de Bens dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. 18- JURAMENTO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS Palavra do Presidente Eleito 18.1 – Convido a todos os presentes para que, de pé, ouçamos o Hino do Município, executado pela Banda Lira Tocantinense. (aguardar) 18.2 - De acordo com parágrafo 12 do Art.20 da Lei Orgânica Municipal, combinado com parágrafo 1° do Art. 8° do Regimento Interno convidamos os diplomados Sr. Prefeito e Vice Prefeito para prestarem o juramento com o braço direito estendido, acompanhamos de pé. (aguardar) Prometo cumprir A Constituição Federal A Constituição Estadual A Lei Orgânica Municipal, Observar Leis, Desempenhar com dignidade O mandato a mim confiado e Trabalhar pelo progresso do Município E bem estar de seu povo. 19- DA DECLARAÇÃO DE POSSE Palavra do Presidente Eleito Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS 19.1 – Senhoras e Senhores, pela vontade de Deus e do Povo do Município de Tocantins, declaramos oficialmente empossados como Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, os Senhores Silas Fortunato de Carvalho e Flávio Gonçalves Milagres para o mandato eletivo do Poder Executivo Municipal, no período de 2021 a 2024. Rogamos a Deus que possibilite uma feliz e profícua gestão em favor do nosso Povo. 20- DO TERMO DE POSSE Palavra do Mestre de Cerimônia 20.1 – Neste instante o Presidente solicita ao 1º Secretário que faça o Termo de Posse do Prefeito eleito e em seguida proceda a leitura. (FUNDO MUSICAL DO 1º CD ATÉ O SECRETÁRIO TERMINAR O TERMO DE POSSE ) Palavra do Presidente Eleito 20.2 – Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do TERMO DE POSSE DO PREFEITO, logo após, Prefeito e os senhores VEREADORES ASSINAM O TERMO DE POSSE. (aguardar) 20.3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, logo após, Prefeito e os senhores VEREADORES ASSINAM O TERMO DE POSSE. (aguardar) 20.4 - Está com a palavra o Sr. Silas Fortunato de Carvalho autoridade máxima do Poder Executivo. (aguardar) 20.5 - Está com a palavra o Exmo. Sr. Flávio Gonçalves Milagres. (aguardar) Fundo Musical – CD Nº1º Palavra do Mestre de Cerimônia 21 – Convidamos o ex-prefeito ou seu representante que proceda a entrega simbólica da chave da cidade ao prefeito eleito. Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS Palavra do Mestre de Cerimônia 21.1 - Convidamos o representante do ex-prefeito na pessoa do Sr.................. (Eder Rodrigues Soares) que faça uso da palavra . Palavra do Presidente Eleito 21.2 - Em nome da Câmara Municipal queremos cumprimentar o Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores recém eleitos, desejando-lhes, sob as bênçãos de Deus, um trabalho administrativo em prol do desenvolvimento deste Município, e uma administração inteiramente voltada à austeridade e boa aplicação do dinheiro público. 21.3- Que nas metas dos Poderes Legislativo e Executivo estejam incluídas, a união de forças, a obediência as leis, a solidariedade humana, o amor entre os seres humanos, em benefício do povo, principalmente os mais necessitados. Vivemos assim um tempo de crescimento e realizações para o verdadeiro beneficio de todos. 21.4 - O Presidente, o Vice-Presidente, prestarão homenagem a Sra. Efigênia Maria Nunes de Carvalho, Sra. Marilda Dias de Carvalho, respectivamente ofertando-lhes flores. (aguardar) Palavra do Mestre de Cerimônia 21.5 - A primeira Dama do Município a Sra. Efigênia Maria Nunes de Carvalho prestará homenagem ao Sr. Prefeito Silas Fortunato de Carvalho. (aguardar) 21.6 - A seguir, o pronunciamento do Presidente. Palavra do Presidente Eleito: 22.0 - Declaramos a Palavra Livre, dando, prioridade aos Senhores Vereadores que queiram se manifestar, pelo prazo máximo, convencionado, de 02 minutos. Câmara Municipal de Tocantins ESTADO DE MINAS GERAIS 23 – PALAVRA LIVRE Palavra do Presidente Eleito 23.2 – A palavra está livre para uma autoridade que queira se manifestar pelo prazo máximo, convencionado, de 02 minutos. (aguardar) 24 – ENCERRAMENTO 24.1 - Agradecimentos - Palavra do Mestre de Cerimônia (aguardar) Palavra do Mestre de Cerimônia 24.2 – O Presidente declarará encerrada a Sessão Extraordinária. (aguardar) Palavra do Presidente Eleito 24. 3 - Em nome do Poder Legislativo de Tocantins, agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a Sessão rogando a Deus que ilumine cada vez mais o nosso Prefeito Sr. Silas Fortunato de Carvalho dando-lhe muita saúde para enfrentar a árdua batalha, a fim de estarmos unidos por um Tocantins que avance a passos largos em busca de desenvolvimento para todos. Saúde, paz, solidariedade, respeito e amor ao próximo.