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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2022-02-22
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Documents (2)

ata #

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Ata Nº 2009/2022
Ata da 4º Reunião Ordinária do dia 22/02/2022. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:34min
(dezenove horas e trinta e quatro minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando
Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes
Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo
Rodrigues da Costa, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Última Ambrózio do
9 CarmoO presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É feita a leitura das
10 correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 020 de 17/02/2022 em resposta ao requerimento nº 010
Il de 08/02/2022, solicitando informações do período que ocorreu com as despesas na manutenção dos veículos da
12 Secretaria Municipal de Saúde; Nº 022 de 18/02/2022 em atendimento ao Ofício 013/2022 - CMT,
13 encaminhando o balanço patrimonial de 2021 em atendimento ao requerimento nº 001/2022 dos membros da
I4 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização com referência ao Projeto de Lei nº 004/2022; Nº 023 de
15 21/02/2022 em atendimento ao requerimento nº 007 de 08/02/2022 de autoria do vereador Evani informando
l6 quea Técnica de Segurança do Trabalho a Sra. Kefiane Arruda, irá comparecer nessa Casa na Sala de
17 | Comissões; Nº 024 de 22/02/2022 em resposta ao Ofício nº 008/2022 - CMT encaminhando as relações dos
18 funcionários fornecida pelas empresas Samuel Dioggnes Freitas de Paula, Victorino Figueiredo Construções e
19 — Serviços Eireli e Santos e Souza Soluções em atendimento aos requerimentos do vereador Nedson; Ofício Nº 031
20 de 21/02/2022 da Secretária Municipal de Educação e Cultura em atendimento ao Ofício Nº 014/2022 -CMT
21 informando que o reajuste salarial dos servidores está ocorrendo na Secretária Municipal de Fazenda que está
22 anatisando sobre o impacto financeiro do projeto de lei;Convite do Esporte Clube Itararé convidando para
23 solenidades de inauguração da nova iluminação do Estádio João Lopes Quartoze Voltas, no dia 04/03/2022, às
24 20:00horas.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Indicações: Nº 014/2022 de autoria do
25 — vereador Dominguinhos solicitando limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vereador João
26 Antônio da Costa próximo ao Supermercado Caxias, no Bairro Patrimônio; Nº 017/2022 de autoria do vereador
27 Evani sendo co-autores os vereadores Nedson, Claudiomir e Marcelo solicitando a possibilidade de contemplar
28 — aos servidores públicos municipais que deixaram de receber insalubridade com o abono de R$ 500,00 (quinhentos
SIN Et —
29 reais) em mais duas parcelas quadrimestrais;Nº027/2022 de autoria do vereador Washington sendo co-autores
30 os vereadores Dominguinhos, Dilermando, Última, Márcia, Zé do Bué que a utilização de parte dos recursos
31 obtidos por intermédio dos Deputados Rodrigo de Castro e Roberto Andrade no valor de R$500.000,00
32 (quinhentos mil reais) que seja usado para implantação do Sistema “Olho Vivo"e Requerimento Nº 009/2022 de
33 autoria dos vereadores Última, Nedson sendo co-autores os demais vereadores requerendo que envie a esta
34 — Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos
35 — municipais, sendo que o mesmo foi retirado em 17/01/2022 e não retornou Passando para Ordem do Dia as
36 — indicações e o requerimento são colocados em discussão, sendo aprovados em votação simbólica. O presidente
37 solicita a Sra. Secretária que fizesse a leitura do Ofício Nº 026 de 24/02/2022 do Gabinete do Prefeito
38 — encaminhando para conhecimento, o Memorando SEE/SE-ASAM nº 33/2022, da Secretaria de Estado de
39 — Educação, informando sobre o deferimento de R$ 524.356,66, além dos recursos já autorizados ao município de
40 — Tocantins, no valor de R$ 2.600.000,00, totalizando assim R$ 3.124.356,66 para investimento na construção
41 da nova Escola Desembargador José Loyola e do Auditório da Escola Capitão Antônio Pinto de Miranda.O
42 presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. Usando-a diz que conforme Decreto Municipal Nº 15 de
43 04/02/2022 a próxima reunião ordinária do dia 1/03/2022 será transferida para o dia 03/03/2022 (quinta-
44 feira) devido ao ferido de carnaval, E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar Ata de Nº
45 2.008 de 15 de fevereiro de 2022 e como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi
46 assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário
47 de 21h:03 min (vinte e uma horas e três minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será
48 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 22
49
(vinte e dois) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) x. DIE RLLAILO PA 19
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 22/02/2022
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – Oração
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.(7 )
INDICAÇÕES:
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de MINHA 
AUTORIA. (aguardar)
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador EVANI . (AGUARDAR)
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR WASHINGTON E CO-AUTORES CARLIM, MÁRCIA, 
DILERMANDO, ZÉ DO BUÉ, DOMINGUINHOS E ÚLTIMA (aguardar)
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das INDICAÇÕES de 
MINHA AUTORIA e dos vereadores EVANI, WASHINGTON E CO￾AUTORES.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
REQUERIMENTO:
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº
009/2022 de autoria dos VEREADORES ULTIMA E NEDSON COM 
SUBCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES.
- Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do 
REQUERIMENTO de autoria dos VEREADORES 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão.
 - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado para devida providências. 
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.
CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 04/02/2022 A 
PROXIMA REUNIÃO ORDINARIA SERÁ TRANSFERIDA PARA O 
DIA 03/03/2022 (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO DE 
CARNAVAL .
BOA A NOITE A TODOS.

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