| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 372 |
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1 Ata Nº1.955/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 03/08/2021. Aos três dias do mês de agosto 3 de 2021 (dois mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário 4 Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:10min (dezenove horas e dez 5 minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 6 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Vice-Presidente Dilermando 7 Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º 8 Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos 9 Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da 10 Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha,Nedson Soares de Souza Lima e 11 Última Ambrózio do Carmo, estando ausente o vereador Roberto Domingos 12 Teixeira.Com a ausência do presidente, o vice-presidente, dá por aberta a 13 sessão, suplica a proteção de Deus.Solicita ao Sr. Luiz Heleno a leitura de 14 mensagens: de boas vindas aos vereadores na 2ª sessão legislativa e pela 15 passagem do Dia Pais.É feita a leitura da correspondências:Ofícios do 16 Gabinete do Prefeito: Nº 138 de 26/07/2021 encaminhando cópia do Ofício 17 Nº 240/2021 – Notícia Fato MPMG 0699.21.000072-4, Processo SEI nº 18 19.16.1396.0010890/2021-77 e a Recomendação Nº 001/2021, em referência 19 ao acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra 20 a Covid-19 no município; Nº 140 de 29/07/2021 convidando o presidente 21 desta Casa e o representante do departamento jurídico, para uma visita de 22 trabalho à Câmara/Gabinete dos Deputados Federais entre os dias 03 a 06 de 23 agosto de 2021.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 24 proposições:Indicações: Nº 012/2021 de autoria do vereador Zé do Bué 25 reiterando a indicação nº 001 de 02/02/2021 em que solicita a construção de 26 um poço artesiano na Rua Rosa da Silva Coutinho no Bairro São Lucas;Nº 27 034/2021 de autoria do vereador Nedson que providencie se for possível, o 28 seguinte para creches e as escolas municipais e estaduais:grades de proteção e 29 faixa de pedestre na saída dos portões principais e colocação de placas de 30 sinalização escolar;Nº 035/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co31 autores os vereadores Evani, Zé do Bué, Marcelo e Claudiomir indicando o 32 seguinte para as proximidades do Campo de Futebol Vereador Zezito 33 Cardoso: construção de quadra poliesportiva, pista com a adequada 34 pavimentação para a prática de caminhada ou corrida e instalação de 35 academias ao ar livre e Requerimentos: Nº 005/2021 de autoria do vereador 36 Marcelo sendo co-autores os vereadores Zé do Bué, Evani, Nedson e 37 Claudiomir requerendo os saldos bancários do mês de julho de 2021 até a 38 presente data das contas do município;Nº 006/2021 de autoria dos vereadores 39 Zé do Bué e Nedson solicitando informações sobre os gastos do Município 40 com aluguel social; de autoria do vereador Nedson sendo co-autores os 41 vereadores Zé do Bué, Evani, Claudiomir e Marcelo: Nº 011/2021 42 requerendo informações do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e 43 sobre ICMS Patrimônio Cultural; Nº 012/2021 requerendo documentações do 44 Loteamento Novo Horizonte: referente ao meio ambiente sobre a liberação 45 das obras e de multas quitadas pela administração. Em seguida é feita a 46 leitura do parecer da Comissão de Finanças,Orçamento e Fiscalização, 47 referente ao Projeto de Lei Nº 011/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral 48 anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências”, sendo 49 que as demais comissões estão de acordo, após emendas feita pela Comissão de 50 Constituição, Justiça e Redação.Passando para a Ordem do Dia as indicações 51 e os requerimentos e o Parecer da Comissão de Finanças,Orçamento e 52 Fiscalização, referente ao Projeto de Lei Nº 011/2021 são colocados em 53 discussão.Colocados em votação, são aprovados em votação simbólica.O 54 presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, 55 para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei Nº 011/2021, 56 recebendo o apoio do Plenário e que após as reuniões extraordinárias será 57 dada continuidade aos trabalhos da reunião ordinária que retornando, na 58 sequência concede a Palavra Livre.Usando-a os vereadores Marcelo, 59 Washington, Nedson comentaram sobre o Programa de Inseminação 60 Artificial para bovinos que é uma parceria com a Emater e prefeitura. O 61 vereador Evani solicita ao presidente desta Casa que envie um ofício aos 62 proprietários das empresas responsáveis pela limpeza pública, para que 63 compareça esta Casa para esclarecimentos.O vereador Nedson diz que de sua 64 preocupação com situação financeira do FAPSEM, após análise de 65 documentos e espera que o executivo manda um projeto de parcelamento dos 66 aportes financeiros da gestão anterior.É logo após é perguntado aos 67 vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.954 da reunião 68 extraordinária do dia 30 de julho de 2021 e como nenhum Vereadores se 69 manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da 70 Mesa e demais Vereadores.O presidente agradece a presença das professoras 71 aposentadas, encerra a sessão no horário de 21h:00 min (vinte e uma horas) e, 72 para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim 73 e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. 74 Tocantins, 03 (três) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 03/08/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes. IV - Solicito ao Sr. Luiz Heleno que faça leitura de MENSAGENS. Saúdo a todos os vereadores, aos ouvintes e aos munícipes presentes nesta 2ª sessão legislativa que marca o retorno dos trabalhos deste egrégio parlamento. Desejo-lhes, um excelente retorno com muita paz e que Deus possa nos guiar, conduzindo-nos ao progresso de nossa terra. V- Antecipando o DIA DOS PAIS que é no próximo domingo. Pai… Palavra que por si só já inspira força, segurança e proteção. Ser pai é amar além do que se pode entender, é ser pilar de uma vida, é ser herói sem saber voar. Pai é sabedoria, é orgulho, exemplo de vida, função divina que deve ser desempenhada com responsabilidade e total dedicação. Que todos os pais recebam a bênção de ver a evolução, o crescimento e as conquistas de seus filhos, na vida daqueles que com certeza serão eternamente gratos por terem os melhores pais do mundo! “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (2) INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTORES OS VEREADORES CLAUDIOMIR, EVANI, MARCELO E ZÉ DO BUÉ. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ, NEDSON E CO-AUTORES. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 005/2021de autoria do VEREADOR MARCELO E CO-AUTORES OS VEREADORES CLAUDIOMIR, ZÉ DO BUÉ, EVANI E NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº007/2021 de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria Municipal de Assistência Social para providências cabíveis. 3- Solicito a Secretária que faça a leitura dos 02 (DOIS) REQUERIMENTOS Nº 012 e 013/2021 de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTORES OS VEREADORES CLAUDIOMIR, EVANI, MARCELO E ZÉ DO BUÉ. (aguardar) - Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS. - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação estão ( ) APROVADOS os REQUERIMENTOS que serão encaminhados ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências”, sendo as comissões estão de acordo com o referido parecer, após as emendas feitas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2021. PRESIDENTE: Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/ 2021. (PASSAR PARA A PAUTA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 10/08/2021 (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.