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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-10-19
native_id400

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.973/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 19/10/2021. Aos dezenove dias do mês de outubro de 2021 (dois 
3 mil e vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 
4 h:26 min (dezenove horas e vinte e seis minutos) devidamente convocados pelo Presidente 
5 comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos 
6 Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares 
7 Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto 
8 Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, 
9 Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo. O presidente 
10 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao 2º Secretário o vereador 
11 Washington em substituição a 1ª Secretária, que fizesse a leitura das correspondências:Ofícios do 
12 Gabinete da Prefeito:Nº 211 de 14/10/2021 encaminhando o Memorando nº096/2021 do 
13 Departamento de Recursos Humanos em atendimento ao requerimento nº 005 de 28/09/2021 de 
14 autoria do vereador Evani Tavares; Nº 212 de 15/10/2021 informando as despesas realizadas no 
15 combate ao coronavírus, bem como a vacinação do mês de setembro, em atendimento às Leis 
16 Ordinárias Nº649/2020 e Nº669/2021. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 
17 mensagem ao Projeto de Lei Nº 020/2021 que “Autoriza a descentralização do Ensino com a 
18 absorção dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Capitão 
19 Antônio Pinto de Miranda pelo Município de Tocantins, por intermédio do Projeto Mãos Dadas da 
20 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providências” de autoria do 
21 Executivo Municipal. Foi feita a leitura de mensagem pela passagem do "Dia do Medico" e 
22 transcorrida esta data comemorativa foi feita indicação de Moção de Aplausos aos Médicos: Itamar 
23 dos Santos, Clérison Mendes Daniel, Fernando Luiz Fortuci Lopes, Mateus Gravina Fortuci 
24 Lopes, Altivo Sérgio de Almeida de autoria do Vereador Zé do Bué.Em seguida o presidente 
25 comunica que em atendimento ao requerimento Nº 016 de 21 de setembro de 2021 de autoria dos 
26 vereadores Nedson e Evani fica constituída a Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e 
27 Lazer, ficando designados pela Portaria Nº 185 de 19 de outubro de 2021 os vereadores:Nedson 
28 Soares de Souza Lima - Presidente; Dilermando Gonçalves da Neiva - Secretário e Última 
29 Ambrózio do Carmo – Membro. Informa que conforme Portaria nº 184 de 05 de outubro de 2021, 
30 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão Especial apresentar o relatório 
31 final sobre documentações que foram entregues à Câmara da Empresa MajoSilva em 10 de agosto de 
32 2021.Passando para Ordem do Dia a Indicação da Moção de Aplausos é colocada em discussão, 
33 sendo aprovada em votação simbólica.Encerrada a Ordem do Dia o presidente comunica aos 
34 vereadores sobre o prazo para as comissões permanentes exararem os pareceres dos projetos de leis nº 
35 016/2021 e nº 017/2021 em tramitação nesta Casa. É concedida a Palavra Livre aos vereadores.É 
36 perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata de Nº 1.972 de 14 de outubro de 2021 e 
37 como nenhum vereadores se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos 
38 membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 
39 19:h 56 (dezenove horas e cinquenta e seis minutos) e, para constar eu, 2º Secretário lavro a presente 
40 Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
41 Cataldo. Tocantins, 19 (dezenove) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 19/10/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PRESENTES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (2) 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO 
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 que "Autoriza a descentralização do 
Ensino com a absorção dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º 
ano) da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda pelo Município 
de Tocantins, por intermédio do Projeto Mãos Dadas da Secretaria de 
Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providências" de autoria 
do Executivo Municipal.
PRESIDENTE:
- Por solicitação da Comissão Especial que está analisando as 
documentações que foram entregues à Câmara da Empresa MajoSilva em 
10 de agosto de 2021, conforme PORTARIA Nº 184 DE 05 DE 
OUTUBRO DE 2021, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo 
para a comissão apresentar o relatório final. 
- Atendendo ao Requerimento nº 016 de 21 de setembro de 2021 de autoria 
dos vereadores Nedson e Evani em que solicitam a constituição de 
Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ficam 
designados pela PORTARIA Nº 185 DE 21 DE AGOSTO DE 2021 os 
vereadores: Nedson - Presidente; Dilermando - Secretário e Última -
Membro. 
- Solicito ao Senhor Luiz Heleno que faça leitura de MENSAGEM.
(aguardar)
PARDAL - DIA 18 DE OUTUBRO foi dia do MÉDICO.Nesta data tão 
significativa, nossas homenagens a todos os profissionais da medicina, de 
todos os hospitais, clinicas, cooperativas e consultórios, independente de 
especialidades, raças, sexos e crenças que se propuseram a salvar vidas e se 
tornaram verdadeiros heróis deste nosso tempo, especialmente nesta crise 
mundial que estamos vivenciando que a pandemia. 
Queremos eternizar nossa gratidão aos médicos de Tocantins, de todas 
as regiões, com a afirmação sempre verdadeira de que todos eles, 
independentes de especialidades são muito importantes. 
Ao homenagear aos médicos manifestamos gratidão aos outros 
profissionais da medicina, notadamente os enfermeiros, técnicos de 
enfermagem , laboratórios e atendentes e todos aqueles que complementam
as funções deles na sua importante atribuição, em especial as vereadoras 
Márcia e Última e aos vereadores Miro e Carlim e ao Vice-presidente desta 
Casa e psicólogo Dilermando Gonçalves da Neiva que prestam excelente 
serviço. 
PRESIDENTE - Considerando a passagem pelo Dia do Médico, 
solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS
aos Médicos: Itamar dos Santos, Clerison Mendes Daniel, Fernando Luiz 
Fortuci Lopes, Mateus Gravina Fortuci Lopes, Atílio Sérgio de Almeida de 
autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ. 
 - Vamos passar para DISCUSSÃO da MOÇÃO DE APLAUSOS. 
- Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com a
MOÇÃO DE APLAUSOS que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS
que será encaminhada aos homenageados. 
PRESIDENTE - SENHORES VEREADORES JÁ SE ENCONTRA NA SECRETÁRIA OS PARECERES DA 
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS: 013 E 
016 E 017/2021, GOSTARIA DE ALERTÁ-LOS SOBRE OS PRAZOS PARA DAR OS PARECERES DOS 
REFERIDOS PROJETOS. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO ORDINÁRIA.
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 26/10/2021 (TERÇA.-FEIRA), BOA A NOITE A 
TODOS.

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