| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 386 |
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1 Ata Nº1.967/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 21/09/2021. Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e 3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:20 min 4 (dezenove horas e vinte minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, estando 9 ausente com atestado médico a vereadora Última Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela 10 proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 13370 de 11 01/08/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- TCEMG, informando sobre emissão do 12 Parecer Prévio sobre a Prestação Contas do Município referente ao exercício financeiro de 2019, Processo 13 Nº 1095097 eletrônico, da Gestão e responsabilidade do Prefeito Ieder Washington de Oliveira; Ofícios do 14 Gabinete da Prefeito: Nº 186 de 16/09/2021 informando as despesas realizadas no combate ao coronavírus, 15 bem como a vacinação do mês de agosto de 2021 em atendimento às Leis Ordinárias Nº 649/2020 e Nº 16 669/2021; Nº 188 de 20/09/2021 informando as presenças da Sra. Ana Maria Arruda e os Senhores 17 Leandro Quintino da Silva e Wallace Costa Oliveira em reunião ordinária do dia 21/09/2021, em 18 atendimento ao Requerimento Nº 014 de 09 de setembro de 2021 de autoria do vereador Nedson e co19 autores os vereadores Márcia, Zé do Bué, Evani, Marcelo e Claudiomir; Ofício Nº 004/2021 do 20 Coordenador de Epidemiologia o Senhor Deleon de Souza Silva em resposta do Ofício nº091/2021 - CMT, 21 comunica que em decorrência da vacinação antirrábica animal não poderá comparecer na reunião ordinária 22 de 21/09/2021.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições:Indicações: Nº 004/2021 de 23 autoria do vereador Carlim que realizem na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro, a construção de 24 um muro de arrimo de contenção de encosta perto da academia ao ar livre e sugerindo que após feita esta 25 benfeitoria possam fazer uma área de lazer e revitalização do local; Nº 016/2021 de autoria do vereador Zé 26 do Bué sugerindo a possibilidade de disponibilizar um terreno para construir um campo de futebol no 27 Bairro Patrimônio; Nº 039/2021 de autoria do vereador Nedson sendo co-autor o vereador Evani que 28 realizem um projeto de revitalização com plantio de flores ornamentais e grama em toda a extensão do 29 morro que recentemente pegou fogo (Trevo) e na escadaria que dá acesso à Rua Vereador Alcides Alves 30 Filho até o Estádio João Lopes Quatorze Voltas (Campo Itararé); e Parecer da Comissão de Serviços 31 Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal 32 a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios 33 não remunerados por alunos residentes no município de Tocantins e dá outras providências”, sendo que as 34 demais comissões estão de acordo com o referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações e o 35 parecer referente ao Projeto de Lei Nº013/2021 são colocados em discussão, colocados em votação são 36 aprovados em votação simbólica. O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões 37 extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei Nº 013/2021, recebendo o 38 apoio do Plenário e que após as reuniões extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da reunião 39 ordinária que retornando, na sequência o presidente convida a Senhora Ana Maria Arruda e os Senhores 40 Wallace Costa Oliveira e o Leandro Quintino da Silva para prestarem esclarecimentos com relação à 41 Secretária de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Foram feitos vários questionamentos pelo vereador 42 Nedson e demais vereadores aos expositores sobre o esporte e patrimônio cultural e obtiveram as 43 respostas.Logo após foi entregue ao vereador Nedson as documentações inerentes ao assunto.E logo após é 44 perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata de Nº 1.966 de 14 de setembro de 2021 e como 45 nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e 46 demais Vereadores.Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21 h:30 min (vinte e uma 47 horas e trinta minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e 48 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 21 (vinte e um) de 49 setembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 21/09/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(4) INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CARLIM. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTOR VEREADOR EVANI. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ. - Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLIM, ZÉ DO BUÉ, NEDSON E EVANI . (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI Nº 013/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no município de Tocantins e dá outras providências"., sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI nº 013/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI Nº 013/2021. PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 013/2021. (PASSAR PARA AS PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 28/09/2021 (TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.