| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2022-07-05 |
| native_id | 465 |
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69 (Enájai ( d SVSINUBLIN—S LOIRE — 219 [pi PLINIO DOI RU o to -=S Lo to to Lo EUR rr: US US Lo SIRRBBSBESBSRAR Uta = S o E Cr ta a ta A SIDA EO U Ata Nº 2.038/2022 Ata da 22º Reunião Ordinária do dia 05/07/2022,Ã08 cínco dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:10min (dezenove horas e dez mínutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Rgberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocatí, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, José António Rpcha Última Ambrózio do Carmo, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Darci Marcelo Rodrigues da Costa. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, É feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 124 de 28/06/2022 encaminhando documentação referente aos valores de hora de máquinas das empresas vencedoras do Processo nº 132/2021 em atendimento ao requerimento nº 010 de 14/06/2022 de autoria do vereador Evani e co-autores; Nº 125 de 28/06/2022 encaminhando documentações e informações referentes a nova escola em construção no Bairro Grama, em atendimento ao requerimento nº 034 de 24 de maio de 2022 de autoria do vereador Nedson e co-autores; Nº 127 de 1º/07/2022 encaminhando relação de consultas e cirurgias enviada pela Secretaria Municipal de Saúde em atendimento ao requerimento nº 012 de 17/05/2022 do vereador Zé do Bué e demais vereadores; Nº 128 de 1/07/2022 encaminhando as Leis Ordinárias datadas de 1/07/2022:Nº 700/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências: Nº 701/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa AUTO POSTO TOCANTINS LTDA para realização de terraplanagem com remoção de terras nos termos que menciona e dá outras providências* Lei Complementar Nº 072 de 1/07/2022 que “Cria o cargo de Monitor de Educação Especial no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Tocantins — Lei Complementar nº 022/2007': Nº 129 de 04/07/2022 encaminhando cópias das diárias do Executivo de janeiro/2021 até a presente data, em atendimento ao requerimento nº 037 de 14/06/2022 de autoria do vereador Nedson e co-autores É feita a leitura das proposições:Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 1º Tenente PM Marcon Nunes Cordeiro Costa de autoria do vereador Zé do Bué e subscrita pelos demais vereadores; mensagem ao Projeto de Lei Nº 019/2022 que "Cria o Banco de Ração e Banco de Utensthios" de autoria dos vereadores Carlos Roberto Nascimento (Carfim) e Última Ambrózio do Carmo;Indicações: Nº 012/2022 de autoria do vereador Cartim e co-autor o vereador Washington solicitando, manutenção do calçamento na Rua Alferes Joaquim da Rocha - Morro Grande nas proximidades da residência do Senhor Flávio Gonçalves Milagres até o final desta rua; Nº 018/2022 de autoria da vereadora Última e co- autores os vereadores Washington e Carfim, sugerindo ao Executivo Municipal que estabeleça incentivos aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (já que são pagos pela União) no valor do piso salarial nacional; Nº 025/2022 de autoria do vereador Zé do Bué e demais vereadores solicitando que seja construído um matadouro municipal ou que a Prefeitura Municipal faça uma parceria com uma empresa que preste este serviço; Nº 035/2022 de autoria do vereador Washington e co-autores os vereadores Márcia, Ultima e Cartim, reiterando a indicação nº 007 de 30/03/2021 sugerindo que seja criado um Programa Social para beneficiar famílias de baixa renda na construção, reforma ou ampliação de casas na Zona Urbana ou Rural e também aquelas famílias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte; Nº 053/2022 de autoria do vereador Nedson e subscrita pelos demais vereadores, sugerindo ao Executivo Municipal a possibilidade de terceirizar uma empresa especializada para recolher animais soltos no âmbito do Município de Tocantins - MG ou, que faça valer a Lei Complementar Nº 009/2022 'caput" do Art. 92 - Código de Posturas e Requerimento “Nº 003/2022 de autoria dos vereadores Nedson, Claudiomir, Marcelo e Evani ,soficitando informação referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 requerendo a indicação do [ocal onde será aplicado o valor referido de R$3.124.356,66 (três milhões, cento e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis Nº 017/2022 e Nº 018/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer após emenda feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Passando para Ordem do Dia as indicações, requerimento e os pareceres da referida comissão são colocados em votação, sendo aprovados em votação simbólica Logo em seguida são colocados em sua 1º (primeira) discussão os Projetos de Leis: Nº 017/2022 que “Abre Crédito Suplementar que específica" e Nº 015/2022 que “Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.079.444,05 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) para aportes periódicos ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências” Os projetos são colocados em votação são aprovados, com emendas, por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária, para proceder a 2º (segunda) discussão e votação dos Projetos de Leis Nº017/2022 e Nº 018/2022 recebendo o apoio do Plenário.O presidente concede a Palavra Livre aos vereadores Usando-a o presidente diz que por solicitação das Auxiliares de Serviço Escolares através do requerimento datado de 28/06/2022, foi convocado o Senhor Secretário de Educação e Cultura o Sr. Artur Pires de Camargo Júnior para reunião extraordinária no dia 13/07/2022 (quarta- feira) às 19:00 horas, para prestar esclarecimento sobre o direito das serviçais.E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as atas das reuniões ordinária e extraordinária Nº 2.036 e Nº 2.037 de 28 de junho de 2022 e como nenhum Vereador se manifestou, as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O presidente agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 20 h:50 min (vinte horas e cinquenta minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das SeBsões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 05 fa) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois) Pena! ro Aral. ug) Mola POr Dara? Lo A, CD ra fabiteio Do Plrino - caga o EN o ip Enio PE ita
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 REUNIÃO ORDINÁRIA 05/07/2022 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – Oração III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.( 5 ) - Solicito ao Sr. Luiz Heleno que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 1º TENENTE PM MARCONE NUNES CORDEIRO COSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS. - Está em DISCUSSÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO - Está em VOTAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO que será encaminhada ao homenageado. - Solicito a Secretária que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 que "Cria o Banco de Ração e Banco de Utensílios" de autoria dos VEREADORES CARLIM E ULTIMA. INDICAÇÕES: 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON COM SUBCRIÇÃO DOS VEREADORES MARCIA, CARLIM, ULTIMA. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR WASHINGTON. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ÚLTIMA COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES WASHINGTON E CARLIM. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES, WASHINGTON, MARCELO, EVANI, CLAUDIOMIR, ZÉ DO BUÉ, MÁRCIA, ÚLTIMA, DILERMANDO, DOMINGUINHOS E CARLIM. 5 - Solicito a Secretária que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS. - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. REQUERIMENTO: 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 003/ 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES MARCELO, EVANI, CLAUDIOMIR. requerendo informações sobre o projeto de lei nº 017/2022. (aguardar) - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado para devidas providências. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 017/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer, após emenda feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 017/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 017/2022 . - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 018/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer, após emenda feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 018/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 018/2022 . - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 017/2022 que "Abre Crédito Suplementar que especifica". - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 017/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 017/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº017/2022. - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº018/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.079.444,05 (um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) para aportes periódicos ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências". - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 018/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº018/2022. PRESIDENTE:Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 017/2022 E Nº018/2022, em reunião extraordinária por se tratar de matérias orçamentárias. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINARIA SERÁ DIA 12/07/2022. BOA NOITE.