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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2017-12-18
native_id51

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.684/2017 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 18/12/2017. Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 (dois 
3 mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 
7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
9 Deus, dá por aberta a sessão, parabeniza o vereador Claudiomir pela passagem de sua data natalícia 
10 transcorrendo hoje dia 18/12 e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura das Atas 
11 das Reuniões Extraordinárias do dia 15/12/2017,aprovadas pelos vereadores, sendo que da reuniões 
12 extraordinárias são suprimidas a leitura cujo objetivo é a 1ª e 2ª votação dos projetos de leis nºs. 
13 014/015/2017.Prosseguindo foi feita leitura das correspondências: Ofícios Nºs. 346/2017, 
14 347/2017 e 349/2017 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Leis Nºs.: 588/2017, 589/2017, 
15 590/2017, 591/2017, 592/2017, 593/2017, 594/2017, 595/2017, 596/2017 e Leis Complementares 
16 Nºs. 059/2017, 060/2017, 061/2017, 062/2017 devidamente sancionadas; Ofício Nº 340/2017 do 
17 Gabinete do Prefeito informando que o Diretor de Licitações e Compras irá agendar uma data em 
18 janeiro/2018 para prestar esclarecimentos sobre suas atribuições;Mensagem de agradecimento do Sr. 
19 José Domingos Telles extensionista da Emater-MG. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da 
20 Moção de Aplausos e Congratulações a equipe investigativa da Delegacia de Polícia Civil de 
21 Tocantins de autoria do vereador Cleber e do Requerimento de autoria dos vereadores João Araújo e 
22 Nedson.Passando para a Ordem do Dia são colocados em discussão e votação a Moção e o 
23 requerimento, sendo aprovados em votação simbólica.Os pareceres das Comissões de Finanças, 
24 Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis nº 031/032/2017 são lidos pelo Secretário 
25 e colocados em votação com apoio das demais comissões e aprovados em votação simbólica por 
26 unanimidade. O presidente convoca os vereadores para duas reuniões extraordinárias em que serão 
27 colocados, em primeira e segunda votação dos projetos de leis nºs. 031/032/2017 por se tratarem de 
28 matérias orçamentárias, recebendo apoio de todos. O presidente retornando a reunião ordinária 
29 coloca a Palavra Livre aos vereadores. Logo em seguida é feita uma pequena homenagem ao 
30 Servidor Waltair Paulino Quintão através de uma Moção de Reconhecimento com subscrição de 
31 todos os vereadores, foi entregue ao homenageado uma lembrança.Os vereadores faz várias 
32 referências elogiosas ao homenageado, a servidora Eliane lê uma mensagem desejando a todos os 
33 vereadores, um recesso cheio de novas perspectivas para a volta dos trabalhos legislativos, deseja um 
34 Feliz Natal e Próspero Ano Novo.O presidente comunica aos vereadores que a próxima reunião 
35 ordinária após o recesso será dia 05 de fevereiro de 2018, encerra a sessão e para constar eu, 1º 
36 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 
37 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 18 de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 
18ª LEGISLATURA 2017/2020 
PAUTA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA- SEGUNDA￾FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 20:00 hs
REUNIÃO ORDINÁRIA 18/12/2017
“ABERTURA” 
I - Oração 
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. 
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum. 
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu presidente 
parabeniza o 2º secretário o vereador Claudiomir pela passagem da data 
natalícia hoje dia 18/12. 
"EXPEDIENTE” 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião 
Extraordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 
15/12/2017. Suprimimos a leitura das reuniões extraordinárias cujo 
objetivo foi a votação dos Projetos de Leis Nºs. 014/015/2017, que foram 
aprovados por unanimidade. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Extraordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES a equipe investigativa da Delegacia de Polícia 
Civil de Tocantins de autoria do vereador Cleber. 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão da Moção de 
Aplausos e Congratulações.
- Está em votação a Moção. Solicitamos a quem estiver de acordo que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovada a Moção de Aplausos e 
Congratulações que será encaminhada aos homenageados e ao Delegado 
Regional da 2ª DPPC de Ubá. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria dos vereadores João Araújo e Nedson para presidência desta Casa. 
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria dos 
vereadores João Araújo e Nedson. 
 - Está em votação o Requerimento. Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
analisado pela presidência desta Casa. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos 
de Leis Nº. 031/2017 (Convênio com AMM) e Nº 032/2017 (que dispõe 
sobre abertura de crédito suplementar em favor do FAPSEM), sendo 
que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. 
- Estão em discussão e votação os PARECERES da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Lei Nº031/032/2017. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os PARECERES da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de 
Leis Nº031/032/2017, que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovados os PARECERES da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Lei Nºs. 
031/032/2017. 
Presidente: Senhores vereadores concordam que se faça paralisação desta 
reunião ordinária para procedermos a 1ª e 2ª discussão e votação dos 
projetos de leis nºs. 031/032/2017 em reunião extraordinária por tratar-se 
de leis orçamentária. 
 
(PASSAR PARA AS PAUTAS DAS EXTRAORDINÁRIAS) 
LOGO APÓS A PALAVRA LIVRE
Presidente:
Vamos dar início a pequena homenagem que será prestada aqui hoje. 
 Solicito que de pé, ouçamos o HINO do Município, dedicado ao 
homenageado. 
(aguardar) 
 A servidora Eliane fará uma mensagem de Natal desejando para a 
todos os vereadores, um recesso cheio de novas perspectivas para a volta 
do trabalhos legislativos: 
 
Presidente:
Vidas! 
 Há vidas de todas as formas: vidas que se apagam, vidas mal traçadas, 
vidas sem vida, vidas que se apoiam nos pilares do trabalho, dos princípios 
pétreos morais. 
 Há pedras no caminho da vida, que podem ser retiradas e levadas à 
construção da felicidade, que está sempre nas coisas simples: num olhar, 
num sorriso, num gesto, num palavra, num abraço que, às vezes basta. 
 Bem pouco basta para a pessoa homenageada hoje, que na sua 
simplicidade encontra no trabalho, na família, o seu jeito de ser feliz. 
 
 - Solicito ao assessor de comunicação Sr. Pardal que faça a leitura da 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e que a pessoa receba o abraço 
coeso desta família legislativa.
Assessor de comunicação
 - Solicito ao presidente que faça a entrega da moção de 
reconhecimento e uma lembrança desta Casa legislativa ao homenageado. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. 
Presidente:
 COMUNICO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, APÓS 
O RECESSO PARLAMENTAR SE REALIZARÁ NO DIA 05 
FEVEREIRO DE 2018. 
 BOA A NOITE A TODOS, FELIZ NATAL E PROSPERO ANO 
NOVO! 
 Convido a todos os presentes para sala de comissões, iremos fazer 
pequena confraternização. 

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