sessao nº 78

Ata Nº 2.061/2022
Ata da 34º Reunião Ordinária do dia 10/10/2022.Ã0s dez dias do mês de outubro de 2022 (dois mil e
vinte e dois) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:11 min
(dezenove horas e onze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Roberto Domingos Teixeira, Vice-Presidente
Dilermando Gonçalves da Neiva, 1º Secretária Márcia Maria Soares Cocati, 2º Secretário Washington
Luiz Nunes Apolinário e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Evani Tavares, José Antônio
Rocha, Claudiomir do Amaral, Última Ambrózio do Carmo, Nedson Soares de Souza Lima, Darci
Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão.É
10 feita a leitura da correspondência: Ofício Nº 213 de 06/10/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando a
11 Lei Ordinária Nº 719 de 06/10/2022 que "Abre Crédito Especial no valor de R$94.000,00 (noventa e
12 quatro mil reais) e contém outras providências" Prosseguindo os trabalhos foi feita a leitura das
13 Indicações: Nº 020/2022 de autoria da vereadora Última com subscrição dos vereadores Washington,
14 Carfim e Dominguinhos em que solicitam ao Executivo Municipal a colocação de transporte escolar
15 gratuito, diurno, para os alunos matriculados no “Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia"
16 da vizinha cidade de Rijo Pomba; Nº 039/2022 de autoria do vereador Washington com subscrição da
17 vereadora Márcia solicitando ao Executivo que encaminfie à Câmara Municipal Projeto de Lei que
18 “Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso" Em seguida por solicitação do vereador Evani
19 relator da Comissão Constituição, Justiça e Redação é feita a leitura do seu Parecer com emendas,
20 referente ao Projeto de Lei Nº 032/2022 que "Tnstitui Programa Habitacional Municipal denominado
21 "Construindo Meu Sonho"na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências"
22 Logo após foi lido o parecer com emendas dos vereadores Zé do Bué e Carfim respectivamente presidente e
23 membro da Comissão Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Nº032/2022. Passando
24 para Ordem do Dia são colocadas em discussão as indicações. Colocadas em votação são aprovadas em
25 votação simbólica. Em seguida foi colocado em discussão o parecer do presidente e membro da Comissão de
26 Constituição, Justiça e Redação,com as emendas propostas Alguns vereadores fizeram questionamentos
27 sobre as emendas feitas ao referido projeto, pelo vereador Evani relator da Comissão de Constituição,
28 Justiça e Redação.Colocado em votação o parecer do presidente e membro da Comissão de Constituição,
29 Justiça e Redação, foi aprovado em votação simbólica, obteve 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro)
30 contra.O presidente faz consulta sobre a realização de duas reuniões extraordinárias, para proceder a 1ºe
31 2º discussão e votação do Projeto de Lei Nº 032/2022 por se tratar de matéria orçamentária, recebendo o
32 apoio do Plenário. Diz que após as reuniões extraordinárias será dada continuidade aos trabalhos da
33 reunião ordinária que retornando, na sequência o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.E
34 logo após é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e
35 extraordinária de Nº 2.059 e Nº 2.060 de 04 de outubro de 2022 e como nenhum vereador se manifestou,
36 as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O
37 presidente encerra a sessão no horário de 20 f:40 min (vinte horas e quarenta minutos) e, para constar eu,
38 1º Secretária, lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões
39 7 ário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 10 (dez) de outubro de 2022 (dois mile vinte e dois),
ecc. É | dume- lee + es Qalldo
DE ua ) mA Mb SUOR Pluto? Gotec) gm
me LE, Los E Meter Lysga
DO aUswnNAa
S Arranççãos Águas

. CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
REUNIÃO ORDINÁRIA 10/10/2022
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito a Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PRESENTES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito a Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA (1 ) 
INDICAÇÕES:
1 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON COM SUBSCRIÇÃO 
DA VEREADORA MÁRCIA.
2 - Solicito a Secretária que faça a leitura de (01) UMA INDICAÇÃO
DE AUTORIA DA VEREADORA ÚLTIMA COM MINHA 
SUBSCRIÇÃO E DOS VEREADORES WASHINGTON E CARLIM. 
.
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES.
1 - POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicito a Sra. Secretária 
que faça a leitura do PARECER COM EMENDAS, referente ao
PROJETO DE LEI Nº 032/2022. 
2- Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura do PARECER DO 
PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM EMENDAS referente ao PROJETO 
DE LEI Nº032/2022 que "Institui Programa Habitacional Municipal 
denominado "Construindo Meu Sonho" na Administração Direta do 
Município de Tocantins e dá outras providências".
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DO PRESIDENTE E MEMBRO
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com AS EMENDAS PROPOSTAS PELO PRESIDENTE E 
MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com VOTAÇÃO está: ( ) APROVADO COM AS 
EMENDAS ou ( ) REPROVADO. 
− PRESIDENTE: Senhores vereadores, iremos proceder a 1ª e 2ª 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº032/2022 em 
reuniões extraordinárias por se tratar de matéria orçamentária.
- RETORNADO A REUNIÃO ORDINÁRIA ESTÁ CONCEDIDA A 
"PALAVRA LIVRE".
 - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO 
ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 18/10/2022. BOA A NOITE A TODOS.