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sessao nº 69

Tipo Ordinária
Número / Ano 69
Date 2022-08-09
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Documents (2)

ata #

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Ata Nº 2.044/2022
Ata da 25º Reunião Ordinária do dia 09/08/2022.Ã0s nove dias do mês de agosto de 2022 (dois mil
e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:
17 min (dezenove horas e dezessete minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem
os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-
Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, os demais
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha »Claudiomir do Amaral, Evani
Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e Darci Marcelo Rodrigues da Costa. estando ausentes os
vereadores Última Ambrózio do Carmo que apresentou atestado médico e Washington Luiz Nunes
Apolinário falta justificada pelo presidente. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por
aberta a sessão, é lida mensagem pela passagem do Dia dos Pais.É feita a leitura das
correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito:Nº 163 de 03/08/2022 encaminhando a Lei
Ordinária Nº 704 de 03 de agosto de 2022 que "Concede Subvenção ao Conselho de
Desenvolvimento Comunitário do Vbeba e dá outras providências" Nº166 de 09/08/2022
comunicando que o representante do Executivo irá dia 11/08/2022 na Rádio Alcance FM para
prestar informações diversas a respeito da atualização realizada no IPTU/2022: Convite para 13º
Festa da Ponkan que será realizada no dia 19/08/2022, no Sítio Santa Rita/Racha
Pau.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Indicações:Nº 016/2022 de autoria da
vereadora Márcia e co-autor vereador Nedson, reiterando a Indicação Nº 011 de 09 de setembro de
2021, na qual solicita a colocação de luminárias em 04 (quatro) postes de iluminação pública no
Morro Grande; Nº028/2022 de autoria do vereador Zé do Bué, solicitando que seja feita a
reavaliação do metro quadrado, por regiões da cidade, para cálculo do valor venal dos imóveis em
cobrança do IPTU e que a administração municipal estude a possibilidade de verificar o valor
referente ao IPTU pago ano passado, acrescer mais 20% à vista ou cobrar mais 30% e dividir em 4x
vezes e Requerimentos: Nº 013/2022 de autoria do vereador Zé do Bué, requerendo o seguinte com
relação ao IPTU de 2022 que o reajuste do IPTU seja cobrado a partir de 2023 e Nº 038 de autoria
do vereador Nedson sendo co-autores os vereadores Evani, Marcelo e Claudiomir, requerendo que
estude a possibilidade de enviar um projeto de lei revogando a Lei Complementar Nº 069 de 28 de
dezembro de 2021 que "Institui o Código Tributário Municipal" e Nº 039/2022 de autoria do
vereador Nedson, requerendo a Secretaria Municipal de Assistência Social que envie os gastos do
Município com aluguel social, Passando para Ordem do Dia as indicações, os requerimentos são
colocados em votação, sendo aprovados em votação simbólica.Logo em seguida o presidente Jaz
consulta ao Plenário sobre a participação popular do senhor Emerson Chiston Soares Pires de
Mendonça que irá falar sobre o IPTU, sendo acatado pelo plenário, convida-o a ocupar a tribuna. É
concedida a Palavra Livre aos vereadores. Usando- a 0 vereador Nedson solicita que conste em ata,
que durante os estudos do projeto do Código Tributário o Jurídico da Casa não foi omisso quando
questionado, esclareceu que não possui especialização na parte tributária, não possuindo assim
capacidade técnica para emissão de parecer e de esclarecimentos. E logo após é perguntado aos
vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões:ordinária e extraordinária de Nº 2.042 e
Nº 2.043 de 02 de agosto de 2022 e como nenhum vereador se mani estou, as atas permaneceram
como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O presidente encerra
a sessão no horário de 20 h:40 min (vinte horas e quarenta minutos) e, para constar eu, 1º Secretária
lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do
Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 02 (dois) de agosto de 2022 (dois mile vinte e dois),
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pauta #

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. CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
REUNIÃO ORDINÁRIA 09/08/2022
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PRESENTES.
V- O Dia Dos Pais está chegando! Por isso, essa data pede uma 
homenagem especial. 
- Solicito ao Sr. Luiz Heleno que faça leitura de MENSAGEM .
A VOCÊ, PAI,
Que me deu a vida.
Que doou sua juventude para cuidar de mim.
Que me segurou em seus braços para não cair em meus primeiros passos.
Que renunciou de muitos sonhos para cuidar de mim.
Que modelou meu caráter e me ensinou a ser justo.
Que me amou antes de se amar.
Que me repreendeu por meus erros, mas não deixou de me amar.
Que me viu crescer e se tornar pai e ainda me trata como criança.
Que me aconselhou e me encorajou.
Que sempre me recebia com sorrisos e braços abertos.
Que me contava histórias e brincava comigo.
Que, apesar de cansado, me esperava dormir.
A você, pai, hoje só tenho uma coisa a lhe dizer:Te amo!
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (3 )
INDICAÇÕES 
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ.
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ, que não foi lida na reunião 
anterior, solicitou que fosse retirada da pauta.
3 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO DE 
AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA E CO-AUTOR O
VEREADOR NEDSON.
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES que 
serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis.
- Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UM REQUERIMENTO
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ.
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO. 
- Solicito a Secretária que faça a leitura de (02) DOIS
REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON com 
subscrição dos vereadores Claudiomir, Evani e Marcelo.
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADOS os
REQUERIMENTOS. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO 
ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 16/08/2022. BOA A NOITE A TODOS. 

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