| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 408 |
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1 Ata Nº1.983/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 23/11/2021. Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e 3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:28min 4 (dezenove horas e vinte e oito minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última 9 Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita a 1ª 10 Secretária que fizesse a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete da Prefeito: Nº 240 de 11 17/11/2021 do Diretor de Departamento de Recursos Humanos encaminhando memorando nº 096/2021 12 referente ao Requerimento nº 018 de 10/11/2021 de autoria do vereador Nedson e co-autores os vereadores 13 Evani, Marcelo, Claudiomir, Dilermano; Nº 242 de 15/10/2021 informando as despesas realizadas no 14 combate ao Coronavírus no mês de junho e da vacinação no mês outubro/2021 em atendimento as Leis 15 Ordinárias Nº 649/2020 e 669/2021;Ofício Nº 114 de 17/11/2021 -CMT, vereador Zé do Bué em que 16 solicita ao Diretor Geral do DER/MG a possibilidade de mudança na prestação de serviços pela Empresa 17 Unida no município devido estar sendo executados insatisfatoriamente.Prosseguindo os trabalhos é feita a 18 leitura do Requerimento Nº 006 de 23/11/2021 de autoria do vereador Evani e co-autor o vereador Nedson 19 requerendo o seguinte das Secretarias Municipais de: Administração, Desenvolvimento e Assistência 20 Social, Educação, Obras, Gabinete, Planejamento, Saúde no período de 01/05/2021 à 31/10/2021:1) 21 Relatório nominal de servidores públicos integrantes da estrutura administrativa beneficiados com 22 pagamento dos adicionais, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de 23 periculosidade, previstos no art. 59, incisos III e X, da Lei Complementar 021/2007;2) Cópia dos relatórios 24 nominais de convocações dos (as) servidores públicos integrantes da estrutura administrativa com as 25 justificativas da concessão destes pagamentos;3) Relação nominal dos (as) secretários (as), diretores e chefes 26 de departamentos responsáveis pelas convocações dos(as) servidores públicos integrantes da estrutura 27 administrativa com as justificativas da concessão destes pagamentos e Parecer da Comissão de Finanças, 28 Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual 29 para o período de 2022/2025". Passando para Ordem do Dia o requerimento e o parecer da Comissão de 30 Finanças, Orçamento e Fiscalização são colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica. O 31 presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª 32 discussão e votação do Projeto de Lei Nº 018/2021, recebendo o apoio do Plenário e que após as reuniões 33 extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da reunião ordinária que retornando, na sequência a 34 convite da presidência desta Casa, o presidente convida a Secretária Municipal de Saúde a Sra. Letícia 35 Bonato Ferreira a ocupar a tribuna que se apresenta como nova gestora da saúde deste município.Após sua 36 explanação alguns vereadores direcionaram algumas perguntas.O presidente convoca os vereadores para 37 reunião extraordinária no dia 25/11/2021 (quinta-feira), para discussão e votação do projeto de lei nº 38 020/2021. É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.982 de 16 de novembro de 39 2021 e como nenhum se manifestou, a ata permanece como redigida e é assinada pelos membros da Mesa e 40 demais Vereadores. O presidente agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 20 h:34 min 41 (vinte horas e trinta e quatro minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será 42 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 43 23 (vinte e três) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um). 44
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 23/11/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração. III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIAS (03) REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 006/2021 de autoria do VEREADOR EVANI E CO-AUTOR NEDSON. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 018/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº018/2021.(PASSAR PARA AS PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 30/11/2021(TERÇA-FEIRA) BOA A NOITE A TODOS.