| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 481 |
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OVONVNDURrWUNnNA BNRABBSEBSLÊILLELELLRNNSDVNDNNNHDANANAHAAA ENS ABANDONA ONES BRIBRELBBNASBRESHENEE 49 ty o Par (dois mile vinte e dois), fee Ata Nº 2.053/2022 Ed Ata da 31º Reunião Ordinária do dia 20/09/2022.A05 vinte dias do mês de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:12 min (dezenove horas e doze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Claudiomir do Amaral, Última Ambrózio do Carmo, Nedson Soares de Souza Lima, Darci Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.O presidente diz que atendendo o requerimento verbal do vereador Nedson em reunião ordinária do dia 13/09/2022, fica instituída a Comissão Especial pela Portaria Nº 200 de 14/09/2022 composta pelos vereadores: Evani Tavares - presidente; Darci Marcelo Rodrigues da Costa - relator e Nedson Soares de Souza Lima - membro, para analisar as documentações que foram enviadas do Gabinete do Prefeito pelo Ofício Nº 188 de 01/09/2022, em atendimento ao Requerimento Nº 041 de 23/08/2022 de autoria do vereador Nedson e co-autores os vereadores Evani, Claudiomir e Marcelo. É feita a leitura da correspondência: Ofício Nº 038 de 19/09/2022 da Secretária Municipal de Saúde, atendendo Ofício Nº 100 de 12/09/2022 - CMT enviando informações referente ao Requerimento Nº 002 de 02/09/2022 da Comissão Especial de Saúde. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis Nºs.:022/2022, 028/2022, 029/2022, -035/2022,037/2022 e o Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº033/2022, sendo que as demais comissões estão de acordo com os referidos pareceres É feita a leitura do Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 201 de 15/09/2022,composta pelos vereadores: Última Ambrózio do Carmo - Presidente, José Antônio Rocha - relator e Washington Luiz Nunes Apolinário - Membro, referente ao Projeto de Lei Nº 024/2022.Em seguida foram colocados em discussão os pareceres dos referidos projetos de leis acima citados. O vereador Nedson faz explanação de cada projeto que foi exarado o parecer.Colocados em votação os pareceres foram aprovados em votação simbólica. Passando para Ordem do Dia foram colocados respectivamente, em sua 1º (primeira) discussão e votação os Projetos de Leis: Nº 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos é treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências! Nº 024/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação":Nº028/2022 que “Abre Crédito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências”: Nº 029/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências! Nº 033/2022 que "Dispõe sobre o Transporte Escolar gratuito aos alumos da rede pública de ensino no Município de Tocantins e dá outras providênciast Nº037/2022 que “Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao orçamento da União à Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências", ambos obtiveram emendas de redação; Nº 035/2022 que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins/MG e dá outras providências": sem emenda.Os projetos são colocados em votação sendo aprovados por 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Logo em seguida foi feita a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 026/2022 que "Altera o art. 5º da Leinº 686, de 06 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2022" com emenda ,no limite de até 35% (trinta e cinco por cento) do orçamento de 2022.É colocado em discussão o parecer. Alguns vereadores fizeram questionamento sobre o limite no orçamento que foi proposto pelo relator e o presidente da Comissão de Finanças. Colocado em votação simbólica obteve empate, sendo desempatado pelo presidente , ficando 06 (seis) votos a (05) cinco. O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária, para proceder a 2º (segunda) discussão e votação dos Projetos de Leis Nºs.: 022/2022, 024/2022, 028/2022, 029/2022, 033/2022, 035/2022 e 037/2022 e a 1º (primeira) do Projeto de Lei Nº 026/2022, por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário.E logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião extraordinária de Nº 2, 052 de 16 de setembro de 2022 e como nenhum vereador se manifestou, a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. É concedida a Palavra Livre. Nenhum vereador quis se manifestar, o presidente encerra a sessão no horário de 20 h:42 min (vinte horas e quarenta e dois minutos) e, para constar eu, 1º Secretária lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 20 (vinte) de setembro de HU AdO Z03 e Lpadado Poor
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. CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 REUNIÃO ORDINÁRIA 20/09/2022 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – ORAÇÃO III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. “EXPEDIENTE” PRESIDENTE - Atendendo requerimento verbal do vereador Nedson em reunião ordinária do dia 13/09/2022, fica instituída a Comissão Especial pela PORTARIA Nº 200/2022 composta pelos vereadores: Evani - presidente; Marcelo - relator e Nedson - membro. - Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA (1 ) - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer, (PARA COMPRA DE CAMINHÃO). - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 022/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 022/2022. