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← Tocantins (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-06
native_id521

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº2.091/2023 (a
2 Ata da 5º Reunião Ordinária do dia 06/03/2023. Aos seis dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três) na Sala das
3 Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:17 min (dezenove horas e dezessete minutos)
4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente
5 Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º
6 Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci
7 Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Márcia Maria Soares Cocati, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto
8 Domingos Teixeira. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário
9 verificação de quorum. O presidente comunica o seguinte: que de acordo com a Portaria nº 209 de 28/02/2023, que
10 regulamenta o protocolo de proposições legislativas de segunda a quinta-feira na Secretaria da Câmara; a Portaria nº 210 de
11 1/03/2023, que Cria e nomeia Comissão Interdisciplinar para discussão da implementação da Nova Lei de Licitações no
12 âmbito da Câmara Municipal de Tocantins, composta pelos servidores desta Casa; diz que de acordo com o Regimento
13 Interno no inciso I, do art. 50 o vereador que solicitar a palavra, na discussão de proposição, não pode se desviar da matéria
14 em debate.Logo após faz uma leitura de mensagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher que será transcorrida dia
15 08/03/2023.É feita a leitura das correspondências:Ofício do Gabinete do Prefeito de 28/02/2023 encaminhando as Leis
16 Ordinárias: Nº 733/2023 que " Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro
17 apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior" e Nº 734/2023 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à
18 Entidade que menciona, e dá outras providências" (APAE de Tocantins), datadas de 28/02/2023; Ofício Nº 045/2023 da 2º
19 Promotoria de Justiça da Comarca de Vbá/MG encaminhando o arquivamento do Inquérito Civil nº MEMG -
20 0699.22.000088-8 ao recebimento da verba de gabinete. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições:
21 Indicações: Nº 022/2023 de autoria do vereador Claudiomir solicitando a remoção de uma árvore na estrada vicinal que dá
22 acesso à Estação; Nº 022/2023 de autoria do vereador Evani com subscrição do vereador Nedson solicitando aquisição e
23 instalação de mais bebedouros com água potável climatizada na Escola Municipal Corrado Roberti e nas outras escolas da
24 rede municipal onde houver necessidade; de autoria do vereador Evani: Nº 023/2023 que providenciem análise da água
25 potável em propriedades nas zonas rurais que possuem poços, cistemas e Nº 024/2023 que realizem serviços de limpeza dos
26 bueiros existentes na Avenida Padre Macário e que proceda à construção de mais bueiros; Nº 043/2023 de autoria do
27 vereador Zé do Bué sugerindo que o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Newton
28 Cardoso Júnior no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que a destinação seja para a reforma geral da Capela
29 Mortuária e do Cemitério São José; Nº 044/2023 de autoria do vereador Washington com subscrição dos vereadores Márcia,
30 Última, Carfim, Dilermando, Dominguinhos e Zé do Bué solicitando instalação de placas identificando o monitoramento por
31 câmeras na entrada e saída que deverão ser afixadas em locais de fácil visualização com os seguintes dizeres: “cidade
32 monitorada por câmeras 24 horas” conforme Lei Nº695/2022; Nº 045/2023 que estude a possibilidade de designar um
33 funcionário da Prefeitura Municipal para realizar o seguinte na Comunidade do Beija-Flor: capina, varrição, manutenção
34 no campo de futebol e na parte de distribuição de água e podas de árvore e o Requerimento Nº 013/2023 de autoria do
35 vereador Evani requerendo através do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, que estudem uma destinação
36 ambientalmente correta dos pneus em desusos, que atualmente são descartados na antiga Usina de Reciclagem. Passando
37 para Ordem Dia as indicações e o Tequerimento são colocados em discussão.Os vereadores propositores reforçaram as
38 justificativas das suas proposições.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.E concedida a Palavra
39 Livre. Usando-a o vereador Claudiomir solicita ao presidente que envie um ofício a Secretária Municipal de Saúde a Sra.
40 Letícia Bonato Ferreira ou um funcionário do setor convidando-os para reunião que possam dar explicações sobre as
41 medicações fornecida pelo Estado. Num aparte o vereador Zé do Bué como membro da Comissão Especial da Saúde solicita
42 ao presidente que fosse enviado ofício em nome da referida Comissão. O presidente diz que conforme a Lei Nº 734/2023 o
43 Executivo repassou uma parte do recurso financeiro para APAE no dia 03/03/2023 (Sexta-feira) e que em momento oportuno
44 irá repassar o restante. Diz que acontecerá uma reunião com a Assistente Social a Sra, Fernanda Rodrigues do Carmo e com
45 membros de outras entidades cadastradas no CMAS para discutirem sobre 'subvenção social! Conforme Portaria Nº 208 de
46 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinárias de
47 Nº2.088, Nº 2.089 e Nº 2.090 de 27 de fevereiro de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como
48 redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece a presença de todos e encerra
49 a sessão no horário de 20h:44 min (vinte e horas e quarenta e quatro minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a
50 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr Manoel
51 Cataldo. Tocantins, 06 (seis) de março de 2023 dois mil e vinte e três, rs ] ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2023 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 06/03/2023
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
IV - Comunico aos senhores vereadores que de acordo com a Portaria nº 
209 de 28/02/2023, regulamenta o protocolo de proposições legislativas 
de segunda a quinta-feira. 
V - Portaria nº 210 de 1º/03/2023, que Cria e nomeia Comissão 
Interdisciplinar para implementação da Nova Lei de Licitações no âmbito 
da Câmara Municipal de Tocantins, composta pelos servidores desta 
Casa. 
VI - De acordo com o Regimento Interno no inciso I, do art. 50 diz que: o 
vereador que solicitar a palavra, na discussão de proposição, não pode 
desviar da matéria em debate. e, 
VII - Dia 08 de março é dia Internacional da Mulher.Neste dia, todas 
as mulheres, indistintamente, sejam da zona urbana ou da zona rural, 
possam receber um carinho especial e um pequeno gesto que possa 
traduzir nossa admiração por todas vocês.
A todas as mulheres, o nosso respeito, em nome da Câmara 
Municipal de Tocantins. Feliz Dia da Mulher!
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS ( 2 )
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS 02 (DUAS)
INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA COM SUBSCRIÇÃO DOS 
VEREADORES MÁRCIA, ÚLTIMA, CARLIM, DILERMANDO,
DOMINGUINHOS E ZÉ DO BUÉ. (aguardar)
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMIR. (aguardar)
3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS (03) TRÊS
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR EVANI, COM 
SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. (aguardar)
4 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ. (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTO
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DO 
REQUERIMENTO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver 
de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a 
mão.
 - De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO O
REQUERIMENTO.
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO 
ORDINÁRIA SERÁ DIA 13/03/2023 (SEGUNDA-FEIRA). BOA A NOITE A 
TODOS.

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