| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 469 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
DOI St BU 50 Ata Nº 2.042/2022 Ata da 24º Reunião Ordinária do dia 02/08/2022.Ã0s dois dias do mês de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h: 16 min (dezenove horas e dezesseis minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha , Última Ambrózio do Carmo, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e Darci Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e dá boas vindas aos vereadores na 2º Sessão Legislativa e convida a todos para ficarem de pé para ouvir o Hino Oficial do Município. É feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito:Nº 134 de 18/07/2022 enviando informações sobre a construção das escolas municipais e do auditório em atendimento ao requerimento nº 003 de 05/07/2022 de autoria do vereador Washington e co-autores; Nº 145 de 18/07/2022 informando sobre o recurso destinado a castração de animais em atendimento ao requerimento nº 031 de 22/03/2022 de autoria dos vereadores Nedson e Evani;Nº 157 de 12/07/2022 encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Anexo 3 da LRF, referente aos últimos 12 (doze) meses. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura dos Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 156 de 28/07/2022 encaminhando os Projetos de Leis Nºs: 021/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$ 66.937,05 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e contém outras providências" e Nº 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências"; Nº 158 de 28/07/ 2022 encaminhando os Projetos de Leis Nºs: 023/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências" e Nº 024/2022 que "Dispõe sobre a abertura de Créditos, suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial. do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação": Indicações: de autoria do vereador Marcelo sendo co-autor o vereador Claudiomir, reiterando a Indicação Nº 008 de 08/12/2021 para que viabilize a manutenção no calçamento da Comunidade de Santa Isabel: Nº 027/2022 de autoria do vereador Zé do Bué sugerindo o Poder Executivo uma parceria com a Policia Militar no sentido que seja implantado nos postos de gasolina um Ponto de Apoio de atendimento policial; Nº 036/2022 de autoria do vereador Washington sendo co-autor o vereador Dilermando reiterando à Indicação nº 020 de 06 de julho de 2021 sugerindo as seguintes benfeitorias nos campos de futebol das zonas rurais: vestiários - reforma e pintura; reforma dos alambrados; manutenção do gramado e apoio com materiais esportivos; Nº 054/2022 de autoria do vereador Nedson e sendo co-autor o vereador Evani, solicitando construção de uma passarela para pedestre no outro lado da ponte sobre o Rjo Paraobepa na Avenida Dr. João Cataldo Pinto e Nº 055/2022 de autoria do vereador Nedson e sendo co-autores os vereadores Evani , Marcelo e Claudiomir ,indicando a possibilidade do Executivo de dividir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em até 10x (dez vezes) no valor de à vista e Requerimento datado de 19/07/2022 de autoria dos vereadores Nedson e Evani reiterando o requerimento datado de 20/04/2022 requerendo à Mesa Diretora que se faça uma homenagem a Bárbara Rocha campeã Sul Americana na modatidade Kickboxing É feita a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 020/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer.Passando para Ordem do Dia as indicações, o requerimento e o parecer da referida comissão são colocados em votação, sendo aprovados em votação simbólica.Logo em seguida é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 020/2022 que “Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba e dá outras providências”. Colocado em votação é aprovado, sem emenda, por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária, para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº020/2022 recebendo o apoio do Plenário.O presidente convida o $r. Reginaldo Vieira Jabour para ocupar a tribuna para falar sobre o IPTU de 2022. Algumas pessoas presentes fizeram questionamentos, com autorização solicitada.E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata 2.041 de 18 de julho de 2022 da reunião extraordinária e como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O presidente encerra a sessão no horário de 20 h:17 min (vinte horas e dezessete minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 02 (dois) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), o SO Artatro, Lacug. = Pá Q 5 Ina Dei um ' Gui faat pofia ud q o ER 0 Log dna = a 2 Qt Camas Toco Maron! vo Arca Bina
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 REUNIÃO ORDINÁRIA 02/08/2022 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – ORAÇÃO III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. IV - MENSAGEM:Iniciamos 2ª Sessão Legislativa que marca o retorno dos trabalhos deste parlamento, saúdo a todos os vereadores, aos ouvintes. Desejo-lhes, um excelente retorno e que continuemos trabalhando, cada dia com mais firmeza, sabendo lidar e respeitar o dinheiro público e cada cidadão, visando sempre o benefício da cidade e o bem comum. V - Vamos ouvir de pé o HINO DO MUNICÍPIO. “EXPEDIENTE” - Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (3) - Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO Nº 156 de 28/07/2022 do GABINETE DO PREFEITO encaminhando os PROJETOS DE LEIS: Nº 021/2022 que " Abre Crédito Especial no valor de R$ 66.937,05 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e contém outras providências" e Nº 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências" . - Solicito a Secretária que faça a leitura do OFÍCIO Nº 158 de 28/07/2022 do GABINETE DO PREFEITO encaminhando os PROJETOS DE LEIS: Nº 023/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências" e Nº 024/2022 que Dispõe sobre a abertura de Créditos, suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação". INDICAÇÕES 1 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (02) DUAS INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR NEDSON E CO-AUTOR EVANI E DEMAIS VEREADORES CLAUDIOMIR E MARCELO. 2 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR DILERMANDO. 3 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO E CO-AUTOR O VEREADOR CLAUDIOMIR. 4 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ. - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito a Secretária que faça a leitura do REQUERIMENTO para a Mesa Diretora de autoria dos VEREADORES NEDSON E EVANI. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 020/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 020/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 020/2022 . - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 020/2022 que "Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba e dá outras providências”. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 020/2022. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 020/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2022. PRESIDENTE:Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022, em reunião extraordinária por se tratar de matéria orçamentária. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 09/08/2022. BOA A NOITE A TODOS.