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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2013-03-07
native_id393

Documents (1)

ata #

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z — Ata Nº 1359/2013
Pos da 3º Reunião Ordinária do dia 07/03/2013.A0s sete dias do mês de março de 2013 (dois mile
O Bee) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo devidamente convocados pelo
residente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Adriano
Bbsio Amaro, Vice-Presidente, Alci Luzia Martiere Navarro,1º Secretário Vagner de Andrade
— Forolinário, 2º Secretário, Wilson do Carmo e demais vereadores Maria Célia de Paiva Gonçalves,
Escel Luiz Marques, Valdir Rodrigues de Oliveira, Darci Marcelo Rodrigues de Oliveira, Fernando —
=== Nunes Apolinário. José Pinto Maciel, Edmar Morelo.O Senhor Presidente suplicando pela —
seção de Deus, dá por aberta a sessão e inicia a reunião, solicita ao Sr. Secretário que fizesse a
Shsmada para verificação de quorum. Prosseguindo lê uma mensagem antecipando o Dia Internacional
= Mulher parabenizando as mulheres.O Presidente solicita ao Sr. Secretário, que fizesse a leitura do —
Biendo de Nº1358/2013 de 28 de fevereiro de 2013 que achado conforme foi aprovado pelos edis. Foi
es a leitura das correspondências: Ofício Nº 019/2013 — CMT de 04/03/2013 enviando sentimentos
= pesar a família de Maria Ceni Vieira reverenciando a memória desta ilustre lecionadora; Ofício —
04/2013 de 06 de março de 2013 da Presidente do FAPSEM Sra. Mariane Arantes Lamas
citando às comissões permanentes prestar esclarecimento sobre as atribuições e responsabilidade de
== cargo;Ofício Nº 020/2013 — CMT de 04/03/2013 enviando resposta ao Ofício Nº169/2013 da 4º
omotoria de Justiça da Comarca de Ubá referente Notícia de Fato Nº MPMG-0699.12.000565-6;
DEcio Nº021/2013 de 04/03/2013 da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Estado de
sas Gerais enviando resposta ao ofício de Nº 066/2013 referente MPM G-0024.12.010249-6;Convite
== Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade para o Seminário em —
—remoração aos 08 anos da entidade, dia 1 6/03/2013, na Câmara Municipal de Ubá. Prosseguindo foi
es a leitura das proposições: Indicações Nº 001/2013 de autoria do vereador Wilson do Carmo
ssscitando do Executivo Municipal reformas nos prédios escolares e postos de saúde da zona rural para —
ponibilização do atendimento do Programa de Saúde Familiar (PSE;Nº 003/2013 de autoria da
adora Célia solicitando que seja analisado por esta administração a construção do abrigo para
ares em nosso município, com subscrição dos demais vereadores; Requerimento de autoria dos É
Dezadores:Valdir, Rafael, José Maciel e Darci Marcelo solicitando desta Casa a divulgação de todas as
meidades legislativas realizadas em 2013 no site da Câmara.Passando para a Ordem do Dia as
Pndicações são colocadas em discussão. Usando a palavra o vereador Fernando faz os seguintes —
= mentários sobre as indicações: São muita justas e que espera que o prefeito atenda as indicações como
gromoteu no início de sua gestão ou envie uma resposta. Comenta da indicação do vereador Wilson
Je é uma questão de saúde e que as reformas das escolas iriam atender melhor os agentes de saúde e da
Peesdora Célia quanto ao abrigo é uma reivindicação antiga da população. Diz que como representante —
reto do povo tocantinense, é cobrado a cada momento em várias situações. Colocadas em votação, as
posições são aprovadas em votação simbólica. É colocado em discussão o requerimento. Nada a
EEcatir, foi colocado em votação, sendo aprovado por votação simbólica. O Presidente coloca a Palavra —
== Usando da palavra o Presidente faz referência aos comentários do vereador Rafael em reunião
menor, dando sua explicação.Sobre o telefonema pedindo uma opinião dos nobres colegas na
rssatação do advogado, diz que a intenção foi de analisar os nomes citados para fazer uma escolha +
== tranquila e também foi uma maneira de comunicar que seria feita uma contratação de assessoria
emóica, se houve outra interpretação registra as sinceras desculpas.Em relação à contratação do
gado foi feito um contrato que dispensa o processo licitatório.Desta forma o presidente, nas suas
“ções legais não feriu nenhum dispositivo da legislação, tendo o poder de escolha. O contratado, —
