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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2017-10-02
native_id40

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.659/2017 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 02/10/2017. Aos dois dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e 
3 dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 
7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Ronaldo da Silva e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
9 Deus, dá por aberta a sessão, convida a todos para ficarem de pé para ouvir o hino do município, 
10 leu uma mensagem pela passagem do dia do vereador transcorrido dia 1º de outubro, parabenizando 
11 a todos os vereadores.Em seguida foi lida uma mensagem dos servidores e entregue lembrança para 
12 registrar a data e, solicita ao 1º secretário verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião 
13 Ordinária do dia 25/09/2017,aprovada pelos vereadores.Dando sequência aos trabalhos é feita a 
14 leitura das correspondências; do Ofício Nº 012/2017 da Secretaria de Fazenda solicitando 
15 agendamento para audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 
16 2017; Ofícios Nºs. 245 e 244/2017 datados de 28/09/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando 
17 os Projetos de Leis : Nº 014/2017 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
18 Tocantins para o exercício financeiro de 2018" em R$ 38.774.432,00 (trinta e oito milhões 
19 setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais) e Nº 015/2017 que " Dispõe sobre 
20 o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". Foi entregue as comissões permanentes sendo 
21 que o parecer dos projetos mencionados é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e 
22 Fiscalização sob a presidência do vereador Washignton. Logo em seguida é feita a leitura das 
23 Indicações: Conjunta Nº002/2017, Nº 012/2017 e 013/2017 de autoria do vereador Claudiomir 
24 sendo co-autores os vereadores Ronaldo - Buiú e Angelo, Nº016/2017 de autoria do vereador 
25 Angelo sendo co-autor o vereador Claudiomir, Nºs. 081/2017 e 082/2017 de autoria do vereador 
26 João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael;Requerimento de autoria do vereador Adriano sendo 
27 co-autor o vereador Washington.Passando para a Ordem do Dia são colocados em discussão e 
28 votação as indicações, requerimento, sendo aprovados em votação simbólica.O presidente concede a 
29 Palavra Livre. O presidente agradece a todos os presentes, aos ouvintes da rádio e encerra a sessão 
30 e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
31 Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 02 de outubro de 2017 
32 (dois mil e dezessete). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 
18ª LEGISLATURA 2017/2020 
PAUTA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 
REUNIÃO ORDINÁRIA 02/10/2017
“ABERTURA” 
I – Oração (Pede para permanecerem de pé, após oração) 
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. 
III - Convido a todos para ouvirmos o Hino de Tocantins. 
IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum. 
V - Dia 01 de Outubro - DIA NACIONAL DO VEREADOR 
 Quero saudar a todos os representantes do Legislativo Tocantinense, 
grupo do qual honrosamente faço parte, pela missão que tanto nos orgulha de 
escrevermos diariamente o futuro da nossa cidade. A responsabilidade que 
nos foi atribuída de sermos alicerce da sociedade e verdadeiros representantes 
da vontade de nossa gente, merece a contrapartida de nossa parte na forma de 
trabalho e dedicação, para que nossas ações resultem na melhoria da 
qualidade de vida dos cidadãos tocantinenses. 
 Parabéns a todos os vereadores que compõem a Câmara Municipal e que 
a vontade do povo seja sempre bem representada através de mandatos cada 
vez mais participativos e democráticos. 
VI - Solicito ao Assessor de Comunicação, Pardal, que leia uma mensagem 
dos servidores da Câmara em homenagem ao Dia do Vereador. 
(Pardal) 1º de Outubro.
Dia do Vereador. 
 Nada mais justa a lembrança daquele que está mais próximo de seu 
povo, ouvindo suas necessidades, tentando atendê-lo. 
 Nem sempre reconhecidos, sendo por isso mesmo um trabalho quase no 
anonimato, mas ele está ali: ouvindo sempre sua gente, pedindo providências 
ao Executivo. 
 Conhecemos bem de perto este trabalho, pois somos uma família neste 
convívio e só temos a parabenizá-los pelo comprometimento, pelo esforço a 
melhoria da qualidade de vida. 
Parabéns! 
Presidente:
Um registro desta passagem será entregue a cada um pela servidora 
Eliane . 
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 25/09/2017. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a 
acrescentar a Ata está aprovada. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº245/2017 do 
Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 014/2017 que 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o 
exercício financeiro de 2018" em R$ 38.774.432,00 (trinta e oito milhões 
setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº244/2017 do 
Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 015/2017 que 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". 
Presidente:
 Passaremos neste momento para a fase de distribuição dos projetos para 
as comissões permanentes, lembrando o parecer sobre os Projetos de Leis 
nº014/2017 e nº 015/2017 é de responsabilidade da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização, sob a presidência do vereador Washington, a quem 
solicito que comunique aos membros para a reunião. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO CONJUNTA
com subscrição de todos os vereadores. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Nedson. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (duas) INDICAÇÕES de 
autoria do vereador Claudiomir sendo co-autores os vereadores Buiú e 
Angelo. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (duas) INDICAÇÕES de 
autoria do vereador João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Angelo sendo co-autor o vereador Claudiomir. 
- Senhores Vereadores estão em discussão as INDICAÇÕES de autoria do 
vereador João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael, do Claudiomir sendo 
co-autores os vereadores Buiú e Angelo, dos vereadores Nedson, Angelo e a 
Indicação Conjunta com subscrição de todos os vereadores. 
 
 - Estão em votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo com 
as Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas ao executivo e a presidência desta Casa para providências 
cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria dos vereadores Adriano e Washington, solicitando a Mesa Diretora 
que envie um ofício de convocação ao Secretário de Planejamento de acordo 
com o Art. 26 da LOM.
-Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria dos 
vereadores Adriano e Washington. 
 - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado ao executivo para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria dos vereadores Adriano e Washington. 
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria do 
vereador Adriano e Washington. 
 - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado ao executivo para providências cabíveis. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
Presidente: (caso você queira ler) 
Parabenizamos a administração municipal, a Secretaria de Assistência 
Social, aos funcionários por assumirem a responsabilidade de gerir a Casa 
Abrigo de muita importância para acolher crianças que estão fora do convívio 
familiar por decisão judicial. 
 O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, (Lei nº 8.069 de 13 de 
julho de 1990) estabelece o abrigo como uma das medidas específicas de 
proteção à criança e ao adolescente. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO 
HORÁRIO .........../.........H E COMUNICO QUE A PRÓXIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO ÀS 20:15 
HORAS. BOA A NOITE A TODOS. 
(Após o término da reunião) 
Presidente: Convido a todos para um pequena confraternização na sala de 
comissões. 

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