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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-11-23
native_id408

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.983/2021 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 23/11/2021. Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e 
3 vinte e um) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:28min 
4 (dezenove horas e vinte e oito minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente 
6 Dilermando Gonçalves da Neiva, 1ª Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington 
7 Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 
8 Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última 
9 Ambrózio do Carmo.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita a 1ª 
10 Secretária que fizesse a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete da Prefeito: Nº 240 de 
11 17/11/2021 do Diretor de Departamento de Recursos Humanos encaminhando memorando nº 096/2021 
12 referente ao Requerimento nº 018 de 10/11/2021 de autoria do vereador Nedson e co-autores os vereadores 
13 Evani, Marcelo, Claudiomir, Dilermano; Nº 242 de 15/10/2021 informando as despesas realizadas no 
14 combate ao Coronavírus no mês de junho e da vacinação no mês outubro/2021 em atendimento as Leis 
15 Ordinárias Nº 649/2020 e 669/2021;Ofício Nº 114 de 17/11/2021 -CMT, vereador Zé do Bué em que 
16 solicita ao Diretor Geral do DER/MG a possibilidade de mudança na prestação de serviços pela Empresa 
17 Unida no município devido estar sendo executados insatisfatoriamente.Prosseguindo os trabalhos é feita a 
18 leitura do Requerimento Nº 006 de 23/11/2021 de autoria do vereador Evani e co-autor o vereador Nedson 
19 requerendo o seguinte das Secretarias Municipais de: Administração, Desenvolvimento e Assistência 
20 Social, Educação, Obras, Gabinete, Planejamento, Saúde no período de 01/05/2021 à 31/10/2021:1) 
21 Relatório nominal de servidores públicos integrantes da estrutura administrativa beneficiados com 
22 pagamento dos adicionais, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de 
23 periculosidade, previstos no art. 59, incisos III e X, da Lei Complementar 021/2007;2) Cópia dos relatórios 
24 nominais de convocações dos (as) servidores públicos integrantes da estrutura administrativa com as 
25 justificativas da concessão destes pagamentos;3) Relação nominal dos (as) secretários (as), diretores e chefes 
26 de departamentos responsáveis pelas convocações dos(as) servidores públicos integrantes da estrutura 
27 administrativa com as justificativas da concessão destes pagamentos e Parecer da Comissão de Finanças, 
28 Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual 
29 para o período de 2022/2025". Passando para Ordem do Dia o requerimento e o parecer da Comissão de 
30 Finanças, Orçamento e Fiscalização são colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica. O 
31 presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, para proceder a 1ª e 2ª 
32 discussão e votação do Projeto de Lei Nº 018/2021, recebendo o apoio do Plenário e que após as reuniões 
33 extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da reunião ordinária que retornando, na sequência a 
34 convite da presidência desta Casa, o presidente convida a Secretária Municipal de Saúde a Sra. Letícia 
35 Bonato Ferreira a ocupar a tribuna que se apresenta como nova gestora da saúde deste município.Após sua 
36 explanação alguns vereadores direcionaram algumas perguntas.O presidente convoca os vereadores para 
37 reunião extraordinária no dia 25/11/2021 (quinta-feira), para discussão e votação do projeto de lei nº 
38 020/2021. É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a ata de Nº 1.982 de 16 de novembro de 
39 2021 e como nenhum se manifestou, a ata permanece como redigida e é assinada pelos membros da Mesa e 
40 demais Vereadores. O presidente agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 20 h:34 min 
41 (vinte horas e trinta e quatro minutos) e, para constar eu, 1ª Secretária lavro a presente Ata que será 
42 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 
43 23 (vinte e três) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um). 
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
REUNIÃO ORDINÁRIA 23/11/2021
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de 
Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração.
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores. 
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIAS (03) 
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 006/2021 de autoria 
do VEREADOR EVANI E CO-AUTOR NEDSON.
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que 
se manifeste, levantando a mão.
- Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 
018/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025".
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E FISCALIZAÇÃO referente AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam 
que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES
EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº018/2021.(PASSAR PARA AS PAUTAS DAS REUNIÕES
EXTRAORDINÁRIAS)
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 30/11/2021(TERÇA-FEIRA) 
BOA A NOITE A TODOS. 

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