| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 521 |
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1 Ata Nº2.091/2023 (a 2 Ata da 5º Reunião Ordinária do dia 06/03/2023. Aos seis dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três) na Sala das 3 Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:17 min (dezenove horas e dezessete minutos) 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º 6 Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci 7 Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Márcia Maria Soares Cocati, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto 8 Domingos Teixeira. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário 9 verificação de quorum. O presidente comunica o seguinte: que de acordo com a Portaria nº 209 de 28/02/2023, que 10 regulamenta o protocolo de proposições legislativas de segunda a quinta-feira na Secretaria da Câmara; a Portaria nº 210 de 11 1/03/2023, que Cria e nomeia Comissão Interdisciplinar para discussão da implementação da Nova Lei de Licitações no 12 âmbito da Câmara Municipal de Tocantins, composta pelos servidores desta Casa; diz que de acordo com o Regimento 13 Interno no inciso I, do art. 50 o vereador que solicitar a palavra, na discussão de proposição, não pode se desviar da matéria 14 em debate.Logo após faz uma leitura de mensagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher que será transcorrida dia 15 08/03/2023.É feita a leitura das correspondências:Ofício do Gabinete do Prefeito de 28/02/2023 encaminhando as Leis 16 Ordinárias: Nº 733/2023 que " Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro 17 apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior" e Nº 734/2023 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à 18 Entidade que menciona, e dá outras providências" (APAE de Tocantins), datadas de 28/02/2023; Ofício Nº 045/2023 da 2º 19 Promotoria de Justiça da Comarca de Vbá/MG encaminhando o arquivamento do Inquérito Civil nº MEMG - 20 0699.22.000088-8 ao recebimento da verba de gabinete. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 21 Indicações: Nº 022/2023 de autoria do vereador Claudiomir solicitando a remoção de uma árvore na estrada vicinal que dá 22 acesso à Estação; Nº 022/2023 de autoria do vereador Evani com subscrição do vereador Nedson solicitando aquisição e 23 instalação de mais bebedouros com água potável climatizada na Escola Municipal Corrado Roberti e nas outras escolas da 24 rede municipal onde houver necessidade; de autoria do vereador Evani: Nº 023/2023 que providenciem análise da água 25 potável em propriedades nas zonas rurais que possuem poços, cistemas e Nº 024/2023 que realizem serviços de limpeza dos 26 bueiros existentes na Avenida Padre Macário e que proceda à construção de mais bueiros; Nº 043/2023 de autoria do 27 vereador Zé do Bué sugerindo que o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Newton 28 Cardoso Júnior no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que a destinação seja para a reforma geral da Capela 29 Mortuária e do Cemitério São José; Nº 044/2023 de autoria do vereador Washington com subscrição dos vereadores Márcia, 30 Última, Carfim, Dilermando, Dominguinhos e Zé do Bué solicitando instalação de placas identificando o monitoramento por 31 câmeras na entrada e saída que deverão ser afixadas em locais de fácil visualização com os seguintes dizeres: “cidade 32 monitorada por câmeras 24 horas” conforme Lei Nº695/2022; Nº 045/2023 que estude a possibilidade de designar um 33 funcionário da Prefeitura Municipal para realizar o seguinte na Comunidade do Beija-Flor: capina, varrição, manutenção 34 no campo de futebol e na parte de distribuição de água e podas de árvore e o Requerimento Nº 013/2023 de autoria do 35 vereador Evani requerendo através do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, que estudem uma destinação 36 ambientalmente correta dos pneus em desusos, que atualmente são descartados na antiga Usina de Reciclagem. Passando 37 para Ordem Dia as indicações e o Tequerimento são colocados em discussão.Os vereadores propositores reforçaram as 38 justificativas das suas proposições.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.E concedida a Palavra 39 Livre. Usando-a o vereador Claudiomir solicita ao presidente que envie um ofício a Secretária Municipal de Saúde a Sra. 40 Letícia Bonato Ferreira ou um funcionário do setor convidando-os para reunião que possam dar explicações sobre as 41 medicações fornecida pelo Estado. Num aparte o vereador Zé do Bué como membro da Comissão Especial da Saúde solicita 42 ao presidente que fosse enviado ofício em nome da referida Comissão. O presidente diz que conforme a Lei Nº 734/2023 o 43 Executivo repassou uma parte do recurso financeiro para APAE no dia 03/03/2023 (Sexta-feira) e que em momento oportuno 44 irá repassar o restante. Diz que acontecerá uma reunião com a Assistente Social a Sra, Fernanda Rodrigues do Carmo e com 45 membros de outras entidades cadastradas no CMAS para discutirem sobre 'subvenção social! Conforme Portaria Nº 208 de 46 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinárias de 47 Nº2.088, Nº 2.089 e Nº 2.090 de 27 de fevereiro de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como 48 redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece a presença de todos e encerra 49 a sessão no horário de 20h:44 min (vinte e horas e quarenta e quatro minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a 50 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr Manoel 51 Cataldo. Tocantins, 06 (seis) de março de 2023 dois mil e vinte e três, rs ] ; CG (seis) (oi Lose gsa 7 Los pets ÃO ppa do Prato rr h de Lo ) y | , posctiydasrs LAPA ima drerlovsaao so Bol N A Vi a ee | vá bile Dam" 7 Sure Even ÃACC
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2023 REUNIÃO ORDINÁRIA 06/03/2023 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – ORAÇÃO III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. IV - Comunico aos senhores vereadores que de acordo com a Portaria nº 209 de 28/02/2023, regulamenta o protocolo de proposições legislativas de segunda a quinta-feira. V - Portaria nº 210 de 1º/03/2023, que Cria e nomeia Comissão Interdisciplinar para implementação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins, composta pelos servidores desta Casa. VI - De acordo com o Regimento Interno no inciso I, do art. 50 diz que: o vereador que solicitar a palavra, na discussão de proposição, não pode desviar da matéria em debate. e, VII - Dia 08 de março é dia Internacional da Mulher.Neste dia, todas as mulheres, indistintamente, sejam da zona urbana ou da zona rural, possam receber um carinho especial e um pequeno gesto que possa traduzir nossa admiração por todas vocês. A todas as mulheres, o nosso respeito, em nome da Câmara Municipal de Tocantins. Feliz Dia da Mulher! “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS ( 2 ) INDICAÇÕES: 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS 02 (DUAS) INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES MÁRCIA, ÚLTIMA, CARLIM, DILERMANDO, DOMINGUINHOS E ZÉ DO BUÉ. (aguardar) 2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMIR. (aguardar) 3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS (03) TRÊS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR EVANI, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. (aguardar) 4 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ. (aguardar) * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES: - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES . - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS AS INDICAÇÕES. REQUERIMENTO 1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR NEDSON. (aguardar) * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO O REQUERIMENTO. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 13/03/2023 (SEGUNDA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.