| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 423 |
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cd 1 Ata Nº1.993/2021 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 14/12/2021. Aos quatorze dias do mês de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um) 3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo,no horário de 19 h:26min (dezenove horas e vinte e 4 seis minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta 5 pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia 6 Maria Soares Cocati e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo 7º Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do 8 Carmo, estando ausente com justificativa o vereador Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando 9 pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita a 1º Secretária que fizesse a leitura das correspondências: 10 Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 272 de 10/12/2021 encaminhando a Lei Complementar Nº 068 de 10 de ll dezembro de 2021 que “Altera a Lei Complementar nº 008/2002, e dá outras providências”. FAPSEM; Nº 12 273/2021 de 13/12/2021 em resposta ao Ofício nº 124/2021 - CMT, informando a vinda do Secretário de Fazenda o I3 Senhor Luciano Oliveira na Sessão Plenária do dia 14/12/2021 para tratar sobre o rateio de recursos oriundos do | 14 FUNDES; Ofício nº 405/2021 do Gabinete do Deputado Marcelo Aro PP/MG informando a alocação de recursos 15 para as Escolas Municipais: Augusta Maria de Souza Lima e Prefeito Corrado Rpberti, no valor de R$ 200.000,00 16 (duzentos mil reais). Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Mensagens: Projeto de Lei Nº 17 028/2021 que “Altera o art. 5% da Lei nº 661, de 30 de novembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa 18 do Município de Tocantins para o exercício de 2021"e do Projeto de Resolução Nº 115/2021 que “Aprova a 19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2019”, de autoria Mesa Diretora; Moção 20 de Aplausos e Reconhecimento à Bárbara Rocha e seu treinador Leandro Ilídio pela conquista do Campeonato Sul 21 Americano de Kjckboxing pela CBKB modalidade K1 em Cascavel - Paraná de autoria do vereador Nedson e com 22 subscrição dos demais vereadores; das Indicações: Nº 008/2021 de autoria do vereador Marcelo que viabilizem a 23 manutenção do calçamento da Comunidade de Santa Isabel; Nº 020/2021 de autoria do vereador Zé do Bué sendo 24 co-autores os vereadores Dilermando, Márcia que através da Secretaria Municipal de Saúde que estudem a 25 viabilidade de instalação de um consultório odontológico no PSF da Comunidade do Beija-Flor, com atendimentos 26 — deuma ou duas vezes por mês; e Requerimento Nº 020/2021 de autoria dos vereadores Nedson, Evani requerendo o 27 seguinte: 1) número da conta pertencente ao FUNDES; 2) qual é o saldo existente nesta conta? 3) Executivo envie 28 —umprojeto de lei com relação ao rateio e os critérios para divisão entre os funcionários que serão beneficiados; Parecer 29 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 027/2021 que “Dispõe sobre 30 concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências” sendo que as demais comissões 31 estão de acordo com referido parecer.Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão a moção de aplausos e 32 reconhecimento, as indicaçõesrequerimento e o parecer.Colocados em votação sendo aprovados em votação 33 simbólica.O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, para proceder 1º e 2º 34 discussão e votação do Projeto de Lei Nº026/2021, recebendo o apoio do Plenário e que após a reunião 35 extraordinária será dada continuidade aos trabalhos da reunião ordinária que retornando, na sequência o presidente 36 convida para ocuparem a tribuna as senhoras Margarida Maria de Carvalho e Maria Ligia de Carvalho, inscritas na 37 participação popular, que falaram sobre a “Praça São José".O presidente convida para ocupar a tribuna o Secretário 38 de Fazenda o Senhor Luciano de Oliveira para falar sobre o rateio-de recursos oriundos do FUNDEB aos 39 profissionais da educação.Em seguida o presidente concede a palavra às professoras para fazerem questionamentos 40 sobre o assunto. Após explanações o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. Usando-a o vereador 41 — Nedson diz que como relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização fez um requerimento datado de 42 10/12/2021, para adiamento de mais 15 (quinze) dias para exarar o parecer referente ao Projeto de Lei Nº — 43 024/2021 que “Institui o Código Tributário”, em que pede deferimento. É perguntado aos vereadores se algum deseja 44 retificar as atas das reuniões ordinária e extraordinária de Nº1.991 e Nº1.992 de 07 de dezembro de 2021 e como 45 nenhum Vereadores se manifestou, a atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e | 46 demais Vereadores.O presidente agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21 h:57min (vinte e uma 47 horas e cinquenta e sete minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e 48 pelos demais Vereadores, Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 14 (quatorze) de dezembro de 49 2021 (dois mile pinte e um) Dar sre-tulo h A tda na duto heh ahk BOA Colo Nao) don po Bro 05 Mir ae ziyo. YVMLA — tica rir df Scanned with CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2021 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração. III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL dos vereadores. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS (3 ) - Solicito ao Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 028/2021 que "Altera o Art. 5º, da Lei Nº 661 de 30 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021". - Solicito ao Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115/2021 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2019” de autoria da Mesa Diretora. - Solicito ao vereador Nedson que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Bárbara Rocha e seu treinador Leo Ilídio de sua autoria e com subscrição dos demais vereadores. - Vamos passar para DISCUSSÃO da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO (aguardar) - Está em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO que será entregue aos homenageados. 1 - Solicito ao Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ com SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES MÁRCIA E DILERMANDO. 2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR MARCELO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES (não lê) - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos VEREADORES MARCELO e ZÉ DO BUÉ com subscrição dos vereadores Márcia e Dilermando. (aguardar) - Estão em VOTAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para as devidas providências. REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO (não lê) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 020/2021 de autoria dos VEREADORES NEDSON E EVANI (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para devidas providências. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 027/2021 que "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. PRESIDENTE - Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de 02 (DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº027/2021. PRESIDENTE: A convite desta presidência desta Casa, solicito o Secretário de Fazenda o Senhor Luciano de Oliveira a ocupar a tribuna para falar sobre o rateio de recursos oriundos do FAPSEM aos profissionais da educação. (aguardar) PRESIDENTE - Está concedido a palavra as professoras da rede municipal queiram se pronunciarem sobre o assunto. PALAVRA LIVRE "VEREADORES" - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 21/12/2021(TERÇA-FEIRA) BOA A NOITE A TODOS.