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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-10
native_id373

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.958/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/08/2021. Aos dez dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e 
3 um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h: 20 min (dezenove 
4 horas e vinte minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 
5 Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-presidente Dilermando Gonçalves da 
6 Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati e os demais vereadores Claudiomir do Amaral, Darci 
7 Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima e Última 
8 Ambrózio do Carmo e estando ausentes com justificativa os vereadores Carlos Roberto Nascimento e 
9 Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a 
10 sessão.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete da Prefeitura Nº 148 de 04/08/2021 
11 convidando os vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário e Carlos Roberto Nascimento para uma 
12 reunião de trabalho em Brasília, entre os dias 09 e 11 de agosto; Nº 149 de 05/08/2021 encaminhando a 
13 Lei Ordinária Nº 675 de 04 de agosto de 2021.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 
14 Indicações: Nº 004/2021 de autoria do vereador Marcelo sendo co-autores os vereadores Claudiomir, 
15 Evani, Zé do Bué e Nedson solicitando a manutenção na rede de energia elétrica da Avenida Professora 
16 Rosina Cataldo Pinto; Nº 009/2021 de autoria da vereadora Márcia solicitando construção de uma 
17 cobertura com telha no portão de entrada dos alunos da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de 
18 Miranda; Nº 010/2021 de autoria do vereador Dominguinhos para que viabilizem para o Parque de 
19 Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho a construção de um campo sintético de futebol society e pista 
20 para prática de caminhada e corrida; Nº 011/2021 de autoria do vereador Dominguinhos sendo co-autor o 
21 vereador Nedson em que solicitam construção de abrigo para passageiros (guarita) nos Bairros Grama, 
22 Centro e Patrimônio; Nº 036/2021 de autoria do vereador Nedson encaminhando ao Executivo ante￾23 projeto de lei que “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a 
24 emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências” e Requerimentos: Nº 
25 007/2021 de autoria do vereador Zé do Bué sendo co-autores os vereadores Evani, Nedson, Claudiomir, 
26 Marcelo solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde se existe a possibilidade de contratação 
27 de médico para atender o Programa de Saúde da Família – PSF da Zona Rural; Nº 013/2021 de autoria do 
28 vereador Nedson sendo co-autores os vereadores Evani, Marcelo, Claudiomir e Zé do Bué sugerindo à Mesa 
29 Diretora que o saldo de caixa existente no final do exercício financeiro, conforme dispõe o inciso VII, do 
30 Art. 29 da Lei Orgânica Municipal seja repassado ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores 
31 Municipais (FAPSEM), devido as condições financeiras que o fundo se encontra. Passando para Ordem do 
32 Dia as indicações e os requerimentos são colocados em discussão.Colocados em votação são aprovados em 
33 votação simbólica.A seguir o presidente faz as seguintes comunicações: que por solicitação do presidente do 
34 FAPSEM, no dia 26/08/2021 (quinta-feira), às 14 h: 30 min, comparecerá na sede da Câmara a Atuaria 
35 Dra. Sabrina Amélia de Lima para falar sobre situação atual que se encontra a instituição. Diz que foi 
36 entregue à Câmara pela prefeitura através da Assessoria Jurídica documentações referentes a cobrança que 
37 está sendo feita pelo Posto MajoSilva no valor de R$22.110,25 (vinte e dois mil, cento e dez reais e vinte e 
38 cinco centavos ) e comenta que foi enviado um oficio de resposta pelo contador Luciano de Oliveira 
39 esclarecendo a empresa que não foi achado nenhum registro contábil de Restos á Pagar de 2019 e 2020 no 
40 sistema da prefeitura e diz que após estudar as documentações e apurar os devidos fatos irá constituir uma 
41 comissão. O presidente concede Palavra Livre aos vereadores.E logo após é perguntado aos vereadores se 
42 algum deseja retificar as atas das reuniões ordinária e extraordinárias de Nº 1.955, 1.956 e 1.957 de 03 de 
43 agosto de 2021 e como nenhum vereador se manifestou, as atas permaneceram como redigidas e foram 
44 assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a sessão no 
45 horário de 20h:21min (vinte horas e vinte e um minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente 
46 Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
47 Cataldo. Tocantins, 10 (dez) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 10/08/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos 
vereadores presentes.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. ( 2) 
INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES
de MINHA AUTORIA, sendo co-autor o VEREADOR NEDSON.
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da
VEREADORA MÁRCIA.
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do
VEREADOR MARCELO SENDO CO-AUTORES OS 
VEREADORES NEDSON, EVANI, ZÉ DO BUÉ E CLAUDIOMIR.
4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do
VEREADOR NEDSON. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê)
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de MINHA 
AUTORIA e dos VEREADORES MÁRCIA, NEDSON, MARCELO E 
CO-AUTORES.
(aguardar)
- Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as 
INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis.
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê)
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO
Nº007/2021 de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E CO￾AUTORES OS VEREADORES NEDSON, EVANI, CLAUDIOMIR E 
MARCELO.
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que 
será encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para providências 
cabíveis.
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
013/2021 de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTORES OS 
VEREADORES CLAUDIOMIR, EVANI, MARCELO E ZÉ DO BUÉ.
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está () APROVADO o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.
PRESIDENTE - SENHORES VEREADORES, POR SOLICITAÇÃO DA 
PRESIDENTE DO FAPSEM, DIA 26/08/2021 (QUINTA-FEIRA), NA 
SEDE DA CÂMARA TERÁ UMA REUNIÃO, ÁS 14:30 HS COM A 
ATUÁRIA DRA. SABRINA AMÉLIA DE LIMA, QUE IRÁ FALAR 
SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL QUE SE ENCONTRA O FAPSEM. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
'
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 17/08/2021 
(TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. 

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