| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-24 |
| native_id | 379 |
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1 Ata Nº1.960/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 24/08/2021. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2021 3 (dois mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário 4 de 19 h:18 min (dezenove horas e dezoito minutos) devidamente convocados pelo Presidente 5 comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos 6 Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares 7 Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto 8 Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José 9 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima e Última Ambrózio do Carmo.O presidente 10 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita a Sra. Secretaria que fizesse os 11 seguintes comunicados: Diz que em decorrência da necessidade de criação de uma comissão especial 12 para averiguar documentações inerentes a Empresa Majosilva e através da Portaria Nº 181 de 19 13 de agosto de 2021, ficam nomeados os vereadores:Dilermando Gonçalves da Neiva - Presidente, 14 Washington Luiz Nunes Apolinário - Relator e Claudiomir do Amaral - Membro; em atendimento 15 ao Requerimento Nº 008 de 17 de agosto de 2021 de autoria dos vereadores Zé do Bué e 16 Dilermando, fica nomeada Comissão Especial da Saúde, ficando designados os vereadores: 17 Dilermando Gonçalves da Neiva - Presidente; Márcia Maria Soares Cocati - Secretária e José 18 Antônio Rocha - Zé do Bué - Membro; e Comissão de Segurança Pública:Darci Marcelo Rodrigues 19 da Costa - Presidente; Nedson Soares de Souza Lima - Secretário e Washington Luiz Nunes 20 Apolinário - Membro.Éfeita a leitura das correspondências:Ofício Nº 161 de 18/08/2021 do 21 Gabinete da Prefeito encaminhando o Decreto Suplementar nº 092 de 10 de agosto de 2021 em 22 favor da Câmara Municipal;Ofício Nº 019 de 16/08/2021 do Conselho de Administração 23 Previdenciária solicitando o espaço para realização de reunião no dia 26 de agosto de 2021, com a 24 Atuaria Dra. Sabrina Amélia de Lima para apresentação do Cálculo Atuarial e sobre a situação 25 financeira que se encontra a entidade.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 26 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 012/2021 27 que “Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro público desta cidade” 28 de autoria do vereador Jose Antônio Rocha (Zé do Bué); Indicações: Nº 004/2021 de autoria do 29 vereador Claudiomir sendo co-autores os vereadores Nedson e Zé do Bué solicitando instalação de 30 redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, nas vias públicas do Loteamento 31 Dr. Melão, em locais estratégicos;Nº 005/2021 de autoria do vereador Marcelo sendo co-autor o 32 vereador Claudiomir para que viabilizem para a Comunidade de Santa Isabel, ampliação da rede 33 coletora de esgoto que serve à comunidade até as propriedades dos Senhores Tinim e Justino e que dê 34 continuidade ao calçamento em bloquetes até a propriedade do Senhor Targino; Nº 010/2021 de 35 autoria da vereadora Márcia sendo co-autor o vereador Dominguinhos que realizem o seguinte na 36 Praça Deputado José Pires da Luz, no Bairro Boa Vista:arborização, instalação de internet 37 gratuita (WI-FI) e de câmeras de segurança, etc, e no Trevo entre as Avenidas: Padre Macário e 38 Dr. João Cataldo Pinto serviço de: jardinagem nos canteiros, plantio de grama e palmeiras nos 39 locais que estão faltando e que providenciem uma placa no local escrito:“Sejam Bem Vindos a 40 Tocantins”e se possível para o Loteamento Dr. Melão: construção de uma praça na entrada do 41 Loteamento na (Avenida Isaura Teixeira de Melo) com academia ao ar livre e que seja 42 confeccionada uma placa de identificação do loteamento e outros existentes no município; Nº 43 014/2021 de autoria do vereador Zé do Bué solicitando a construção de uma nova rede de captação 44 de águas pluviais nas seguintes vias públicas do Bairro Patrimônio: Rua Alferes Joaquim da Rocha 45 próximo as residências de Nºs. 645 à 795 e na Rua Vereador João Antônio da Costa próximo ao 46 Supermercado Caxias; Nº 038/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autor o vereador 47 Evani que a prefeitura municipal possa estar disponibilizando ou contratando serviços de aração e 48 gradagem de terras para os agricultores rurais; e sugerem ao Executivo que envie a esta Casa de Leis 49 um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e 50 Requerimento Nº 003/2021 de autoria dos vereadores Última e Zé do Bué com