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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-01
native_id365

Documents (2)

ata #

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Ata Nº 1.914/2021 af. -
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores para o período de 2021'a 2022.Às 15:00 (quinze horas
do dia 1º (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) na quadra Esporte Clube Itararé rec
local destinado para a posse dos vereadores dá-se início a sessão sob a Presidência do vereador
Claudiomir do Amaral, vereador que mais recentemente exerceu cargo na Mesa Diretora conforme
determina o $ 4º do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 6º do Regimento Interno. Ainda em
cumprimento ao $ 1º do Art. 6º do Regimento Interno o Presidente convida o vereador Dilermando
Gonçalves da Neiva para funcionar como secretário Ad. Hoc até a composição da Mesa
Diretora.Feita a chamada registra-se a presença dos demais vereadores:Carlos Roberto do
Nascimento, Claudiomir do Amaral Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Dilermando Gonçalves da
Neiva, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Márcia Maria
Soares Cocati, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira, Última Ambrózio do
Carmo e Washington Luiz Nunes Apolinário que apresentaram seus diplomas para conferência da
autenticidade, comparecendo ainda o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos senhores Silas Fortunato de
Carvalho e Coronel Flávio Gonçalves Milagres, respectivamente. Após convidadas, as autoridades
constituídas tomaram acento nos lugares reservadosO Presidente expressa formalmente
agradecimentos aos vereadores que fizeram parte da 18º (décima oitava) Legislatura, não eleitos
Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva, Cleber da Silva Lopes, Adriano Aloísio Amaro, João
Araújo de Andrade e Angelo Rodrigues Vicente.Estendem-se cumprimentos as autoridades presentes
que de certa forma contribuíram para que se alcançasse esse dia festivo.O povo é convidado a receber,
de pé, as bandeiras e a música “Paradyse” e em segmento ao Ato, o Presidente declara aberta a sessão,
sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo, em nome de Deus e do povo de Tocantins.Cumprindo o
que determina o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e o $ 2º do Art.6º do Regimento Interno, o
vereador mais votado Evani Tavares, presta o compromisso, nos seguintes termos: “Prometo cumprir
a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis,
desempenhar com dignidade o mandato a mim confiado e trabalhar pelo progresso do Município e
bem estar de seu povo”, os demais vereadores presentes após chamada nominal pelo Secretário,
confirmarão: “Assim o prometo”.Os vereadores assinam o Termo de Posse e ato contínuo o Presidente
os declara oficialmente empossados. Em sequência, dá-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara sendo
apresentada (s) chapa (s) para eleição do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Os
vereadores recebem cédulas rubricadas para votação. Aberta a uma, feita a contagem dos votos em
votação secreta é anunciado o seguinte resultado:;para Presidente da Câmara, vereador Roberto
Domingos Teixeira com 6 votos, para Vice-Presidente, vereador Dilermando Gonçalves da Neiva
com 6 votos, para 1º Secretário, vereadora Márcia Maria Soares Cocati, com 6 votos, para 2º
Secretário, vereador Washington Luiz Nunes Apolinário com 6 votos. A seguir declara instalada a
19º (décima nona) Legislatura, encerra a Sessão e para constar lavro a presente Ata que subscrevo
. Tocantins, 1º (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte
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pauta #

