| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 378 |
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1 Ata Nº1.959/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 17/08/2021. Aos dezessete dias do mês de agosto de 2021 (dois 3 mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 4 h: 15 min (dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem 5 os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice6 Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º 7 Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, 8 Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José Antônio Rocha, 9 Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela proteção 10 de Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do 11 Prefeito datados de 11/08/2021: Nº 154/2021 informando as despesas realizadas no combate ao 12 coronavírus, bem como a vacinação no mês julho/2021 em atendimento as Leis Ordinárias Nº 13 649/2020 e 669/2021; Nº 155/2021 informando os saldos bancários das contas do município em 14 atendimento ao Requerimento nº 005 de 03 de agosto de 2021 de autoria do vereador Marcelo sendo 15 co-autores os vereadores Zé do Bué, Evani , Nedson e Claudiomir; Nº 159/2021 encaminhando as 16 documentações do Loteamento Novo Horizonte, em atendimento ao Requerimento nº 023 de 03 de 17 agosto de 2021 de autoria do vereador Nedson e co-autores os vereadores Zé do Bué, Evani 18 ,Marcelo e Claudiomir;Ofício Nº 032 de 14/07/2021 da Secretaria Municipal de Educação e 19 Cultura solicitando espaço na tribuna em sessão ordinária da Câmara no mês de agosto para 20 apresentar as ações da secretaria; Ofício Nº 020 de 17/08/2021 da Secretária Municipal de Saúde 21 informando que após a realização do processo seletivo simplificado nº 002/2021 que o Dr. Samuel 22 Sanches Garcia Júnior é médico do PSF da Zona Rural em atendimento ao requerimento nº 007 de 23 10 de agosto de 2021 de autoria do vereador Zé do Bué, sendo co-autores os vereadores Evani, 24 Nedson, Claudiomir e Marcelo.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 25 mensagem ao Projeto de Lei Nº 012, de 17 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre denominação de 26 Travessa Carmelo do Amaral a logradouro desta cidade” de autoria do vereador José Antônio Rocha 27 - Zé do Bué; das Indicações:Nº 003/2021 de autoria do vereador Claudiomir sugerindo as seguintes 28 providências nos estabelecimentos públicos:Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa 29 Vista:instalação de grades de proteção nas janelas e uma cobertura com telha e colocação de 30 corrimão enfrente a Unidade;Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti: que faça uma cobertura 31 com telha nos portões de saída dos alunos;Nº 003/2021 de autoria do vereador Carlim que 32 viabilizem aproximadamente 500 metros de calçamento em bloquetes deste o início do campo do 33 saudoso Senhor José Serra até a divisa do Povoado Boa Vista; Nº 007/2021 de autoria da 34 vereadora Última sendo co-autores os vereadores Carlim, Washington que providenciem o seguinte 35 para Avenida Dr. João Cataldo Pinto: faixa de pedestre em frente ao Restaurante Xangô até 36 Marmoraria, instalação de semáforos ou sinalização de trânsito em frente ao Posto Sabiá, Celso 37 Material de Construção e na Floricultura Recanto das Mudas ao Restaurante Rei da Costela e 38 proceda a pintura das faixas de sinalização de solo do município que se encontram apagadas; Nº 39 012/2021 de autoria do vereador Dominguinhos em atendimento ao vereador da Câmara Municipal 40 de Piraúba senhor Celso Raimundo de Oliveira Pinto que avaliem a possibilidade de instalar 41 lombada ou outros mecanismos que possibilitem a redução de velocidade dos veículos na Rodovia 42 Deputado José Pires da Luz; Nº 013/2021 de autoria do vereador Zé do Bué que viabilizem 43 manutenção na Travessa Antônio de Pádua Machado, no Centro e sugere um Laudo Técnico da 44 Defesa Civil; Nº 015/2021 de autoria do vereador Evani que seja dado continuidade o calçamento 45 em bloquetes no final das Ruas Rita Vieira Lima e Rua Silvino Salustiano; e cascalhamento da 46 estrada que dá acesso ao morro dos Cariocas; Nº 021/2021 de autoria do vereador Washington 47 sendo co-autor o vereador Nedson solicitando na Rua Dona Filucha, no Bairro Grama: manutenção 48 no manilhamento próximo ao Rio Paraopeba e que se faça um aterro na lateral do Rio Paraopeba, 49 próximo às residências:Lucia, Ângela, Roberta, Aparecida, Anderson, Robson;Nº 022/2021 de 50 autoria do vereador Washington sendo