| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2017-12-04 |
| native_id | 49 |
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1 Ata Nº1.671/2017 2 Ata da Reunião ordinária do dia 04/12/2017. Aos quatro dias do mês de dezembro de 2017 (dois 3 mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão, solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas: 10 Maria Aparecida Oliveira, Maria Aparecida da Costa, Silvana da Silva Oliveira e Jonas pelo 11 trágico acidente ocorrido com a ambulância da Secretaria da Saúde no dia 28/11/2017 e logo em 12 seguida o1º secretário faz verificação de quorum e a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias 13 do dia 28/11/2017,aprovadas pelos vereadores, sendo suprimida a leitura das reuniões 14 extraordinárias cujo objetivo é a 1ª e 2ª votação dos projetos de leis nºs. 15 018/021/023/2017.Prosseguindo foi feita leitura das correspondências:Ofício Nº 23697/2017 de 16 14/11/2017 da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas 17 Gerais informando que o parecer prévio do exercício de 2016, gestão Antônio Carlos Dias, referente 18 ao Processo Nº 1013051 está disponível no portal do TCEMG; Ofício Nº 329 de 28/11/2017 do 19 Gabinete do Prefeito enviando resposta sobre o Ofício Nº 147/2017 - CMT, com as sugestões nele 20 contidas, referentes ao Loteamento Novo Horizonte; Ofício Nº 332 de 29/11/2017 do Gabinete do 21 Prefeito encaminhando os Projetos de Leis: Nº 027/2017 que "Dispõe sobre a ratificação da 22 alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária realizada no dia 27 23 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio 24 Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata."; Nº 028/2017 25 que " Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras 26 providências"; Nº 029/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008/2002, e dá outras 27 providências"; Nº 030/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008, de 22 de março de 2002, que 28 dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, 29 alterações posteriores", distribuídos para as comissões permanentes, sendo de responsabilidade para 30 exarar parecer a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Logo em seguida foi feita a 31 leitura das Indicações de autoria dos vereadores João Araújo. Passando para Ordem do Dia são 32 colocados em discussão e votação as indicações sendo aprovadas em votação simbólica. O presidente 33 convoca os vereadores para reunião extraordinária dia 05/12/2017 às 18:00 horas e concede a 34 Palavra Livre aos vereadores que fazem suas explanações.O presidente agradece a todos os 35 presentes, encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada 36 por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 04 37 de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA- SEGUNDAFEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 20:00 hs REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12/2017 “ABERTURA” I - Um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas: Maria Aparecida Oliveira, Maria Aparecida da Costa, Silvana da Silva Oliveira e Jonas pelo trágico acidente ocorrido com a ambulância da Secretaria da Saúde no dia 28/11. II – Oração III – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Extraordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 28/11/2017. Suprimimos a leitura das reuniões extraordinárias cujo objetivo foi a votação dos Projetos de Leis Nºs. 018/021/023/2017, que foram aprovados por unanimidade. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Extraordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 322 de 29/11/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis: Nº 027/2017 que "Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata."; Nº 028/2017 que " Insere dispositivos à Lei Complementar nº 008, de 22 de março de 2002 e dá outras providências"; Nº 029/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008/2002, e dá outras providências"; Nº 030/2017 que "Altera a Lei Complementar Nº 008, de 22 de março de 2002, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e, alterações posteriores". Presidente:Passaremos neste momento para a fase de distribuição dos projetos para as comissões permanentes, lembrando que os pareceres sobre os Projetos de Leis nº027/028/029/030/2017 é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob a presidência do vereador Washington, a quem solicito que comunique aos membros para a reunião. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 03 (INDICAÇÕES) de autoria do vereador João Araújo. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo . - Estão em discussão as indicações - Estão em votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. "PALAVRA LIVRE” VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H E COMUNICO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO ÀS 20:15 HORAS. BOA A NOITE A TODOS. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de minha autoria . - Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de minha autoria - Está em votação o Requerimento, solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao Projeto de Resolução Nº 104/2017 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2015", de autoria da Mesas Diretora. ? (ver c/ D. Célia e Feliz)