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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2013-02-28
native_id392

Documents (1)

ata #

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am Ata Nº 1358/2013
Ata da 2º Reunião Ordinária do dia 28/02/2013. Às 20:15 (vinte horas e quinze minutos) no Gs
vinte e oito de Fevereiro de 2013 (dois e treze) na Sala das Sessões do Plenário Dr. Manos
Cataldo, localizada a Avenida Padre Macário, Nº 290, que além do cumprimento regimental, tem
também o objetivo de realizar audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento
das Metas Fiscais de janeiro a dezembro de 2012 atendendo exigência da Lei Complementar Nº
101/2000 de 04 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidad
Fiscal. Devidamente convocados pelo Presidente da Câmara, comparecem os senhores vereadores, «
Mesa Diretora sob a presidência do vereador Presidente Adriano Aloísio Amaro, Vice-Presidente
IO AkiLuzia Martiere Navarro, 1º Secretário Vagner de Andrade Appolinário, 2º Secretário, Wilsom
11 do Carmo e demais vereadores Maria Célia de Paiva Gonçalves, Rafael Luiz Marques, Val£s
2 Rodrigues de Oliveira, Darci Marcelo Rodrigues de Oliveira, Fernando Luiz Nunes Apolinário
I3º José Pinto Maciel, Edmar Morelo. Feita a chamada para verificação de quorum, o senhor
14º Presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e comunica que
15 excepcionalmente a Palavra Livre para os vereadores será relacionada ao assunto das Metas
l6 Fiscais após sua apresentação. Nas correspondências são lidos: Ofício Nº 05 0/2013 de 21/02/2013
7 do Gabinete do Prefeito solicitando a esta Casa que agende a data de 28/02/2013 para audiência
18 pública em que será apresentada demonstração das metas fiscais conforme determina a £e
I9 Complementar Nº101/2000;0ficioNº066/2012/Coordenadoria de Controle de
20 Constitucionalidade, de 08 de fevereiro de 2013 referente Procedimento Administrativo MPMG-
21 0024.12.010249-6 solicitando no prazo de 10 (dez) dias cópia autenticada de todo O process
22 legislativo da Lei Nº488/2012, bem como dos Projetos de Lei Nºs.: 010, 011 e 012/2012 e certida
23 de vigência da Lei Nº488/2012; Ofício Nº1 69/2013 de 18 de fevereiro de 2013 da 4º Promotons
24 de Justiça da Comarca de Ubá referente Notícia de Fato Nº MPMG-0699.12.0005654
25 solicitando no prazo de 10 (dez) dias cópia das atas de reunião ordinária referentes aos meses &
26 setembro e outubro de 2012.Dando segiiência aos trabalhos o Presidente fez os seguintes
27 comunicados:Cumprindo o que determina a alinea 6, inciso II, Art. 40 do Regimento Interno, as
28 discussões das proposições devem ocorrer, quando o presidente as coloca em discussão, na Ordem de
29 Diae não na palavra fivre;Gostaria que os senhores vereadores chegassem mais cedo na quinta
30 — feira para estarem analisando e assinando as proposições, para não haver atraso nas reuniões;Cade
31 vereador está recebendo cópia da Portaria Nº 083/2011 que trata das faltas às Reunizes
32 Ordinárias conforme o Art. 4º da Lei Nº 400/2008; Por solicitação da Secretaria da Câmara —
33 — proposições deverão ser protocoladas com todos os dados que justifiquem a propositura. Em seguido
34 solicita ao Sr. Secretário a leitura das Proposições:Moção de Pesar que concede a família de
Alessandro Boareto de autoria da vereadora Alci Luzia;Indicação Conjunta Nº 001/2075
solicitando do executivo municipal a instalação da sede para um futuro pelotão da Policia Mifitasg
conforme planta em anexo, em decorrência do crescimento da criminalidade em nossa cidade
Indicação Nº002/2013 de autoria da vereadora Célia solicitando do executivo o seguime
DOI aus m
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do US 4) 4) 4) O
rereador Edmar solicitando que seja patrolada a estrada da localidade do morro grande
Seguerimento de autoria do vereador Valdir solicitando providências necessárias com relação
SMmemento e execução da Lei Complementar Nº 002/2002 “Código de Posturas”no que dispõe es
mgammios artigos:Art. 28, incisos III e XIV: Art. 40 incisos Ie Il e parágrafo imico e Ars 7»
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O Executivo que se faz representar pelo Sr. Luciano Oliveira, Contador da Prefeitura, para fazer
exposição do objetivo da audiência pública A seguir o Senhor Luciano, Jaz demonstração e
íde, Gastos com a Educação, Gastos com
Restos a Pagar de 2012,
resumindo de forma sintética e simples toda a execução das metas ;
esclarecimento para maior entendimento do que se Propôs a repassar nesta audiência. O Presidente
coloca a Palavra Livre para quaisquer esclarecimentos dirigidos ao expositor, sobre o
assunto. Foram feitas algumas colocações pelos vereadores. O Presidente encerra a sessão no horário
de 21:20 (vinte e uma horas e vinte minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a Presente Ata
que sfrá assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel
Catáldo. Tocantins, 28 de Fevereiro de ZA (dois mile treze)
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Dos atuar —
A Adendo à Ata Nº 1358/2013 de 28 de fevereiro de 2013
O Presidente, usando da palavra apresenta, em Plenário, o Dr. Joaquim Caetano Machado Ness
recentemente contratado como Assessor Juridíco da Câmara Municipal de Tocantins, colocs à
palavra ao seu dispôr. Dr. Joaquim cumprimenta a todos, diz que seria breve porque a reunião ja 4
alongara um pouco.Fala então do seu trabalho, que gostaria da sua presença, que considem
necessária, nas reuniões das Comissões Permanentes, quando do estudo e análise dos projetos =»
tramitação e sohcita que seja comunicado neste sentido.O vereador Fernando, usando da passa
para que as Comissões Permanentes tenda
sugere que seja feito parecer jurídico sobre cada projeto
já, em mãos, embasamento para o estudo.O Dr.Joaquim, então com a palavra concorda com
sugestão do vereador Fernando e em seguida deseja boa noite a todos. Com o uso da palava,
vereador Rafael Luiz Marques solicita ao presidente que na próxima reunião, seja dada explica
sobre a forma de contratação do Assessor Jurídico, expondo que nada tem contra a pessoa do D
Joaquim, mas ele recebeu telefonema do Dr. Ronaldo Cocatti para saber se tinha alguma indicaçã
para contratação de advogado. Nada mais havendo a tratar, eu 1 º Secretário, lavro o presos
Adendo à Ata Nº1358 de 28 de fevereiro de 2013 que será assinada por mim e pelos dem
Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 28 de Fevereiro de 20
GE, Mentor, chico Coplbdatos
abiur Podaqua de Ulrea, eita,

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