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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2017-12-04
native_id49

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.671/2017 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 04/12/2017. Aos quatro dias do mês de dezembro de 2017 (dois 
3 mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 
7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
9 Deus, dá por aberta a sessão, solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas: 
10 Maria Aparecida Oliveira, Maria Aparecida da Costa, Silvana da Silva Oliveira e Jonas pelo 
11 trágico acidente ocorrido com a ambulância da Secretaria da Saúde no dia 28/11/2017 e logo em 
12 seguida o1º secretário faz verificação de quorum e a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias 
13 do dia 28/11/2017,aprovadas pelos vereadores, sendo suprimida a leitura das reuniões 
14 extraordinárias cujo objetivo é a 1ª e 2ª votação dos projetos de leis nºs. 
15 018/021/023/2017.Prosseguindo foi feita leitura das correspondências:Ofício Nº 23697/2017 de 
16 14/11/2017 da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas 
17 Gerais informando que o parecer prévio do exercício de 2016, gestão Antônio Carlos Dias, referente 
18 ao Processo Nº 1013051 está disponível no portal do TCEMG; Ofício Nº 329 de 28/11/2017 do 
19 Gabinete do Prefeito enviando resposta sobre o Ofício Nº 147/2017 - CMT, com as sugestões nele 
20 contidas, referentes ao Loteamento Novo Horizonte; Ofício Nº 332 de 29/11/2017 do Gabinete do 
21 Prefeito encaminhando os Projetos de Leis: Nº 027/2017 que "Dispõe sobre a ratificação da 
22 alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária realizada no dia 27 
23 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio 
24 Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata."; Nº 028/2017 
25 que " Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras 
26 providências"; Nº 029/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008/2002, e dá outras 
27 providências"; Nº 030/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008, de 22 de março de 2002, que 
28 dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, 
29 alterações posteriores", distribuídos para as comissões permanentes, sendo de responsabilidade para 
30 exarar parecer a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Logo em seguida foi feita a 
31 leitura das Indicações de autoria dos vereadores João Araújo. Passando para Ordem do Dia são 
32 colocados em discussão e votação as indicações sendo aprovadas em votação simbólica. O presidente 
33 convoca os vereadores para reunião extraordinária dia 05/12/2017 às 18:00 horas e concede a 
34 Palavra Livre aos vereadores que fazem suas explanações.O presidente agradece a todos os 
35 presentes, encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada 
36 por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 04 
37 de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 
18ª LEGISLATURA 2017/2020 
PAUTA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA- SEGUNDA￾FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 20:00 hs
REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12/2017
“ABERTURA” 
I - Um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas: Maria 
Aparecida Oliveira, Maria Aparecida da Costa, Silvana da Silva Oliveira e 
Jonas pelo trágico acidente ocorrido com a ambulância da Secretaria da 
Saúde no dia 28/11. 
 
II – Oração 
III – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. 
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum. 
"EXPEDIENTE” 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião 
Extraordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 
28/11/2017. Suprimimos a leitura das reuniões extraordinárias cujo 
objetivo foi a votação dos Projetos de Leis Nºs. 018/021/023/2017, que 
foram aprovados por unanimidade. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Extraordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 322 de 
29/11/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis: Nº 
027/2017 que "Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de 
Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária realizada no dia 27 
de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão 
integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da 
Mata - CISAB Zona da Mata."; Nº 028/2017 que " Insere dispositivos à 
Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras 
providências"; Nº 029/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008/2002, 
e dá outras providências"; Nº 030/2017 que "Altera a Lei Complementar 
Nº 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência 
social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações 
posteriores". 
 
Presidente:Passaremos neste momento para a fase de distribuição dos 
projetos para as comissões permanentes, lembrando que os pareceres sobre 
os Projetos de Leis nº027/028/029/030/2017 é de responsabilidade da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob a presidência do 
vereador Washington, a quem solicito que comunique aos membros para a 
reunião. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 03 (INDICAÇÕES) de 
autoria do vereador João Araújo. 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das 
INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo . 
 - Estão em discussão as indicações 
- Estão em votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas para providências cabíveis. 
"PALAVRA LIVRE” VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H E COMUNICO QUE A 
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO ÀS 20:15 HORAS. 
BOA A NOITE A TODOS. 
Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
minha autoria . 
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de minha 
autoria 
 - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao Projeto de 
Resolução Nº 104/2017 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura 
Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015", de autoria da 
Mesas Diretora. ? (ver c/ D. Célia e Feliz)

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