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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2013-02-21
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ata #

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1 Ata Nº 1357/2013
2 Ata da 1ª Reunião Ordinária do dia 21/02/2013.Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2013
3 (dois mil e treze) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Adriano Aloísio Amaro,Vice-Presidente, Alci Luzia Marliere Navarro,1º Secretário 
6 Vagner de Andrade Appolinário, 2º Secretário, Wilson do Carmo e demais vereadores Maria Célia 
7 de Paiva Gonçalves, Rafael Luiz Marques, Valdir Rodrigues de Oliveira, Darci Marcelo Rodrigues 
8 de Oliveira, Fernando Luiz Nunes Apolinário. José Pinto Maciel, Edmar Morelo.O Senhor 
9 Presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao Sr. Secretário que 
10 fizesse a chamada para verificação de quorum.Em seguida oficializa abertura da 17ª (décima 
11 sétima) Legislatura e parabeniza a ex-presidente e atual vice-presidente desta Casa, vereadora Alci 
12 Luzia Marliere Navarro, pela iniciativa da reforma desta Casa e sua determinação em dar melhor 
13 aparência à sede do Poder Legislativo e que o atraso no término da reforma, não tira-lhe o mérito.
14 Solicita a todos que ficassem de pé para ouvir o Hino do Município.Prosseguindo lê uma mensagem 
15 para os vereadores e parabeniza o vereador Rafael pelo nascimento de sua filha.O Presidente 
16 solicita ao Sr. Secretário, que fizesse a leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias do dia 
17 28/01/2013 que achadas conforme são aprovadas pelos edis.Logo em seguida faz o seguinte 
18 comunicado:que as proposições deverão ser entregues à Secretaria da Câmara até quarta-feira às 
19 16:00 hs de acordo com a Portaria Nº074/2008 e que gostaria de ouvir opinião do plenário sobre a
20 sugestão do vereador José Maciel com relação a oração inicial das reuniões para que seja invocação 
21 ao Divino Espirito Santo e ao final que seja rezado de mãos dadas o Pai Nosso, recebendo 
22 aquiescência do plenário.Foi feita a leitura das correspondências:OfícioNº 031/2013 de 
23 29/01/2013 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Nº 499/2013 devidamente sancionada 
24 pelo Poder Executivo; Ofício Nº013/2013 – CMT de 19/02/2013 solicitando do Coordenador do 
25 Departamento de Estradas e Rodagem – DER o Sr. Paulo Sérgio Resende do Carmo medidas 
26 extremas comprovadas com fotos em relação a rodovia MG 265 ; Convite para Formatura de 
27 Psicologia de Jadna Alves de Oliveira ex-servidora da Câmara.Dando continuidade é feita a leitura 
28 das proposições:Requerimento do vereador Edmar Morelo solicitando através da Secretaria 
29 Municipal de Assistência Social um parecer sobre a situação social e econômica da Sra. Maria de 
30 Lurdes Aleixo de Oliveira; Indicação Nº001/2013 de autoria do vereador Fernando com subscrição 
31 de todos os vereadores solicitando na medida do possível o seguinte:Ponte Aníbal Verbena revisão 
32 em toda a sua estrutura e colocação de corrimão; Rua Milo Casella calçamento e iluminação 
33 pública;Calçamento de ruas, nas Comunidades de SantaIsabel, Beija-Flor e no Bairro Vale do 
34 Ouro;Calçamento com rede de captação de águas pluviais nas Ruas: Diógenes Teixeira Alves e 
35 Oswaldo Verbena (Chácara Padre Goulart – Grota);Calçamento, meio fio e captação de águas 
36 pluviais na Rua Ademir Cerdeira Cabido Alcinei Móises de Souza e Janir Lopes de 
37 Souza;Infraestrutura na Rua Joaquim Alferes da Rocha (próximo Morro Grande);Captação de 
38 águas pluviais e recapeamento de asfalto no Bairro Esplanada;Indicação Nº001/2013 de autoria 
39 da vereadora Célia solicitando a seguintes providências:a) Colocação de quebra-molas na Avenida 
40 Padre Macário, nas proximidades do Nº 509 (relojoaria do João);b)Que providencie melhorias no 
41 calçamento da Rua Osório Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo;c) Que seja feita 
42 melhoria na sinalização de trânsito nos Bairros: Grama, Patrimônio, Boa Vista, Imperial e o 
43 Centro;d) Que seja feita a limpeza no córrego que passa pelo Patrimônio; Indicação Nº 001/2013 de 
44 autoria do vereador Adriano AloísioAmaro sugerindo o seguinte: No Cemitério São José fazer 
45 melhorias nos corredores existentes entre os tumúlos; na entrada do cemitério, ao invés de escada 
46 construir uma rampa e colocar corrimão para melhor acessibilidade de poradores de deficiências e 
47 pessoas idosas e mensagens aos Projetos de Lei:Nº 002/2013 que “Institui e inclui no calendário 
48 oficial de datas e eventos do Município de Tocantins/MG a Festa da Pokan do Município de 
49 Tocantins e região” e Nº 003/2013 que “Proíbe conforme específica, a entrada, em prédios públicos 
50 e estacionamentos privados do Município de Tocantins-MG de pessoas usando capacete” ambos de 
51 autoria do vereador Fernando Luiz Nunes Apolinário.Passando para a Ordem do Dia as 
52 Indicações e o Requerimento são colocados em discussão.Nada a discutir, foram colocados em 
53 votação, sendo aprovados em votação simbólica.O Presidente coloca a Palavra Livre. Usando da 
54 palavra o vereador Edmar fez colocação sobre seu requerimento, destacando as dificuldades da Sra. 
55 Maria de Lurdes Aleixo de Oliveira cujo filho sofre doença rara e necessita de sua companhia todo 
56 o tempo e diz que a ajuda a esta senhora é necessária e que alguma medida deva ser tomada não só 
57 pelo executivo. O vereador José Maciel solicitando o uso da palavra pergunta a Sra. Maria de 
58 Lurdes se ela já procurou o INSS para conseguir benefício, respondendo ela que sim, mas não 
59 obteve resultado. O vereador questiona e orienta que ela faça o requerimento através de advogado.O 
60 vereador Wilson do Carmo, faz algumas colocações sobre providências que já foram tentadas e que 
61 ele de certa forma acompanhou e existe um processo em andamento para conseguir o benefício do 
62 INSS. Estando presente à reunião o Dr. Ronaldo Cocati; o vereador José Maciel dirigiu-lhe a 
63 palavra perguntando se ele poderia interferir neste processo, respondendo o Dr. Ronaldo que 
64 poderia se informar do andamento do processo, tendo o nome do advogado e se seria possível o 
65 substabelecimento.E não havendo qualquer manifestação por parte dos vereadores o Presidente 
66 encerra a sessão no horário de 21:00 hs (vinte e uma horas) e para constar eu, 1º secretário, lavro a 
67 presente Ata que será assinada por mim e demais vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 
68 Manoel Cataldo.Tocantins, 21 de fevereiro de 2013 (dois mil e treze).
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