| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 402 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Ata Nº1.974/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/10/2021. Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e 3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:27 min 4 (dezenove horas e vinte e sete minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 5 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, , Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do 9 Carmo, estando ausente o vereador Evani Tavares com atestado médico. O presidente suplicando pela 10 proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao 2º Secretário o vereador Washington, em substituição 11 a 1ª Secretária , verificação de quórum. O presidente abre um parêntese na reunião para homenagear os 12 doutores: Itamar dos Santos, Clérison Mendes Daniel, Fernando Luiz Fortuci Lopes, Mateus Gravina 13 Fortuci Lopes, Altivo Sérgio de Almeida, pela passagem do Dia do Médico, por indicação de Moção de 14 Aplausos do vereador Zé do Bué. Após homenagem, foi dado prosseguimento aos trabalhos da Câmara. O 15 presidente diz que foi protocolado nesta Casa através dos Ofícios Nºs 219 e 220 do Gabinete do Prefeito 16 datados de 26 de outubro de 2021 os Projetos de Leis: Nº 021/2021 que "Altera o Art. 5º, da Lei Nº 661 de 17 27 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o 18 exercício de 2021” e Nº 022/2021 que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do 19 Município de Tocantins/MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo 20 regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de 21 benefícios de previdência complementar e dá outras providências".Logo em seguida foi feita a leitura das 22 Indicações: Nº 009/2021 de autoria da vereadora Última sendo co-autores os vereadores Carlim e 23 Washington solicitando a implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de 24 Vacina na Unidade de Estratégica de Saúde da Família no Bairro Patrimônio e Requerimentos: Nº 25 017/2021 de autoria do vereador Nedson requerendo as seguintes informações :o valor arrecadado pelo 26 município sobre o ICMS Solidário Rural e a Infância e Adolescência (FIA); Nº 001/2021 de autoria da 27 Comissão de Educação, Cultura e Esporte requerendo a organização e programação da Audiência Pública 28 cujo tema: “Municipalização da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda e Parecer da 29 Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 016/2021 que “Dispõe sobre a 30 autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências”; Parecer da Comissão de 31 Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 017/2021 que “Institui no Âmbito 32 Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano”e dá outras providências”, de autoria do vereador 33 Nedson.Passando para Ordem do Dia a indicação, os requerimentos e os pareceres são colocados em 34 discussão.Na discussão do parecer do projeto de lei nº 016/2021 os vereadores Nedson e Washington fazem 35 vários comentários. Colocados em votação sendo aprovados em votação simbólica.Em seguida é colocado em 36 discussão o Projeto de Lei Nº 017/2021 que “Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque 37 do Ano” e dá outras providências”.O projeto é colocado em votação sendo aprovado, por 09 (nove) votos a 38 favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões 39 extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 016/2021, recebendo o 40 apoio do Plenário e que após as reuniões extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da reunião 41 ordinária que retornando, na sequência o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.É perguntado 42 aos vereadores se algum deseja retificar a Ata de Nº 1.973 de 19 de outubro de 2021 e como nenhum 43 Vereadores se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais 44 Vereadores. O presidente diz que a reunião ordinária do dia 02/11/2021 será transferida para o dia 45 04/11/2021, devido ao feriado " Finados". Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 46 21:00h (vinte e uma horas) e, para constar eu, 2º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim 47 e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 26 (vinte e seis) de 48 outubro de 2021 (dois mil e vinte e um).
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/10/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração. III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores presentes. “EXPEDIENTE” PRESIDENTE - Neste momento, será aberto um parênteses nesta reunião ordinária, para HOMENAGENS. (aguardar) PRESIDENTE - Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara, foi protocolado nesta Casa através dos Ofícios Nºs 219 e 220 do Gabinete do Prefeito datados de 26 de outubro de 2021 os PROJETOS DE LEIS: Nº 021/2021 que "Altera o Art. 5º, da Lei Nº 661 de 27 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021 e nº 022/2021 que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tocantins/MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". INDICAÇÕES PARA EXECUTIVO: (não lê) 1 - Solicito ao Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA ÚLTIMA E CO-AUTORES CARLIM E WASHINGTON. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO de autoria da VEREADORA ÚLTIMA E CO-AUTORES. (aguardar) - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para as devidas providências. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 017/2021 de autoria do VEREADOR NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. REQUERIMENTO PARA MESA DIRETORA (não lê) 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2021 de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Lazer. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado REQUERIMENTO que será analisado pela Mesa Diretora . - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI Nº 016/2021 que “Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências”. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 017/2021 que “Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências”, de autoria do vereador Nedson. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. - Os pareceres foram aprovados, vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 017/2021 que “Institui no Âmbito Municipal a Honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências”. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº017/2021. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 017/2021. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO o PROJETO DE LEI Nº 017/2021 de autoria do vereador Nedson. PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021. (PASSAR PARA AS PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) "PALAVRA LIVRE" - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04/11/2021(QUINTA-FEIRA) DEVIDO AO FERIADO. BOA A NOITE A TODOS.