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← Tocantins (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-27
native_id527

Documents (2)

ata #

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Ata Nº2.097/2023
Ata da 8º Reunião Ordinária do dia 27/03/2023. Aos vinte e sete dias do mês de março de 2023 (dois
mil e vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de
19h:16 min (dezenove horas e dezesseis minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem
os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º
Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa,
Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati, estando ausentes os
vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário e Roberto Domingos Teixeira, faltas justificadas pelo
Vice-Presidente, o vereador José Antônio Rpcha.Com ausência do presidente o Vice-Presidente vereador
José Antônio suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a
verificação de quorum.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 055 de 24/03/2023 do Gabinete
do Prefeito encaminhando a Lei Ordinária: Nº 736/2023 que "Altera Lei Municipal nº 631 de 27
setembro de 2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente, e dá outras providências" e Nº 737/2023 que "Dispõe sobre concessão de Subvenções
Sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências! datadas de 24/03/2023; Ofícios da
Secretaria Municipal de Saúde: Nº004 de 24/03/2023 em resposta ao Ofício Nº 019 de 1 6/02/2023 -
CMT à Secretária Municipal de Saúde Senhorita Letícia Bonato Ferreira informando que não poderá
estar presente na reunião ordinária do dia 27/03/2023 e solicita que seja reagendado para o dia
03/04/2023; Nº015/2023 em resposta ao Ofício Nº 021 de 16/03/2023 - CMT prestando informações
referente ao Requerimento Nº 016 de 13/03/2023 de autoria do vereador Zé do Bué com subscrição dos
vereadores Márcia, Dilermando, Washington , Claudiomir e também com referência ao Requerimento
Nº 007 de 25/05/2021 de autoria do vereador Nedson. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das
proposições: mensagens aos Projeto de Lei Complementar Nº 013/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras
providências" e Projeto de Lei Nº 014/2023 que "Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente
Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº
120/2022, e dá outras providências" datados de 24 de março de 2023;Indicações Nº 025/2023 de
autoria do vereador Evani com subscrição do vereador Nedson solicitando que sejam instalados
parquinhos de plástico em todas as creches do Município e Nº 044/2023 de autoria do vereador Zé do
Bué solicitando as seguintes providências no Bairro São Lucas: Que seja feita manutenção da praça, da
academia ao ar livre, escadão e do bairro como um todo e Requerimento Nº 017/2023 requerendo do
Executivo juntamente com o Setor de Fiscalização as seguintes informações acerca de área verde
localizada no Bairro São Lucas:1) Averiguar se área verde que é de proteção ambiental foi cercada por
moradores;2) Em caso positivo, que tome providências para liberar o local, uma vez que a mesma se
trata de área verde.Passando para Ordem do Dia as Indicações e o Requerimento são colocados em
discussão.Os vereadores propositores reforçaram as justificativas das suas proposições.Colocados em
votação são aprovados em votação simbólica.E concedida a Palavra Livre. Conforme Portaria Nº 208
de 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e
extraordinária Nº2.095 e Nº 2.096 de 23 de março de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,as
atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O
Vice-Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h:4Imin (vinte e horas e
quarenta e um minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim
e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 27 (vinte e sete)
de março de 2023 (dois mile vinte e três) pos E rsdredosm vo KA ,
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pauta #

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CAMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19º LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA 27/03/2023
PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE - JOSÉ ANTONIO ROCHA
“ABERTURA”
I— “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
I- ORAÇÃO
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS (3 ) (aguardar)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AQ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 24 DE MARÇO
DE 2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de
Cargos dos Servidores Públicos Município de Tocantins e dá outras
providências" (aguardar)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 que
"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da
Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias nos termos da Emenda
Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências" (aguardar)
INDICAÇÕES:
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO
DE MINHA AUTORIA . (aguardar)
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO
VEREADOR NEDSON . (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES:
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTO
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 017/2023 DE MINHA AUTORIA. (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que
se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO O
REQUERIMENTO.
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 03/04/2023. BOA
A NOITE A TODOS.

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