| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 398 |
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1 Ata Nº1.971/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 05/10/2021.Aos cinco dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e 3 um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:20 min (dezenove 4 horas e vinte minutos) que além do cumprimento regimental, tem também o objetivo de realizar audiência 5 pública para demonstração e avaliação de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (01/05/2021 a 6 31/08/2021), atendendo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.Devidamente convocados pelo 7 Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta peloPresidente Roberto 8 Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva e os demais vereadores, Carlos 9 Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José 10 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo e estando ausentes o vereador 11 Washington Luiz Nunes Apolinário e a vereadora Márcia Maria Soares Cocati, falta justificada com 12 atestado médico.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.Solicita o Locutor 13 Raimundo Marangon para fazer leitura de mensagem pela passagem do "Dia do Vereador".Com ausência da 14 1ª Secretária a vereadora Márcia o presidente convida o vice-presidente o vereador Dilermando para 15 secretariar a sessão e solicita a leitura das correspondências: Ofício Nº 201 de 04/10/2021 do Gabinete do 16 Prefeito solicitando agendamento da Audiência Pública para o dia 05/10/2021 para demonstração das 17 Metas Fiscais.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Mensagem aos Projetos de Leis: 18 Nº 018/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;Nº 019/2021 que 19 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022”; 20 Indicação Nº 006/2021 de autoria do vereador Marcelo solicita a abertura do prédio do posto de 21 atendimento do PSF da Comunidade do Beija-Flor. Passando para Ordem do Dia a indicação é colocada 22 em discussão, sendo aprovada em votação simbólica.Encerrada a Ordem do Dia o presidente convida para 23 ocupar a tribuna o Secretário de Fazenda o Sr. Luciano Oliveira.Dando início relaciona a Gestão Fiscal do 24 2º quadrimestre de 2021.O presidente concede a palavra aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre 25 o assunto. Após explanação do Secretário o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.O presidente 26 comunica que devido ao feriado do Dia da Padroeira do Brasil e reunião ordinária do dia 12/10/2021 27 (terça-feira) será transferida para o dia 14/10/2021 (quinta-feira).É perguntado aos vereadores se algum 28 deseja retificar a ata de Nº 1.970 de 28 de setembro de 2021 e como nenhum vereadores se manifestou, a ata 29 permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente 30 agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21:h 45 (vinte e uma horas e quarenta e cinco 31 minutos) e, para constar eu, Secretário "Ad Hoc" lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos 32 demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 05 (cinco) de outubro de 33 2021 (dois mil e vinte e um).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 05/10/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. IV - Conforme solicitação do Executivo hoje realizará na Câmara Municipal Audiência Pública para exibição do relatório de GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do representante da prefeitura. V - Solicito o RAIMUNDO MARANGON que faça leitura de MENSAGEM. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.( 1 ) - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 018/2021 que " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 019/2021que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022". PRESIDENTE - Os anexos dos referidos projetos de leis, está disponíveis na Secretária, caso algum vereador queira analisar, sendo que já está para análise da Assessora desta Casa Dona Célia . INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de AUTORIA do VEREADOR MARCELO. - Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE - CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O SECRETÁRIO DE FAZENDA O SR. LUCIANO DE OLIVEIRA QUE FARÁ APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. (AGUARDAR EXPLANAÇÃO) - A PALAVRA ESTÁ LIVRE PARA OS VEREADORES PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.