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 022/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 022/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 028/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. (QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SETOR DE OBRAS E VEÍCULO PARA SAÚDE) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 028/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 028/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 028/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 028/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. − - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 029/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer, (VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 029/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 029/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 029/2022. −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 029/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI Nº 033/2022 que "Dispõe sobre o Transporte Escolar gratuito aos alunos da rede pública de ensino no Município de Tocantins e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao PROJETO DE LEI Nº 033/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 033/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 033/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 033/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. − - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 035/2022 que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins/MG e dá outras providências",sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 035/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 035/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 035/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 035/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. − - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 037/2022 que “Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao orçamento da União à Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 037/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 037/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 037/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 037/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 201/2022 referente ao PROJETO DE LEI Nº 024/2022 .(ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÁS DOTAÇÕES VIGENTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL referente ao PROJETO DE LEI Nº 024/2022. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO ( ) REPROVADO o PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL referente ao PROJETO DE LEI Nº 024/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 024/2022 . - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 024/2022 − Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 024/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO. - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 026/2022 . "Altera o art. 5º da Lei do Orçamento de 2022" - abrindo créditos adicionais suplementares até o limite de 40%. (quarenta por cento) a Comissão de Finanças pôs o limite de 35% de (trinta e cinco por cento) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 026/2022. − PRESIDENTE: Senhores vereadores, iremos proceder a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos PROJETOS DE LEIS NºS: 022, 024, 028, 029, 033, 035 e 037/2022, em reunião extraordinária por se tratar de matérias orçamentárias e a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2022. * ESTA ABERTA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS: Nº 022/2022 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPRA DE CAMINHÃO); Nº028/2022 (QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SETOR DE OBRAS E VEÍCULO PARA SAÚDE); Nº029/2022 (ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO) - Estão em DISCUSSÃO os PROJETOS DE LEIS Nº 022/028/029/2022 − Estão em VOTAÇÃO os PROJETOS DE LEIS Nº 022/028/029/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS. * (aguardar a votação dos 03 projetos) − De acordo com a VOTAÇÃO estão ( ) APROVADOS em sua 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos PROJETOS DE LEIS: Nº 033/2022 ((INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO); Nº035/2022 (INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); Nº037/2022 (AUTORIZA REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ASILO E APAE) - Estão em DISCUSSÃO os PROJETOS DE LEIS Nº 033/035/037/2022 −Estão em VOTAÇÃO os PROJETOS DE LEIS Nº 033/035/037/2022. - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS. * (aguardar a votação dos 03 projetos) − De acordo com a votação estão ( ) APROVADOS em sua 2ª VOTAÇÃO. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 024/2022 .(ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÁS DOTAÇÕES VIGENTES NO ORÇAMENTO) - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 024/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 024/2022. -. Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 2ª VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 024/2022. - Vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 026/2022 "Altera o art. 5º da Lei do Orçamento de 2022" - abrindo créditos adicionais suplementares até o limite de 40%. (quarenta por cento) SENDO QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS PÔS O LIMITE DE 35%. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022. -. Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) − - De acordo com a votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO em sua 1ª VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022. PRESIDENTE:Senhores vereadores, iremos proceder em reunião extraordinária a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 026/2022. * ESTA ABERTA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. - Vamos passar para 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 026/2022 "Altera o art. 5º da Lei do Orçamento de 2022" - abrindo créditos adicionais suplementares até o limite de 40%. (quarenta por cento) SENDO QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS PÔS O LIMITE DE 35%. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022 −Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022. -. Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) −De acordo com a votação está ( ) APROVADO OU ( ) REPROVADO em sua 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 026/2022. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 27/09/2022. BOA A NOITE A TODOS.