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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2022-02-15
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Documents (2)

ata #

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Ata Nº2.008/2022 SG
Ata da 3º Reunião Ordinária do dia 15/02/2022. Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 :23min
(dezenove horas e vinte e três minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente
Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati e os demais vereadores,
Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, José Antônio
Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do Carmo e estando ausente com
justificativa o vereador Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de
I0 Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura das correspondências:Ofício Nº 015 de 09/02/2022 do
ll Gabinete do Prefeito encaminhando parecer de visita emitido pela Emater de Tocantins a pedido da
12 diretoria da Emater-MG, onde se constata que as estradas rurais não estão prejudicando os munícipes e
13 nem os agricultores, decorrente das chuvas excessivas que ocorreram; Ofícios da Secretária Municipal de
I4 Saúde:Nº 003 de 04/02/2022 em resposta ao Ofício Nº 004/2022 - CMT informando o novo horário de
15 funcionamento da “Farmácia Presalino Barbosa Mantovani” a partir de março será estendido até às 22:00
l6 horas de segunda a sexta-feira; Nº 004 de 10/02/2022 enviando resposta ao Ofício nº 009/2022-CMT
17 encaminhando listagem dos medicamentos disponíveis, os que não chegaram e que estão faltando na
I8 Farmácia Básica Municipal; Requerimento nº 001 de 15 de fevereiro de 2022, dos membros da Comissão de
I9 Finanças, Orçamento e Fiscalização requerendo da presidência desta Casa que envie um ofício ao Setor
20 Contábil da Prefeitura, para devida comprovação, cópia do Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de
21 2022,e a discriminação das dotações a serem suplementadas, tendo em vista exarar parecer sobre o Projeto
22 de Lei Nº 004/2022 em tramitação nesta Casa.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das
23 proposições: Indicações:Nº006/2022 de autoria do vereador Claudiomir solicitando remoção de veículos
24 sem condições de circulação que estiverem estacionados em vias públicas;Nº 011/2021 de autoria da
25 vereadora Última sendo co-autores os vereadores Cartim, Washington solicitando mais um reservatório de
26 água para Estação deTratamento de Água - ETA e Requerimentos: Nº 007/2022 de autoria do vereador
27 Marcelo sendo co-autores os vereadores Nedson, Evani, Claudiomir que informem o saldo financeiro com
28 data de 31/01/2022 das contas bancárias da Prefeitura Municipal de TocantinsMG; Nº 007/2022 de
29 autoria da vereadora Última sendo co-autores os vereadores Dominguinhos, Dilermando, Washington,
30 Márcia, Nedson, Zé do Bué que envie Projeto de Lei que visa conceder reajuste aos professores públicos
31 municipais; Nº 008/2022 de autoria da vereadora Última que envie a essa Casa Legislativa projeto de lei
32 que altere a formação das Equipes do PSF, substituindo o Cargo de Auxifiar de Enfermagem para Técnico
33 — deEnfermagem, com vistas a regularizar a situação do Processo Seletivo realizado em 2021; de autoria do
34 — vereador Nedson sendo co-autores os vereadores Marcelo, Evani, Claudiomir:Nº025/2022 requerendo cópia
35 dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos processos de compras dos produtos ou serviços
36 realizados na Praça do Rosário em 2021: ornamentação natalina e as festividades (bandas, músicos e etc);
37 e Nº 026/2022 cópia dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos relatórios das compras
38 de produtos ou serviços, adquiridos por todos os secretários ou diretores de departamento, cujos pagamentos
39 se deram sobre regime de pequenas despesas no período a partir da vigência da Lei 673, de 09 de julho de
40 2021 até 31/12/2021.Passando para Ordem do Dia as indicações e os requerimentos são colocados em
41 discussão, sendo aprovados em votação simbótica.O presidente concede palavra livre aos vereadores. E logo
42 após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata de Nº 2.007 de 08 de fevereiro de 2022 e
43 como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da
44 Mesa e demais Vereadores Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21:10 min (vinte
45 — horase dez minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos
46 demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr, Manoel Cataldo. Tocantins, 15 (quinze) de fevereiro
47 , 2022 (dois mile vinte e dois) (41, A duma E ba
DO VIA EU

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 15/02/2022
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(4 )
INDICAÇÕES:
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR CLAUDIOMIR. (aguardar)
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria da
VEREADORA ÚLTIMA E CO-AUTORES OS VEREADORES CARLIM 
E WASHINGTON. (aguardar)
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das INDICAÇÕES de 
autoria dos vereadores CLAUDIOMIR, ÚLTIMA E CO-AUTORES.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
REQUERIMENTOS:
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura dos REQUERIMENTOS Nº 
007/2022 e Nº 008/2022 de autoria da VEREADORA ULTIMA E CO￾AUTORES OS VEREADORES CARLIM, MÁRCIA, WASHINGTON, 
DILERMANDO, ZÉ DO BUÉ, DOMINGUINHOS E NEDSON.(aguardar)
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
007/2022 de autoria do VEREADOR MARCELO E CO-AUTORES OS 
VEREADORES EVANI, NEDSON E CLAUDIOMIR.(aguardar)
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura dos REQUERIMENTOS Nº 
025/2022 e Nº 026/2022 de autoria do VEREADOR NEDSON E CO￾AUTORES OS VEREADORES CLAUDIOMIR, MARCELO E 
EVANI (aguardar)
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos
REQUERIMENTOS de autoria dos VEREADORES NEDSON, 
ÚLTIMA E MARCELO E CO-AUTORES.
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS.
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS.Solicitamos a quem 
estiver de acordo com os Requerimentos que se manifeste, levantando a 
mão.
 - De acordo com a votação estão ( ) aprovados os REQUERIMENTOS
que serão encaminhados para devidas providências. 
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO ORDINARIA SERÁ DIA 22/02/2022.BOA A 
NOITE A TODOS.

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