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 Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
15- DA INSTALAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA E 
POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 
Palavra do Mestre de Cerimônia
15.1 – Neste momento convidamos a nova Mesa Diretora para ocupar seus 
lugares na mesa central e o novo Presidente eleito da Câmara Municipal de 
Tocantins para o Biênio de 2021/2022, declarará instalada a Primeira Sessão 
Extraordinária da Legislatura 2021/2022.
Palavra do Presidente Eleito
15.2 – Em nome do Povo de Tocantins declaramos Instalada a Primeira 
sessão Extraordinária da Legislatura de 2021/2022. Prometemos, em nome desta 
Casa, que o nosso Município estará sempre acima de qualquer problema de 
ordem pessoal. A Câmara Municipal assume, perante o povo desta cidade, que 
trabalhará por Deus, pelo nosso desenvolvimento, pelo nosso povo, pelo nosso 
município. 
15.2 (a) - Já dizia alguém:
Se a gota dissesse:
“Não é a gota que faz o rio”
Então... não haveria oceano.
Se o grão de trigo dissesse:
“Não é um grão que semeia o campo”
Então... não haveria colheita.
Se o homem dissesse:
“Não é a união que faz a força”.
Então... não haveria progresso.
 Esta verdade deve estar em cada um de nós, plantada no espírito de cada 
eleito, com a responsabilidade de lutar pelo bem comum, porque cada um é parte 
integrante de um todo, independente de raça, sexo, religião.
15.3 – Solicitamos ao senhor 1º Secretário que faça a chamada nominal 
dos Senhores Vereadores para verificação de quorum. (Aguardar) 
Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
16- POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO
Palavra do Mestre de Cerimônia
16.1 – A partir deste momento, a Câmara Municipal de Tocantins, 
legalmente constituída e empossada já com a nova direção, nos termos do Artigo 
29, Inciso III da Constituição Federal, combinado com o Artigo 20, parágrafo 9° 
com redação dada pela Emenda a Lei Orgânica n°4 de 19/11/2004, formalizará os 
compromissos de posse do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 15 
de novembro de 2020.
16.2 - Convidamos a Stª. Thais Rocha Pacheco que conduza o Sr. Silas 
Fortunato de Carvalho ao lugar reservado.
(Aguardar)
16.3 - Silas Fortunato de Carvalho, do Partido Democratas - DEM será a 
partir de hoje 1º de janeiro de 2020, o 12º (décimo segundo) prefeito deste 
município. Eleito vereador para a Legislatura 1993/1996, presidente da Câmara 
no biênio 1995/1996, eleito prefeito no período de 2005/2008 e 2009/2012.
 Eleito em seu 3º mandato no pleito de 2020, com 4.339 (quatro mil e 
trezentos e trinta e nove votos, estará à frente do cargo máximo do município 
durante o quadriênio 2021/2022.
16.4 - Convidamos a Srtª Thais Rocha Pacheco que conduza o Exmo. Sr. 
Flávio Gonçalves Milagres ao lugar reservado.(aguardar)
16.5 - Flávio Gonçalves Milagres, eleito vice-prefeito pelo Partido
Democratas - DEM. Nascido em 15 de julho de 1962, filho de Jairo Milagres e 
Leontina Gonçalves Milagres, casado com Marilda Pedrosa de Carvalho 
Gonçalves, tem dois filhos Davi de Carvalho Gonçalves e André de Carvalho 
Gonçalves. Ingressou na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em 01/02/1981 
e foi transferido para reserva em julho de 2011.
Galgou todos os postos de carreira, atingindo o posto de coronel. Serviu em 
várias cidades do Estado, notadamente no Município de Ubá, onde fez parte da 
criação do 21º Batalhão e sendo um de seus comandantes.
Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
Foi condecorado com as medalhas instituídas pela Polícia Militar de 
Minas Gerais, destacando as medalhas de mérito profissional e Alferes Tiradentes 
e também a Comenda Ari Barroso. 
17- CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Palavra do Presidente Eleito
17.1 – Convidamos o 1º Secretário da Câmara Municipal para verificar a 
autenticidade dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como o 
recebimento e a conferência das Declarações de Bens dos Senhores Prefeito e 
Vice-Prefeito eleitos.
18- JURAMENTO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS
Palavra do Presidente Eleito
18.1 – Convido a todos os presentes para que, de pé, ouçamos o Hino do 
Município, executado pela Banda Lira Tocantinense. (aguardar)
18.2 - De acordo com parágrafo 12 do Art.20 da Lei Orgânica Municipal, 
combinado com parágrafo 1° do Art. 8° do Regimento Interno convidamos os 
diplomados Sr. Prefeito e Vice Prefeito para prestarem o juramento com o braço 
direito estendido, acompanhamos de pé. 
(aguardar)
Prometo cumprir
A Constituição Federal
A Constituição Estadual
A Lei Orgânica Municipal,
Observar Leis, 
Desempenhar com dignidade
O mandato a mim confiado e 
Trabalhar pelo progresso do Município
E bem estar de seu povo. 
19- DA DECLARAÇÃO DE POSSE
Palavra do Presidente Eleito
Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
19.1 – Senhoras e Senhores, pela vontade de Deus e do Povo do Município 
de Tocantins, declaramos oficialmente empossados como Prefeito e Vice-Prefeito, 
respectivamente, os Senhores Silas Fortunato de Carvalho e Flávio Gonçalves 
Milagres para o mandato eletivo do Poder Executivo Municipal, no período de 
2021 a 2024.
Rogamos a Deus que possibilite uma feliz e profícua gestão em favor do 
nosso Povo.
20- DO TERMO DE POSSE
Palavra do Mestre de Cerimônia
20.1 – Neste instante o Presidente solicita ao 1º Secretário que faça o 
Termo de Posse do Prefeito eleito e em seguida proceda a leitura.
(FUNDO MUSICAL DO 1º CD ATÉ O SECRETÁRIO TERMINAR O TERMO DE POSSE )
Palavra do Presidente Eleito
20.2 – Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do TERMO DE POSSE DO 
PREFEITO, logo após, Prefeito e os senhores VEREADORES ASSINAM O TERMO 
DE POSSE. (aguardar)
 20.3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do TERMO DE POSSE DO 
VICE-PREFEITO, logo após, Prefeito e os senhores VEREADORES ASSINAM O 
TERMO DE POSSE. (aguardar)
 20.4 - Está com a palavra o Sr. Silas Fortunato de Carvalho autoridade 
máxima do Poder Executivo. (aguardar)
 20.5 - Está com a palavra o Exmo. Sr. Flávio Gonçalves Milagres. 
(aguardar) Fundo Musical – CD Nº1º
Palavra do Mestre de Cerimônia
21 – Convidamos o ex-prefeito ou seu representante que proceda a 
entrega simbólica da chave da cidade ao prefeito eleito. 
Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
Palavra do Mestre de Cerimônia
21.1 - Convidamos o representante do ex-prefeito na pessoa do 
Sr.................. (Eder Rodrigues Soares) que faça uso da palavra . 
Palavra do Presidente Eleito
21.2 - Em nome da Câmara Municipal queremos cumprimentar o Prefeito, 
Vice-Prefeito e Vereadores recém eleitos, desejando-lhes, sob as bênçãos de 
Deus, um trabalho administrativo em prol do desenvolvimento deste Município, e 
uma administração inteiramente voltada à austeridade e boa aplicação do 
dinheiro público. 
21.3- Que nas metas dos Poderes Legislativo e Executivo estejam incluídas, 
a união de forças, a obediência as leis, a solidariedade humana, o amor entre os 
seres humanos, em benefício do povo, principalmente os mais necessitados.
Vivemos assim um tempo de crescimento e realizações para o verdadeiro 
beneficio de todos.
21.4 - O Presidente, o Vice-Presidente, prestarão homenagem a Sra. 
Efigênia Maria Nunes de Carvalho, Sra. Marilda Dias de Carvalho, 
respectivamente ofertando-lhes flores. 
(aguardar)
Palavra do Mestre de Cerimônia
21.5 - A primeira Dama do Município a Sra. Efigênia Maria Nunes de 
Carvalho prestará homenagem ao Sr. Prefeito Silas Fortunato de Carvalho. 
(aguardar)
21.6 - A seguir, o pronunciamento do Presidente. 
Palavra do Presidente Eleito:
22.0 - Declaramos a Palavra Livre, dando, prioridade aos Senhores 
Vereadores que queiram se manifestar, pelo prazo máximo, convencionado, de 
02 minutos. 
Câmara Municipal de Tocantins
ESTADO DE MINAS GERAIS
23 – PALAVRA LIVRE
Palavra do Presidente Eleito
23.2 – A palavra está livre para uma autoridade que queira se manifestar
pelo prazo máximo, convencionado, de 02 minutos. (aguardar)
24 – ENCERRAMENTO
24.1 - Agradecimentos - Palavra do Mestre de Cerimônia
(aguardar)
Palavra do Mestre de Cerimônia
24.2 – O Presidente declarará encerrada a Sessão Extraordinária.
(aguardar)
Palavra do Presidente Eleito
24. 3 - Em nome do Poder Legislativo de Tocantins, agradeço a todos pela 
presença e declaro encerrada a Sessão rogando a Deus que ilumine cada vez mais 
o nosso Prefeito Sr. Silas Fortunato de Carvalho dando-lhe muita saúde para 
enfrentar a árdua batalha, a fim de estarmos unidos por um Tocantins que avance 
a passos largos em busca de desenvolvimento para todos. Saúde, paz, 
solidariedade, respeito e amor ao próximo. 
 

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