| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 40 |
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1 Ata Nº1.659/2017 2 Ata da Reunião ordinária do dia 02/10/2017. Aos dois dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e 3 dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Ronaldo da Silva e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão, convida a todos para ficarem de pé para ouvir o hino do município, 10 leu uma mensagem pela passagem do dia do vereador transcorrido dia 1º de outubro, parabenizando 11 a todos os vereadores.Em seguida foi lida uma mensagem dos servidores e entregue lembrança para 12 registrar a data e, solicita ao 1º secretário verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião 13 Ordinária do dia 25/09/2017,aprovada pelos vereadores.Dando sequência aos trabalhos é feita a 14 leitura das correspondências; do Ofício Nº 012/2017 da Secretaria de Fazenda solicitando 15 agendamento para audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 16 2017; Ofícios Nºs. 245 e 244/2017 datados de 28/09/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando 17 os Projetos de Leis : Nº 014/2017 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 18 Tocantins para o exercício financeiro de 2018" em R$ 38.774.432,00 (trinta e oito milhões 19 setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais) e Nº 015/2017 que " Dispõe sobre 20 o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". Foi entregue as comissões permanentes sendo 21 que o parecer dos projetos mencionados é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e 22 Fiscalização sob a presidência do vereador Washignton. Logo em seguida é feita a leitura das 23 Indicações: Conjunta Nº002/2017, Nº 012/2017 e 013/2017 de autoria do vereador Claudiomir 24 sendo co-autores os vereadores Ronaldo - Buiú e Angelo, Nº016/2017 de autoria do vereador 25 Angelo sendo co-autor o vereador Claudiomir, Nºs. 081/2017 e 082/2017 de autoria do vereador 26 João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael;Requerimento de autoria do vereador Adriano sendo 27 co-autor o vereador Washington.Passando para a Ordem do Dia são colocados em discussão e 28 votação as indicações, requerimento, sendo aprovados em votação simbólica.O presidente concede a 29 Palavra Livre. O presidente agradece a todos os presentes, aos ouvintes da rádio e encerra a sessão 30 e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 31 Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 02 de outubro de 2017 32 (dois mil e dezessete).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 REUNIÃO ORDINÁRIA 02/10/2017 “ABERTURA” I – Oração (Pede para permanecerem de pé, após oração) II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Convido a todos para ouvirmos o Hino de Tocantins. IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. V - Dia 01 de Outubro - DIA NACIONAL DO VEREADOR Quero saudar a todos os representantes do Legislativo Tocantinense, grupo do qual honrosamente faço parte, pela missão que tanto nos orgulha de escrevermos diariamente o futuro da nossa cidade. A responsabilidade que nos foi atribuída de sermos alicerce da sociedade e verdadeiros representantes da vontade de nossa gente, merece a contrapartida de nossa parte na forma de trabalho e dedicação, para que nossas ações resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos tocantinenses. Parabéns a todos os vereadores que compõem a Câmara Municipal e que a vontade do povo seja sempre bem representada através de mandatos cada vez mais participativos e democráticos. VI - Solicito ao Assessor de Comunicação, Pardal, que leia uma mensagem dos servidores da Câmara em homenagem ao Dia do Vereador. (Pardal) 1º de Outubro. Dia do Vereador. Nada mais justa a lembrança daquele que está mais próximo de seu povo, ouvindo suas necessidades, tentando atendê-lo. Nem sempre reconhecidos, sendo por isso mesmo um trabalho quase no anonimato, mas ele está ali: ouvindo sempre sua gente, pedindo providências ao Executivo. Conhecemos bem de perto este trabalho, pois somos uma família neste convívio e só temos a parabenizá-los pelo comprometimento, pelo esforço a melhoria da qualidade de vida. Parabéns! Presidente: Um registro desta passagem será entregue a cada um pela servidora Eliane . “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 25/09/2017. - Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº245/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 014/2017 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2018" em R$ 38.774.432,00 (trinta e oito milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº244/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 015/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021". Presidente: Passaremos neste momento para a fase de distribuição dos projetos para as comissões permanentes, lembrando o parecer sobre os Projetos de Leis nº014/2017 e nº 015/2017 é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob a presidência do vereador Washington, a quem solicito que comunique aos membros para a reunião. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO CONJUNTA com subscrição de todos os vereadores. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Nedson. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (duas) INDICAÇÕES de autoria do vereador Claudiomir sendo co-autores os vereadores Buiú e Angelo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (duas) INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Angelo sendo co-autor o vereador Claudiomir. - Senhores Vereadores estão em discussão as INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo sendo co-autor o vereador Rafael, do Claudiomir sendo co-autores os vereadores Buiú e Angelo, dos vereadores Nedson, Angelo e a Indicação Conjunta com subscrição de todos os vereadores. - Estão em votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas ao executivo e a presidência desta Casa para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria dos vereadores Adriano e Washington, solicitando a Mesa Diretora que envie um ofício de convocação ao Secretário de Planejamento de acordo com o Art. 26 da LOM. -Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria dos vereadores Adriano e Washington. - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria dos vereadores Adriano e Washington. - Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria do vereador Adriano e Washington. - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado ao executivo para providências cabíveis. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES Presidente: (caso você queira ler) Parabenizamos a administração municipal, a Secretaria de Assistência Social, aos funcionários por assumirem a responsabilidade de gerir a Casa Abrigo de muita importância para acolher crianças que estão fora do convívio familiar por decisão judicial. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990) estabelece o abrigo como uma das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H E COMUNICO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO ÀS 20:15 HORAS. BOA A NOITE A TODOS. (Após o término da reunião) Presidente: Convido a todos para um pequena confraternização na sala de comissões.