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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-09-21
native_id386

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.967/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 21/09/2021. Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e 
3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:20 min 
4 (dezenove horas e vinte minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 
6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 
7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 
8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, estando 
9 ausente com atestado médico a vereadora Última Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela 
10 proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 13370 de 
11 01/08/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- TCEMG, informando sobre emissão do 
12 Parecer Prévio sobre a Prestação Contas do Município referente ao exercício financeiro de 2019, Processo 
13 Nº 1095097 eletrônico, da Gestão e responsabilidade do Prefeito Ieder Washington de Oliveira; Ofícios do 
14 Gabinete da Prefeito: Nº 186 de 16/09/2021 informando as despesas realizadas no combate ao coronavírus, 
15 bem como a vacinação do mês de agosto de 2021 em atendimento às Leis Ordinárias Nº 649/2020 e Nº 
16 669/2021; Nº 188 de 20/09/2021 informando as presenças da Sra. Ana Maria Arruda e os Senhores 
17 Leandro Quintino da Silva e Wallace Costa Oliveira em reunião ordinária do dia 21/09/2021, em 
18 atendimento ao Requerimento Nº 014 de 09 de setembro de 2021 de autoria do vereador Nedson e co￾19 autores os vereadores Márcia, Zé do Bué, Evani, Marcelo e Claudiomir; Ofício Nº 004/2021 do 
20 Coordenador de Epidemiologia o Senhor Deleon de Souza Silva em resposta do Ofício nº091/2021 - CMT, 
21 comunica que em decorrência da vacinação antirrábica animal não poderá comparecer na reunião ordinária 
22 de 21/09/2021.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições:Indicações: Nº 004/2021 de 
23 autoria do vereador Carlim que realizem na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro, a construção de 
24 um muro de arrimo de contenção de encosta perto da academia ao ar livre e sugerindo que após feita esta 
25 benfeitoria possam fazer uma área de lazer e revitalização do local; Nº 016/2021 de autoria do vereador Zé 
26 do Bué sugerindo a possibilidade de disponibilizar um terreno para construir um campo de futebol no 
27 Bairro Patrimônio; Nº 039/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autor o vereador Evani que 
28 realizem um projeto de revitalização com plantio de flores ornamentais e grama em toda a extensão do 
29 morro que recentemente pegou fogo (Trevo) e na escadaria que dá acesso à Rua Vereador Alcides Alves 
30 Filho até o Estádio João Lopes Quatorze Voltas (Campo Itararé); e Parecer da Comissão de Serviços 
31 Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal 
32 a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios 
33 não remunerados por alunos residentes no município de Tocantins e dá outras providências”, sendo que as 
34 demais comissões estão de acordo com o referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações e o 
35 parecer referente ao Projeto de Lei Nº013/2021 são colocados em discussão, colocados em votação são 
36 aprovados em votação simbólica. O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões 
37 extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei Nº 013/2021, recebendo o 
38 apoio do Plenário e que após as reuniões extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da reunião 
39 ordinária que retornando, na sequência o presidente convida a Senhora Ana Maria Arruda e os Senhores 
40 Wallace Costa Oliveira e o Leandro Quintino da Silva para prestarem esclarecimentos com relação à 
41 Secretária de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Foram feitos vários questionamentos pelo vereador 
42 Nedson e demais vereadores aos expositores sobre o esporte e patrimônio cultural e obtiveram as 
43 respostas.Logo após foi entregue ao vereador Nedson as documentações inerentes ao assunto.E logo após é 
44 perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata de Nº 1.966 de 14 de setembro de 2021 e como 
45 nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e 
46 demais Vereadores.Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21 h:30 min (vinte e uma 
47 horas e trinta minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e 
48 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 21 (vinte e um) de 
49 setembro de 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos 
vereadores presentes.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(4) 
 INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR CARLIM.
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR NEDSON E CO-AUTOR VEREADOR EVANI.
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR ZÉ DO BUÉ.
- Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS 
VEREADORES CARLIM, ZÉ DO BUÉ, NEDSON E EVANI .
(aguardar)
- Estão em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com as
INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis.
- Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE 
LEI Nº 013/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar 
Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins 
de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no 
município de Tocantins e dá outras providências"., sendo que as demais 
comissões estão de acordo com o referido parecer.
 - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI nº 013/2021.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao 
PROJETO DE LEI Nº 013/2021.
PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores 
vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para 
realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 013/2021. 
(PASSAR PARA AS PAUTAS DAS REUNIÕES 
EXTRAORDINÁRIAS)
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 
28/09/2021 (TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.

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