subscrição dos 51 demais vereadores que requerem que o Executivo possa contratar um Engenheiro de Tráfego ou uma 52 Empresa de Engenharia de Tráfego para fazer um estudo no perímetro da cidade e que possa 53 apresentar um projeto com medidas de segurança, baseando na letra b) da Indicação Nº 007 de 54 17/08/2021 de autoria da vereadora Última;Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e 55 Redação referente ao Projeto de Lei Nº 012/2021. Passando para Ordem do Dia as indicações, o 56 requerimento e o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 012/2021 são colocados em discussão, sendo 57 aprovados em votação simbólica.Em seguida é colocado em discussão o Projeto de Lei Nº 012/2021 58 que “Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro público desta cidade” 59 de autoria do vereador Jose Antônio Rocha (Zé do Bué). Colocado em votação é aprovado por 10 60 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente convida a ocupar a tribuna o 61 Secretário Municipal de Educação e Cultura o senhor Arthur Pires de Camargos Junior que 62 apresentou ações desenvolvidas pela Secretaria no período de abril e junho de 2021.Logo após 63 concede a Palavra Livre.E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a ata de 64 Nº 1.959 de 17 de agosto de 2021 e como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como 65 redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais vereadores. Agradece a presença de todos, 66 encerra a sessão no horário de 22h:04min (vinte e duas horas e quatro minutos) e, para constar eu, 67 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 68 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 24 (vinte e quatro) de agosto de 2021 (dois mil 69 e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 24/08/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes. “EXPEDIENTE” PRESIDENTE : COMUNICADO: Senhores vereadores, considerando a necessidade da criação de uma comissão especial para averiguar e analisar as documentações inerentes a Empresa Majosilva, ficam nomeados pela PORTARIA Nº 181, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 os vereadores: Dilermando - Presidente, Relator -Washington e Claudiomir - Membro. Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 008 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 de autoria dos vereadores Zé do Bué e Dilermando em que solicitam a constituição de comissões especiais, ficam designados os seguintes vereadores: PORTARIA Nº 182 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE - Dilermando - Presidente, Secretária - Márcia e Membro Zé do Bué, PORTARIA Nº 183 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Marcelo - Presidente, Secretário - Nedson e Membro - Washington. - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. ( 2 ) - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que "Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro desta cidade" de autoria do vereador Zé do Bué. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 012/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 012/2021. INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA MARCIA EU SENDO CO-AUTOR. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CLAUDIOMIR E CO-AUTORES OS VEREADORES NEDSON E ZÉ DO BUÉ. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de AUTORIA do VEREADOR MARCELO E CO-AUTOR O VEREADOR CLAUDIOMIR . 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTOR O VEREADOR EVANI. 5 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES DE AUTORIA dos VEREADORES MÁRCIA, CLAUDIOMIR, MARCELO, NEDSON E ZÉ DO BUÉ E CO-AUTORES. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº003/2021 de autoria dos VEREADORES ÚLTIMA E ZÉ DO BUÉ E COM SUBCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que "Dispõe sobre denominação de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro desta cidade". - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº012/2021. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº012/2021. - Solicito a Sra. Secretária que faça a chamada para votação nominal. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE LEI Nº 012/2021 de autoria do vereador Zé do Bué. PRESIDENTE - Convido a ocupar a tribuna o Secretário de Educação e Cultura o Senhor Arthur Pires de Camargos Junior que irá apresentar ações desenvolvidas pela Secretaria no período de abril e junho de 2021. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES ' - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 31/08/2021 (TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.