co-autores os vereadores Carlim, Dominguinhos, Última, 51 Márcia, Dilermando sugerindo que a administração possa adquirir um lote para construir uma nova 52 escola com área de lazer para atender os alunos da Escola Municipal Desembarcador José Loyola, 53 no Bairro Patrimônio; Nº 037/2021 de autoria do vereador Nedson enviando o Ante-Projeto que 54 “Institui no Município de Tocantins o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de 55 entrega de mercadorias em motocicletas e dá outras providências”e Requerimentos: Nº 002/2021 de 56 autoria do vereador Washington sendo co-autores os vereadores Carlim, Dominguinhos, Última, 57 Márcia, Dilermando sugerem que envie um projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivos 58 aos empresários de nossa cidade para que possam adquirir uma área no distrito industrial localizado 59 no Loteamento Novo Horizonte; Nº 008/2021 de autoria do vereador Zé do Bué e co-autor o 60 vereador Dilermando requerem a Presidência desta Casa que seja constituída uma Comissão 61 Especial da Saúde e de Segurança Pública; Nº 009/2021 de autoria do vereador Zé do Bué e co62 autor o vereador Dilermando requerem as seguintes informações:Se existe a possibilidade de 63 contratação de um médico ortopedista para o Centro Integrado de Saúde, e se possível a (o) médica 64 (o) ortopedista que possa prestar atendimentos pelo menos uma vez por mês no PSF do Bairro 65 Patrimônio.Passando para Ordem do Dia as indicações e os requerimentos são colocados em 66 discussão, sendo aprovados em votação simbólica. O presidente convida a ocupar a tribuna o Senhor 67 Geovani Gomes Lucino e a Senhora Karol Camilo inscritos na participação popular que fizerem 68 comentários sobre o anteprojeto de lei das moto taxis.Logo após concede a Palavra Livre aos 69 vereadores.E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.958 de 70 10 de agosto de 2021 e como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi 71 assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a 72 sessão no horário de 21h:05min (vinte e uma horas e cinco minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária 73 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do 74 Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 17 (dezessete) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 17/08/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (5) - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 que "Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro desta cidade" de autoria do vereador Zé do Bué. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de MINHA AUTORIA. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de AUTORIA da VEREADORA ÚLTIMA E CO-AUTORES OS VEREADORES CARLIM E WASHINGTON. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR NEDSON. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA e dos VEREADORES NEDSON, ZÉ DO BUÉ, ULTIMA E CO-AUTORES OS VEREADORES CARLIM E WASHINGTON. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 5 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CLAUDIOMIR. 6 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CARLIM. 7 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR EVANI. 8 - Solicito a Secretária que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR WASHINGTON E CO-AUTORES OS VEREADORES NEDSON, CARLIM, DOMINGUINHOS, ULTIMA, MÁRCIA E DILERMANDO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de AUTORIA dos VEREADORES, CLAUDIOMIR, EVANI, CARLIM, WASHINGTON E CO-AUTORES. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº002/2021 de autoria do VEREADOR WASHINGTON E COAUTORES OS VEREADORES: DILERMANDO, CARLIM, DOMINGUINHOS, ULTIMA, MÁRCIA (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº008/2021 de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E DILERMANDO(aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será analisado pela presidência desta Casa quanto a constituição destas comissões. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 009/2021 de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ E CO-AUTOR VEREADOR DILERMANDO(aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para providências cabíveis. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE - Convido a ocupar a tribuna o Senhor Geovani Gomes Lucino que irá falar sobre o anteprojeto de lei que regulamenta o serviço de moto taxi. ' - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 24/08/2021 (TERÇA-FEIRA), TERÁ A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BOA A NOITE A TODOS.