| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-02-01 |
| native_id | 427 |
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Sa Ata Nº 2,006/2022 SY Ata da 1º Reunião Ordinária do dia 1º/01/2022. Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:22 minutos (dezenove horas e vinte e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apoknário e os demais vereadores, Carfos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita a 1º Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete 10 do Prefeito: Nº 285 de 28/12/2021 encaminhando a Lei Complementar Nº 069/2021 que “Institui o Código 11 Tributário Municipal” e a Lei Ordinária Nº 690/2021 que “Altera o art. 55, da Lei Nº 661, de 30 de novembro de 12 2020, que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2021"; Nº 005 de 13 12/01/2022 em atendimento as Leis Nºs. 649/2020 e Nº 669/2021 informando às despesas realizadas no combate 14 ao coronavírus, bem como a vacinação no mês de dezembro de 2021; Nº 011 de 24/01/2022 encaminhando a Lei 15 Complementar Nº 070/2022 que “Altera a Lei Complementar Nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências” e Lei 16 Nº 691 /2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos 17 servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências”; correspondência 18 datada de 22/12/2021 do Vereador Dilermando Presidente da Comissão Especial, instituída pela Portaria Nº 181 19 de 19 de agosto de 2021 encaminhando o Relatório Final das documentações que constam à dívida da Prefeitura 20 com o Auto Posto Majosilva referente aos anos 2019 e 2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 21 Indicações: Nº 001/2022 de autoria dos vereadores Zé do Bué, Dilermando e Márcia membros da Comissão Especial 22 da Saúde solicitando que viabilizem o Castramóvel na nossa cidade para promover a castração gratuita de cães e 23 gatos; Nº009/2022 de autoria do vereador Marcelo sendo co-autores os vereadores Nedson, Evani e Claudiomir que 24 — providenciem patrolamento, cascalhamento e podas nas estradas rurais; manuntenção no calçamento da Comunidade 25 Santa Isabel e um local adequado para o depósito de fixo; Nº 025/2022 de autoria do vereador Washington 26 — solicitando aquisição de uma máquina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do município; Nº 27 026/2022 de autoria do vereador Washington sendo co-autora a vereadora Última solicitando a manutenção ou a 28 construção de uma nova ponte na Comunidade São Domingos próximo ao Racha Pau, divisa com Piraúba e 29 Requerimento Nº 001/2022 de autoria dos vereadores Nedson, Dilermando, Última membros da Comissão Especial 30 de Educação, Cultura, Esporte e Lazer requerendo a listagem com respectivos nomes de todos os funcionários da 31 Secretaria Municipal de Educação e Cultura que foram pagos em 2021 pelo FUNDESB (70% e os 30%) com 32 respectivos valores atualizados; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de 33 Resolução Nº 116/2021 que “Institui e concede a Medalha “Mérito Esportivo” e dá outras providências”, sendo que 34 as demais comissões estão de acordo com referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações, o requerimento 35 eo Parecer são colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica. Logo após, é colocado em discussão o 36 Projeto de Resolução Nº 116/2021 que “Institui e concede a Medalha “Mérito Esportivo” e dá outras providências”, 37 de autoria da Mesa Diretora. Colocado em votação obteve o seguinte resultado:10 (dez) votos a favor, nenhum 38 contra e nenhuma abstenção. O presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. O presidente diz que como houve 39 — vários questionamentos dos vereadores em suas falas sobre a situação do abastecimento de água no município, irá 40 convidar para a próxima reunião do dia 08/02/2022 os responsáveis do departamento de água. Num aparte o 41 vereador Marcelo diz que já iria entrar com requerimento solicitando a presenças dos mesmos e requer verbalmente ao 42 — presidente o seu desligamento da Comissão Especial de Segurança Públicas instituída pela Portaria Nº 183 de 19 de 43 — agosto de 2021.É perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões extraordinárias de Nº 44 2.003, Nº 2.004/2022 e Nº2.005/2022 de 19 de janeiro de 2022 e como nenhum vereador se manifestou, as atas 45 — permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece 46 a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21h:05 minutos (vinte e uma horas e cinco minutos) e, para 47 constareu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões 48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 1º (primeiro) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), ME”: DOS E MID Dodo. 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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2022 REUNIÃO ORDINÁRIA 1º/02/2022 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Inicia-se mais uma Sessão Legislativa..Vamos continuar trabalhar mais ainda, com união e força nesta Casa Legislativa.Desejo boas-vindas aos parlamentares, a população tocantinense que nos acompanha através da internet e agradeço a Deus a oportunidade de presidir os trabalhos da Câmara. V – Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o Hino do Município. VI - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(4 ) 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR MARCELO E CO-AUTORES OS VEREADORES NEDSON, EVANI E CLAUDIOMIR. (aguardar) 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ, DILERMANDO E MÁRCIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA SÁUDE. (aguardar) 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR WASHINGTON . (aguardar) 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos VEREADORES WASHINGTON E ÚLTIMA. (aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das INDICAÇÕES de autoria dos vereadores Marcelo e co-autores Nedson, Evani e Claudiomir; Zé do Bué, Dilermando e Márcia e Washington e Última. - Estão em votação as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 001/2022 de autoria do VEREADORES NEDSON, DILERMANDO E ÚLTIMA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado para devidas providências. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 que " Institui e concede a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 . - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 . - Vamos passar DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 que "Institui e concede a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 -. Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO ORDINARIA SERÁ DIA 08/02/2022. BOA A NOITE A TODOS.