| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-23 |
| native_id | 525 |
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[1] v ww [Ut] a Ata Nº2.095/2023 E, Ata da 8º Reunião Extraordinária do dia 23/03/2023. Aos vinte e três dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima , Roberto Domingos Teixeira e estando ausentes os vereadores José Antônio Rocha e Darci Marcelo Rodrigues da Costa.O presidente diz que a finalidade desta reunião é discussão e votação dos Projetos de Leis N 009/2023 e N 011/2023 e posteriormente a votação e que devido a urgência dos mesmos e solicitação das entidades e que só poderá ser comentado assunto para a qual foram convocados.Logo após, o presidente registra a presença da vereadora Márcia Maria Soares Cocati. Dando prosseguimento aos trabalhos solicita ao Sr. Secretário que faça a leitura dos Pareceres das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projeto de Leis: Nº009/2023 e Nº 011/2023, sendo que a Comissão de Serviços Públicos Municipais está de acordo com os referidos projetos.São colocados em votação os pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos referidos Projetos de Leis que são aprovados em votação simbótica.O presidente diz que o vereador Marcelo não pôde comparecer, mas que ele é favorável aos referidos Projetos de Leis.Passando para Ordem do Dia são colocados em sua 1º (primeira) discussão e votação os Projetos de Leis Nº 009/2023 que " Altera Lei Municipal Nº 631 de 27 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 011/2023 que “Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências! O presidente agradece o empenho dos vereadores em exarar os pareceres, devido a urgência na votação dos mesmos.O vereador Nedson fez comentários sobre os projetos acima citados.Os projetos são colocados em votação sendo aprovados, por 08 (oito) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente Jaz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação dos projetos de leis Nº 009/2023 e Nº 011/2023, por se tratar de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário. Conforme Portaria Nº 208 de 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.094 de 20 de março de 2023 e como nenhum vereador se manifestoua ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece a presença de todos, encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. 4; 23 (vinte e AM de março de 2023 pair mile vinte e três) A Cha Mad peretitcasdo p Mitima Bulertozo CA Es en do S | As y Como Sri o IAN UA EU
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23/03/2023 “ABERTURA” I - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. II – A finalidade desta reunião e DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS Nº009/2023 E Nº 011/2023 E POSTERIORMENTE A VOTAÇÃO, DEVIDO A URGÊNCIA DOS MESMOS E SOLICITAÇÕES DAS ENTIDADES . III – Nesta reunião extraordinária só poderá ser comentado assunto para a qual foram convocados. “ORDEM DO DIA” 1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES:CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 009/2023 que "Altera Lei Municipal nº 631/ 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente". - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 009/2023. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 009/2023 1.1 - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 que " Altera Lei Municipal nº 631/ 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente". - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 009/2023 − Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 009/2023. 2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES:CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 que "Dispõe sobre Subvenção Sociais às Entidades (APAE/ASILO/AMAGRAMA/ ITARARÉ) - Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023. - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 2.1 - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 que "Dispõe sobre Subvenção Sociais às Entidades (APAE/ASILO/AMAGRAMA/ ITARARÉ) - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 011/2023 − Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 011/2023. PRESIDENTE:Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião extraordinária para proceder a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº009 E 011/2023, por se tratar de matérias orçamentárias. - DECLARO ENCERRADA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.