sessao nº 14

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1 Ata Nº2.106/2023
2 Ata da 14º Reunião Ordinária do dia 08/05/2023.Ã0s oito dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) na Sala
3 das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:18 min (dezenove horas e dezoito minutos)
4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Vice-
> Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do
O Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Nedson Soares de Souza Lima,
7 | Márcia Maria Soares Cocati, estando ausentes o Presidente vereador Washington Luiz Nunes Apolinário, os vereadores
8 Roberto Domingos Teixeira, Evani Tavares e o vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa com atestado médico (CID:
9 S85) faltas justificadas pelo vice- presidente em substituição ao presidente vereador Washington.O presidente
10 — suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum. Prosseguindo
11 os trabalhos é feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 087 de 03/05/2023
12 encaminhando as Leis Ordinárias datadas 03/05/2023: Nº 742/2023 que "Disciplina o Programa RECUPERA
13 TOCANTINS 2023 e dá outras providências':Nº743/2023 que "Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários
14 municipais e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências”: Nº744/2023 que "Disciplina a
15 campanha anual de incentivo ao pagamento de tributos, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências"
16 — Nº45/2023 que "Disciplina o reconhecimento de prescrição extintiva de créditos tributários ou não e dá outras
17 — providências"Nº 091 de 08/05/2023 solicitando a supressão do Cargo da Secretaria de Saúde do Chefe do
18 Departamento de Atenção Básica referente ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 em razão de não haver
19 nenhuma alteração a ser feita neste referido cargo; Memorando nº 051 de 08/05/2023 da Secretaria Municipal de
20 Educação e Cultura enviando convite para IV Festival Gastronómico e Feira de Artesanato que acontecerá nos dias 12
21 a 14 de maio na Praça do Rosário, festival este marcando o início das comemorações do Jubileu de
22 Diamante. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Indicações:Nº046/2023 de autoria do vereador Zé do Bué
23 solicitando a contratação de um Médico Pediatra para prestar atendimento nas Zonas Rurais pelo menos uma vez por
24 semana e instalação de consultório odontológico na Comunidade do Beija-Flor; de autoria do vereador Nedson com
25 — subscrição dos vereadores Evani e Claudiomir: Nº 085/2023 solicitando a reforma das escolas rurais desativadas nas
26 Comunidades: dos Pires, Beija-Flor, Pedra Branca e Santa Isabel: Nº 08 6/2023 que seja providenciado o seguinte no
21 Bawro São Lucas: redutores de velocidades ( quebra-molas) em vários pontos estratégicos devidamente sinalizados e
28 implantação de sinalização de trânsito e os Requerimentos de autoria do vereador Nedson com subscrição dos vereadores
29 Evanie Claudiomir Nº 056/2023 requerem que informem o saldo financeiro com data até maio de 2023 das seguintes
30 — contas bancárias da Prefeitura Municipal de Tocantins/M G : Banco do Brasil: 13.815 - 0, 12.236- X, 8.119 - 1, 8.133
31º -7, 16.950- 1, 12.084 - 7, 12.252 -1, 8.514 - 6, 6.746 - 3, 16.928 - 5, 7.922 - 7, 12.253 - X, 8.321 - 6, 8.720 - 3, 16.796
32 -4,8.269-4, 5.570-0, 10.310 - 1, 10.637 - 2, 5.815 - /, 10.763 - 8, 15.191 - 2, 11.400 - 6, 6.006 - 2, 10.061-7, 6.444-1,
33 15.189-0 e Caixa Econômica Federal: 71.029 - ó, 71.020 - 4, 3650-06 647022-4, 3650-06 046-0, 71.017 - 4, 3650-
34 06034-7, 3650-06 64023-4, 3650-063-7, 71.01 6-2, 3650-0635-5, 3650-06 624025-0, 3650-06039-8:Nº 05 7/2023
35 — requerem a Mesa Diretora que faça convite a Gestora do Fundo de Previdência deste Município - FAPSEM a Senhora
356 Mariane Arantes Lamas para que compareça na Sessão Plenária desta Casa, para prestar esclarecimento sobre a
37 situação real do Fundo Previdenciário - FAPSEM. Passando para a Ordem do Dia as Indicações e os Requerimentos
38 são colocados em discussão.Os vereadores propositores reforçaram as justificativas das suas proposições. Colocados em
39 — votação são aprovados em votação simbólica.O presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. Conforme Portaria Nº
40 208 de 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e
41 — extraordinária Nº2.104 e Nº 2.105 de 02 de maio de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram
42 — como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores. O presidente agradece a presença de
43 todos e encerra a sessão no horário de 20 h: 26 min (vinte horas e vinte e seis minutos) e para constar eu, 1º Secretário
44 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr Manoel
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Cataldo. Tocantins, 08 (oito) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) 57d 9 GE Asia long
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2023 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 08/05/2023
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - MENSAGEM: No 2º Domingo do mês de maio comemoramos o 
Dia Mães! Nós do Poder Legislativo queremos desejar a todas as Mães 
tocantinenses um Feliz Dia.
IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS ( 3, )
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS 02 (DUAS)
INDICAÇÕES DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS 
VEREADORES EVANI E CLAUDIOMIR. (aguardar)
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO DE 
MINHA AUTORIA.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTOS:
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DOS 02 (DOIS)
REQUERIMENTOS Nº056 e Nº 057/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES 
EVANI E CLAUDIOMIR. (aguardar)
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS.
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que 
se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a VOTAÇÃO estão ( ) APROVADOS OS
REQUERIMENTOS.
PALAVRA LIVRE "VEREADORES"
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A 
PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 15/05/2023. BOA A NOITE A 
TODOS.