br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-09-28
native_id389

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1 Ata Nº1.970/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 28/09/2021. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e 
3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h: 14min 
4 (dezenove horas e quatorze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 
6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 
7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 
8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última 
9 Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura 
10 das correspondências:Ofício Nº 196 de 23/09/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Ordinária 
11 Nº 678 de 23 de setembro de 2021; Ofício Nº 200 de 24/09/2021 da Procuradora Geral do Município a 
12 Dra. Náisa de Oliveira Barbosa enviando resposta em atendimento ao requerimento Nº 015 de 09 de 
13 setembro de 2021 de autoria dos vereadores Nedson e Evani.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 
14 proposições: mensagens aos Projetos de Leis: Nº 016 de 24 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre a 
15 autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências”; Nº 017 de 28 de setembro de 
16 2021 que “Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências”, 
17 de autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima; das Indicações: Nº 005/2021 de autoria do vereador 
18 Carlim sendo co-autores os vereadores Washington, Nedson solicitando o seguinte na Rua Caetano Roberti, 
19 no Bairro Vale do Ouro:instalação de 03 (três) postes de iluminação pública próximo aos comércios e que 
20 sejam instalados 06 (seis) conjuntos de luminária com braço de 03 (três) metros e lâmpadas a vapor de sódio 
21 de 400 Watts nos postes do Campo do Saudoso José Serra até perto do galpão; Nº 017/2021 de autoria do 
22 vereador Zé do Bué que seja construído calçadão na Praça do Rosário próximo a rodoviária e 
23 Requerimentos:Nº004/2021 de autoria da vereadora Última sendo co-autores os vereadores Carlim, 
24 Washington requerendo as seguintes informações sobre o antigo Laboratório de Análises Clinicas do Centro 
25 Integrado de Saúde:I. A real situação que os materiais e equipamentos se encontram?II. Quais materiais e 
26 equipamentos faltam? E qual foi sua destinação?III. A possibilidade da reabertura do laboratório 
27 municipal; Nº 005/2021 de autoria do vereador Evani que envie a esta Casa Legislativa para fins de 
28 direito, cópias de contra cheques (desde o ano de 2016 até a presente data), avaliações de desempenho e 
29 Termo de Posse do seu cargo de Oficial Especializado e que seja dada ciência ao responsável (ou 
30 responsáveis) do Departamento de Recursos Humanos, estendendo-lhes um convite para que compareçam na 
31 Sessão Plenária do dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 19:00 hs; Nº 016/2021 de autoria dos 
32 vereadores Nedson e Evani solicitando da Presidência desta Casa que constitua uma Comissão Especial de 
33 Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente 
34 ao Projeto de Lei Nº 015/2021 de autoria do vereador Nedson, sendo que as demais comissões estão de 
35 acordo com o referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações, requerimentos e o parecer são 
36 colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica.Em seguida é colocado em discussão o 
37 Projeto de Lei Nº 015/2021 que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de 
38 Tocantins e dá outras providências” de autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima. O projeto é 
39 colocado em votação nominal sendo aprovado, por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma 
40 abstenção.O presidente concede Palavra Livre aos vereadores. E logo após é perguntado aos vereadores se 
41 algum deseja retificar as atas das reuniões ordinária e extraordinárias de Nº 1.967,1.968, 1.969 de 21 de 
42 setembro de 2021 e como nenhum vereador se manifestou, as atas permaneceram como redigidas e foram 
43 assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O Presidente agradece a presença de todos, encerra a 
44 sessão no horário de 20 h:35 min (vinte horas e trinta e cinco minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária 
45 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 
46 Manoel Cataldo. Tocantins, 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um). 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 28/09/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PRESENTES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.( 2 ) 
- Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO 
DE LEI Nº 016 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 que "Dispõe sobre a 
autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências".
- Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO 
DE LEI Nº 017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 que "Institui no Âmbito 
Municipal a Honraria "Policial Destaque do Ano" e dá outras providências" 
de autoria do vereador Nedson.
 INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR CARLIM E CO-AUTORES OS VEREADORES 
WASHINGTON E NEDSON. 
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR ZÉ DO BUÉ.
- Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS 
VEREADORES CARLIM, ZÉ DO BUE E CO-AUTORES.
(aguardar)
- Estão em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com as
INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis.
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê)
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO
Nº004/2021 de autoria da VEREADORA ÚLTIMA E CO-AUTORES 
OS VEREADORES CARLIM E WASHNGTON. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO
Nº016/2021 de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTOR O
VEREADOR EVANI.
 - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO o 
REQUERIMENTO que será analisado pela Mesa Diretora.
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO
Nº005/2021 de autoria do VEREADOR EVANI.
 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO o 
REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências 
cabíveis.
- Solicito a Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO 
DE LEI Nº 015/2021 que " Institui a Semana Municipal do Ciclismo no 
âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências" de autoria do 
vereador Nedson, sendo que as demais comissões estão de acordo com o 
referido parecer.
 - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE 
LEI nº 015/2021.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicitamos a quem estiver 
de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente 
ao PROJETO DE LEI Nº 015/2021.
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI 
Nº 015/2021 que" Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do 
Município de Tocantins e dá outras providências" de autoria do vereador 
Nedson .
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº015/2021.
 Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº015/2021.

- Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. 
(aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO o PROJETO DE LEI Nº
015/2021 de autoria do vereador Nedson. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 
05/10/2021 (TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.

open original →