| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2022-01-19 |
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IN rw VOA im *SDOISNURUNA SO Ata Nº 2005/2022 À Loc Ata da 5º Reunião Extraordinária do dia 19/01/2022. Aos dezenove dias do mês de Janeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo. O presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. Passando para Ordem do Dia são colocados em sua 2º (segunda) discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 que “Altera a Lei Complementar Nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências” e o Projeto de Resolução Nº 117/2022 que “Altera a Resolução nº 19 de 14/05/1992”, ambos de autoria da Mesa Diretora.Os projetos são colocados em votação sendo aprovados, por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Logo após é colocado em sua 2º (segunda) discussão o Projeto de Lei Nº 003/2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados sem atividade, e dá outras providências”. Colocado em votação é aprovado, por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente encerra a sessão e para constar eu,1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais VereadoresSala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 19 (dezenove) de janeiro de 2022 (dois YA e vinte e dois) 4/2» = = H (ADO goku O portar o UItima hbríco po Coser
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2022 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/01/2022 “ABERTURA” I - “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II - Oração III - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. IV - A finalidade desta reunião e a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022 e o PROJETO DE LEI Nº 003/2022. V – Nesta reunião extraordinária só poderá ser comentado assunto para a qual foram convocados. “ORDEM DO DIA” - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 que "Altera a Lei Complementar nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022 que " Altera a Resolução nº 19 de 14/05/1992", sendo que as demais comissões estão de acordo com a emenda feita pela referida comissão. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências”, sendo que as demais comissões estão de acordo com as emendas feita pela referida comissão. (aguardar) - Por solicitação do relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2022.(aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO do PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao projeto de lei 003/2022. PRESIDENTE:Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião extraordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022, Projeto de Resolução nº 117/2022 e Projeto de Lei Nº 003/2022, em reuniões extraordinárias por se tratar de matérias orçamentárias. - ESTA ENCERRADA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 que "Altera a Lei Complementar nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.(aguardar a votação do projeto) - - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 003/2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências”, de autoria do Executivo. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.(aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 003/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022 que "Altera a Resolução nº 19 de 14/05/1992" de autoria da Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.(aguardar a votação do projeto) - - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022. - DECLARO ENCERRADA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. (LER) * ABERTA A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 que "Altera a Lei Complementar nº 065 de 15/07/2019 e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.(aguardar a votação do projeto) - - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 003/2022 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação excepcional aos servidores públicos municipais efetivos e contratados em atividade, e dá outras providências”, de autoria do Executivo. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.(aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 003/2022. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022 que " Altera a Resolução nº 19 de 14/05/1992" de autoria da Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº117/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO .(aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2022. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA