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← Tocantins (MG)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-10-05
native_id398

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.971/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 05/10/2021.Aos cinco dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e 
3 um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:20 min (dezenove 
4 horas e vinte minutos) que além do cumprimento regimental, tem também o objetivo de realizar audiência 
5 pública para demonstração e avaliação de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021 (01/05/2021 a 
6 31/08/2021), atendendo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.Devidamente convocados pelo 
7 Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta peloPresidente Roberto 
8 Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva e os demais vereadores, Carlos 
9 Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, José 
10 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo e estando ausentes o vereador 
11 Washington Luiz Nunes Apolinário e a vereadora Márcia Maria Soares Cocati, falta justificada com 
12 atestado médico.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.Solicita o Locutor 
13 Raimundo Marangon para fazer leitura de mensagem pela passagem do "Dia do Vereador".Com ausência da 
14 1ª Secretária a vereadora Márcia o presidente convida o vice-presidente o vereador Dilermando para 
15 secretariar a sessão e solicita a leitura das correspondências: Ofício Nº 201 de 04/10/2021 do Gabinete do 
16 Prefeito solicitando agendamento da Audiência Pública para o dia 05/10/2021 para demonstração das 
17 Metas Fiscais.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Mensagem aos Projetos de Leis: 
18 Nº 018/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;Nº 019/2021 que 
19 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2022”; 
20 Indicação Nº 006/2021 de autoria do vereador Marcelo solicita a abertura do prédio do posto de 
21 atendimento do PSF da Comunidade do Beija-Flor. Passando para Ordem do Dia a indicação é colocada 
22 em discussão, sendo aprovada em votação simbólica.Encerrada a Ordem do Dia o presidente convida para 
23 ocupar a tribuna o Secretário de Fazenda o Sr. Luciano Oliveira.Dando início relaciona a Gestão Fiscal do 
24 2º quadrimestre de 2021.O presidente concede a palavra aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre 
25 o assunto. Após explanação do Secretário o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.O presidente 
26 comunica que devido ao feriado do Dia da Padroeira do Brasil e reunião ordinária do dia 12/10/2021 
27 (terça-feira) será transferida para o dia 14/10/2021 (quinta-feira).É perguntado aos vereadores se algum 
28 deseja retificar a ata de Nº 1.970 de 28 de setembro de 2021 e como nenhum vereadores se manifestou, a ata 
29 permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente 
30 agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21:h 45 (vinte e uma horas e quarenta e cinco 
31 minutos) e, para constar eu, Secretário "Ad Hoc" lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos 
32 demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 05 (cinco) de outubro de 
33 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 05/10/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PRESENTES.
IV - Conforme solicitação do Executivo hoje realizará na Câmara 
Municipal Audiência Pública para exibição do relatório de GESTÃO 
FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 exigida pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal, com a presença do representante da prefeitura.
V - Solicito o RAIMUNDO MARANGON que faça leitura de 
MENSAGEM.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.( 1 ) 
- Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO 
DE LEI Nº 018/2021 que " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 
de 2022/2025".
- Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO 
DE LEI Nº 019/2021que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Tocantins para o exercício financeiro de 2022".
PRESIDENTE - Os anexos dos referidos projetos de leis, está disponíveis 
na Secretária, caso algum vereador queira analisar, sendo que já está para 
análise da Assessora desta Casa Dona Célia .
 INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de AUTORIA 
do VEREADOR MARCELO.
- Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELO.
- Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com a 
INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será
encaminhada ao Executivo para providências cabíveis.
PRESIDENTE
- CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O SECRETÁRIO DE 
FAZENDA O SR. LUCIANO DE OLIVEIRA QUE FARÁ 
APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS 
METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME 
DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO 
DE 2000.
(AGUARDAR EXPLANAÇÃO)
- A PALAVRA ESTÁ LIVRE PARA OS VEREADORES PARA 
QUAISQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.

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