Dr Joaquim, além da experiência e de extrema confiança do presidente da Câmara, e residente em nosso
essípio e se colocou a inteira disposição para servir esta Egrégia Casa de Leis. Espera assim tirado
| mes dúvidas e que estará sempre à disposição. O vereador Fernando usando da palavra faz comentários —
o projeto de lei complementar nº 004/2013.Comenta sobre a alteração do parágrafo sexto do
/ a o
49 Art.69 e que aprarioas Mariane do Fapsem recebe de acordo com citado artigo, 50% (cinquenta
SO cento) de seu vencimento base;lê a reivindicação da presidente e do conselho que veio anexada
51 projeto. Fala que, segundo o jurídico desta Casa 40% (quarenta por cento) é inconstitucional e q
52 vinda da presidente a esta Casa é importante para nos mostrar a necessidade deste reajuste, que ao
53 ver é um reajuste bastante substancial, Se seu trabalho requer tanta responsabilidade e conhecimen
54 preciso analisar com bastante calma, porque serão cobrados na rua por estar dando um percentual m
55 elevado para única servidora.Diz que respeita seu trabalho, não está dizendo que é contra e nem a fá
56 está tentando clarear as idéias, para fazer justiça e espera que de acordo com sua explanação
57 realmente ela convencer que 50% (cinquenta por cento) de gratificação sobre seu vencimento que
58 pago, é pouco, é preciso pensar com bastante calma se realmente é valida esta reivindicação. O ver:
59 José Maciel usando da palavra num aparte da fala do vereador Fernando comenta que gostaria
60 aprofundar mais um pouco na situação da Presidente do Fapsem e procurou também o prefeito
61 saber mais informações, mas não o encontrou. E que ele procurou a Mariane solicitou cópia
62 certificado do curso de capacitação do cargo que ela exerce e começou a pensar diferente e fica
63 empasse com medo de fugir da ética e cometer injustiça. Não teve oportunidade de estar com o pr
64 para saber sobre os 40% (quarenta por cento) proposto no projeto, não sabe a gravidade desta sit
65 porque não tem outras pessoas em Tocantins com este curso de gerenciamento, financeiro, econô
66 administrativo, muito bom principalmente para o servidor. Diz que perguntou a Mariane «
67 avaliação no CPA 10, onde é exigido 70% (setenta por cento), obteve 86% (oitenta por cento) da
68 Comenta que juntamente com os vereadores Valdir e Célia fizeram um apanhado nas cidades vizs
69 dos salários do Presidente do Fundo Previdenciário para comparações. É certo valorizar aquela
70 que se interessa em crescer no trabalho que faz.Preocupa em votar numa pessoa que está exerc.
71 cargo, que se capacitou e que se tem que priveligiar os que buscam crescer, porque toda pessoa
72 destaca tem ser valorizada. Anatisa a situação dela não como servidora, porque que já teve experiê
73 ser presidente de entidades, onde não recebia nada, mas o cargo exigia muita responsabilidade. Se
74 informações porque o presidente da Câmara não recebe a mais pelo exercício do cargo.O Presidense
75 aparte acha interessante a vinda dela na Câmara para ficar registrado o que ela vai falar, para pod
76 cobrar das suas funções. O vereador José Maciel num aparte falou que o prefeito exigiu
77 instituição o trabalho de seis horas.O Presidente perguntou ao plenário se todos concordam com «
78 da Mariane para que dê explicações e que seja na tribuna para ficar registrado e para Justific.
79 aumento.O vereador Fernando num aparte fala que não concorda que seja na tribuna porque a
80 fica muita exposta e que na sua opinião deveria ser na sala das comissões, para ficar mais reserz
81 Presidente fala que os presidentes das comissões resolvam da melhor forma. O vereador Rafael usc
82 palavra comenta que estará representando a nossa cidade e esta Casa em Araxá no 2º Forum Mg
83 Gestão Pública da Juventude. O Presidente deseja-lhe sucesso e finalizando solicitando a
84 ficasem de pé para rezar de mãos dadas o pai nosso.E não havendo qualquer manifestação por
85 vereadores o Presidente encerra a sessão no horário de 21:00 hs (vinte e uma horas) e para constar
86 secretário, lavro a presente Ata que será assinada por mim e demais vereadores.Sala das Sessa
87 Plenário Dr. eManoel Cataldo. Tocantins, 07 de março de 2013 (dois mile treze)
IAM: . x Aemlorors, Wilyom do Carecio Rali E
ni E É go Bu Gorvetuso, Sagr pjeaeto

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