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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2022-02-01
native_id427

Documents (2)

ata #

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Sa
Ata Nº 2,006/2022 SY
Ata da 1º Reunião Ordinária do dia 1º/01/2022. Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois)
na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:22 minutos (dezenove horas e
vinte e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora
composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º
Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apoknário e os demais vereadores,
Carfos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani
Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo. O presidente suplicando pela proteção de
Deus, dá por aberta a sessão e solicita a 1º Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete
10 do Prefeito: Nº 285 de 28/12/2021 encaminhando a Lei Complementar Nº 069/2021 que “Institui o Código
11 Tributário Municipal” e a Lei Ordinária Nº 690/2021 que “Altera o art. 55, da Lei Nº 661, de 30 de novembro de
12 2020, que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021"; Nº 005 de
13 12/01/2022 em atendimento as Leis Nºs. 649/2020 e Nº 669/2021 informando às despesas realizadas no combate
14 ao coronavírus, bem como a vacinação no mês de dezembro de 2021; Nº 011 de 24/01/2022 encaminhando a Lei
15 Complementar Nº 070/2022 que “Altera a Lei Complementar Nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências” e Lei
16 Nº 691 /2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos
17 servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências”; correspondência
18 datada de 22/12/2021 do Vereador Dilermando Presidente da Comissão Especial, instituída pela Portaria Nº 181
19 de 19 de agosto de 2021 encaminhando o Relatório Final das documentações que constam à dívida da Prefeitura
20 com o Auto Posto Majosilva referente aos anos 2019 e 2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das
21 Indicações: Nº 001/2022 de autoria dos vereadores Zé do Bué, Dilermando e Márcia membros da Comissão Especial
22 da Saúde solicitando que viabilizem o Castramóvel na nossa cidade para promover a castração gratuita de cães e
23 gatos; Nº009/2022 de autoria do vereador Marcelo sendo co-autores os vereadores Nedson, Evani e Claudiomir que
24 — providenciem patrolamento, cascalhamento e podas nas estradas rurais; manuntenção no calçamento da Comunidade
25 Santa Isabel e um local adequado para o depósito de fixo; Nº 025/2022 de autoria do vereador Washington
26 — solicitando aquisição de uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município; Nº
27 026/2022 de autoria do vereador Washington sendo co-autora a vereadora Última solicitando a manutenção ou a
28 construção de uma nova ponte na Comunidade São Domingos próximo ao Racha Pau, divisa com Piraúba e
29 Requerimento Nº 001/2022 de autoria dos vereadores Nedson, Dilermando, Última membros da Comissão Especial
30 de Educação, Cultura, Esporte e Lazer requerendo a listagem com respectivos nomes de todos os funcionários da
31 Secretaria Municipal de Educação e Cultura que foram pagos em 2021 pelo FUNDESB (70% e os 30%) com
32 respectivos valores atualizados; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de
33 Resolução Nº 116/2021 que “Institui e concede a Medalha “Mérito Esportivo” e dá outras providências”, sendo que
34 as demais comissões estão de acordo com referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações, o requerimento
35 eo Parecer são colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica. Logo após, é colocado em discussão o
36 Projeto de Resolução Nº 116/2021 que “Institui e concede a Medalha “Mérito Esportivo” e dá outras providências”,
37 de autoria da Mesa Diretora. Colocado em votação obteve o seguinte resultado:10 (dez) votos a favor, nenhum
38 contra e nenhuma abstenção. O presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. O presidente diz que como houve
39 — vários questionamentos dos vereadores em suas falas sobre a situação do abastecimento de água no município, irá
40 convidar para a próxima reunião do dia 08/02/2022 os responsáveis do departamento de água. Num aparte o
41 vereador Marcelo diz que já iria entrar com requerimento solicitando a presenças dos mesmos e requer verbalmente ao
42 — presidente o seu desligamento da Comissão Especial de Segurança Públicas instituída pela Portaria Nº 183 de 19 de
43 — agosto de 2021.É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões extraordinárias de Nº
44 2.003, Nº 2.004/2022 e Nº2.005/2022 de 19 de janeiro de 2022 e como nenhum vereador se manifestou, as atas
45 — permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece
46 a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21h:05 minutos (vinte e uma horas e cinco minutos) e, para
47 constareu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões
48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 1º (primeiro) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois),
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2022 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 1º/02/2022
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Inicia-se mais uma Sessão Legislativa..Vamos continuar trabalhar mais 
ainda, com união e força nesta Casa Legislativa.Desejo boas-vindas aos 
parlamentares, a população tocantinense que nos acompanha através da 
internet e agradeço a Deus a oportunidade de presidir os trabalhos da 
Câmara.
V – Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o Hino do Município. 
VI - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(4 )
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR MARCELO E CO-AUTORES OS VEREADORES
NEDSON, EVANI E CLAUDIOMIR. (aguardar)
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos 
VEREADORES ZÉ DO BUÉ, DILERMANDO E MÁRCIA MEMBROS 
DA COMISSÃO ESPECIAL DA SÁUDE. (aguardar)
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR WASHINGTON . (aguardar)
4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos
VEREADORES WASHINGTON E ÚLTIMA. (aguardar)
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das INDICAÇÕES de 
autoria dos vereadores Marcelo e co-autores Nedson, Evani e Claudiomir;
Zé do Bué, Dilermando e Márcia e Washington e Última.
- Estão em votação as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
- Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
001/2022 de autoria do VEREADORES NEDSON, DILERMANDO E 
ÚLTIMA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E LAZER. 
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão.
 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado para devidas providências. 
- Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente 
ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 que " Institui e concede a 
Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências", sendo que as demais 
comissões estão de acordo com referido parecer. 
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente AO PROJETO 
DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo 
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 116/2021 .
- Vamos passar DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 116/2021 que "Institui e concede a Medalha "Mérito 
Esportivo" e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021
Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021
-. Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº 116/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO ORDINARIA SERÁ DIA 08/02/2022.
BOA A NOITE A TODOS. 

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