| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-02-21 |
| native_id | 391 |
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1 Mo Ata Nº 1357/2013 2 Ata da'1º Reunião Ordinária do dia 21/02/2013.Ãos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2013 3 (dois mil e treze) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Adriano Aloísio Amaro, Vice-Presidente, Alci Luzia Markere Navarro,1º Secretário 6 Vagner de Andrade Appolinário, 2º Secretário, Wilson do Carmo e demais vereadores Maria Célia 7 de Paiva Gonçalves, Rafael Luiz Marques, Valdir Rodrigues de Oliveira, Darci Marcelo Rodrigues 8 de Oliveira, Fernando Luiz Nunes Apolinário. José Pinto Maciel Edmar Morelo.O Senhor 9 Presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao Sr. Secretário que 10 fizesse a chamada para verificação de quorum.Em seguida oficializa abertura da 17º (décima 11 sétima) Legislatura e parabeniza a ex-presidente e atual vice-presidente desta Casa, vereadora Als 12 Luzia Marfiere Navarro, pela iniciativa da reforma desta Casa e sua determinação em dar melhor 13 aparência à sede do Poder Legislativo e que o atraso no término da reforma, não tira-lhe o mérito. 14 Solicita a todos que ficassem de pé para ouvir o Hino do Município. Prosseguindo lê uma mensagem 15 para os vereadores e parabeniza o vereador Rafael pelo nascimento de sua filha.O Presidente 16 solicita ao Sr. Secretário, que fizesse a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias do dis 17 28/01/2013 que achadas conforme são aprovadas pelos edis.Logo em seguida faz o seguinze 18 comunicado:que as proposições deverão ser entregues à Secretaria da Câmara até quarta-feira as 19 16:00 hs de acordo com a Portaria Nº074/2008 e que gostaria de ouvir opinião do plenário sobre = 20 sugestão do vereador José Maciel com relação a oração inicial das reuniões para que seja invocação, 21 ao Divino Espirito Santo e ao final que seja rezado de mãos dadas o Pai Nosso, recebendo 22 aquiescência do plenário.Foi feita a leitura das correspondências:OfícioNº 031/2013 de 23 29/01/2013 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Nº 499/2013 devidamente sancionas 24 pelo Poder Executivo; Ofício Nº013/2013 — CMT de 19/02/2013 solicitando do Coordenador « 25 Departamento de Estradas e Rodagem — DER o Sr. Paulo Sérgio Resende do Carmo medida 26 extremas comprovadas com fotos em relação a rodovia MG 265 ; Convite para Formatura « 27 Psicologia de Jadna Alves de Oliveira ex-servidora da Câmara.Dando continuidade é feita a leitw 28 das proposições: Requerimento do vereador Edmar Morelo solicitando através da Secretara 29 Municipal de Assistência Social um parecer sobre a situação social e econômica da Sra. Maria + 30 Lurdes Aleixo de Oliveira; Indicação Nº001/2013 de autoria do vereador Fernando com subscriçã 31 de todos os vereadores solicitando na medida do possível o seguinte:Ponte Aníbal Verbena revi 32 em toda a sua estrutura e colocação de corrimão; Rua Milo Casella calçamento e iluminaçã 33 pública;Calçamento de ruas, nas Comunidades de Santalsabel, Beija-Flor e no Bairro Vale é 34 Ouro;Calçamento com rede de captação de águas pluviais nas Ruas: Diógenes Teixeira Alves 35 Oswaldo Verbena (Chácara Padre Goulart — Grota);Calçamento, meio fio e captação de dg 36 pluviais na Rua Ademir Cerdeira Cabido Alcinei Móises de Souza e Janir Lopes 37 Souza; Infraestrutura na Rua Joaquim Alferes da Rocha (próximo Morro Grande); Captação 38 águas pluviais e recapeamento de asfalto no Bairro Esplanada; Indicação Nº001/2013 de au 39 da vereadora Célia solicitando a seguintes providências:a) Colocação de quebra-molas na Aversds 40 Padre Macário, nas proximidades do Nº 509 (relojoaria do João); b)Que providencie melhorias 41 calçamento da Rua Osório Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo;c) Que seja fez 42 melhoria na sinalização de trânsito nos Bairros: Grama, Patrimônio, Boa Vista, Imperial = 43 Centro;d) Que seja feita a limpeza no córrego que passa pelo Patrimônio; Indicação Nº 001/2013 44 autoria do vereador Adriano AloísioAmaro sugerindo o seguinte: No Cemitério São José fz 45 melhorias nos corredores existentes entre os tumílos; na entrada do cemitério, ao invés de esc 46 construir uma rampa e colocar corrimão para melhor acessibilidade de poradores de deficiências 47 pessoas idosas e mensagens aos Projetos de Lei:Nº 002/2013 que “Institui e inclui no calendas 48 oficial de datas e eventos do Município de Tocantins/MG a Festa da Pokan do Município e +5 Tocantins e região” e Nº 003/2013 que “Proíbe conforme específica, a entrada, em prédios públicos 50 e estacionamentos privados do Município de Tocantins-MG de pessoas usando capacete” ambos de - Sl autoria do vereador Fernando Luiz Nunes Apolinário.Passando para a Ordem do Dia as — 52 Indicações e o Requerimento são colocados em discussão.Nada a discutir, foram colocados em 53 votação, sendo aprovados em votação simbólica.O Presidente coloca a Palavra Livre. Usando da 4 palavra o vereador Edmar fez colocação sobre seu requerimento, destacando as dificuldades da Sra. 55 Maria de Lurdes Aleixo de Oliveira cujo filho sofre doença rara e necessita de sua companhia todo 56 o tempo e diz que a ajuda a esta senhora é necessária e que alguma medida deva ser tomada não só 57 pelo executivo. O vereador José Maciel solicitando o uso da palavra pergunta a Sra. Maria de - s8 Lurdes se ela já procurou o INSS para conseguir benefício, respondendo ela que sim, mas não 59 obteve resultado. O vereador questiona e orienta que ela faça o requerimento através de advogado.O 650 vereador Wilson do Carmo, faz algumas colocações sobre providências que já foram tentadas e que - 61 ele de certa forma acompanhou e existe um processo em andamento para conseguir o benefício do — 62 INSS. Estando presente à reunião o Dr. Ronaldo Cocati; o vereador José Maciel dirigiu-lhe a 63 palavra perguntando se ele poderia interferir neste processo, respondendo o Dr. Ronaldo que 64 poderia se informar do andamento do processo, tendo o nome do advogado e se seria possível o 65 substabelecimento.E não havendo qualquer manifestação por parte dos vereadores o Presidente 66 encerra a sessão no horário de 21:00 hs (vinte e uma horas) e para constar eu, 1º secretário, lavroa 67 presentejAta que será assinada por mim e demais vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 68 Manórl Cataldo. Tocantins, 21 de fevereiro de 2013 (dois mile treze), = De Ned p lt oiro, ln db Crue Q A ha “Valdo a, A era, (APrecur, a. «beer E dista y APP Done pau monbto À re. toda, ) 4