sessao nº 21

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Ata Nº2.117/2023
Ata da 21º Reunião Ordinária do dia 26/06/2023.Ãos vinte e seis dias do mês de junho de 2023 (dois mil e
vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:22 min
(dezenove horas e vinte e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente vereador Washington Luiz Nunes Apolinário,
Vice-Presidente José Antônio Rocha ,1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última
Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci
Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati,
Roberto Domingos Teixeira. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e
solicita ao 1º Secretário verificação de quorum.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da
correspondência:Ofício Nº061 de 26/06/2023 - CMT enviando condolências à família de Bertíha
Machado Soares, que pela Lei Nº 520 de 15 de agosto de 2014 a Câmara Municipal lhe concedeu o Titulo
de Cidadã Honorária de Tocantins; mensagens aos Projetos de Leis do Legislativo: Nº 030/2023 que
“Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de
serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Tocantins MG e em tratamento fora
do domicílio e dá outras providências" de autoria do vereador Washington Luiz Nunes Apolinário e
Nº031/2023 que "Dispõe sobre a criação de um Canil Municipal e o seu funcionamento, e dá outras
providências" de autoria dos vereadores Nedson Soares de Souza Lima, Claudiomir do Amaral, Evani
Tavares e Darci Marcelo Rodrigues da Costa; da Indicação :Nº 088/2023 de autoria do vereador Nedson
com subscrição do vereador Evani sugerindo a viabilidade de perfurar um poço artesiano na Praça do
Rosário no Centro da cidade e dos Requerimentos: Nº 058/2023 de autoria do vereador Nedson com
subscrição dos vereadores Marcelo, Evani e Claudiomir que requerem os seguintes documentos relacionados
ao Loteamento Novo Horizonte: 1 - Cópias dos empenhos, das notas fiscais e liquidação das despesas
acompanhados com indicações e rubricas das despesas de 05/09/2022 a 16/06/2023; 2 - Cópias dos
processos licitatórios e dos mapas de licitação das empresas que prestam serviços no Loteamento Novo
Horizonte; Nº 059/2023 de autoria do vereador Nedson que requer as seguintes documentações: a)
Relação nominal atualizada dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos comissionados na
Prefeitura com seus respectivos vencimentos;b) Relação nominal atualizada de todos os Servidores
Públicos Municipais que foram nomeados na gestão atual com suas respectivas ocupações e vencimentos; c)
Relação de todos funcionários que foram contratados e efetivos na gestão atual com respectivos cargos e
vencimentos, atualizados. Passando para a Ordem do Dia a Indicação e os requerimentos são colocadas em
discussão.O vereador propositor reforçou as justificativas das suas proposições. Colocados em votação são
aprovados em votação simbólica. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:
de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº
027/2023. Logo após é colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização. Colocado em votação é aprovado em votação simbólica. A seguir é colocado em discussão e
votação o Projeto de Lei Nº 027/2023 que "Dispõe sobre doação de bens móveis em desuso a instituições
sem fins lucrativos". O projeto é colocado em votação nominal ficando 10 (dez) votos a favor, nenhum
contra e nenhuma abstenção. Dando continuidade aos trabalhos o presidente diz que por indicação da
vereadora Última irá dar início a homenagem aos profissionais da Área de Enfermagem e convida todos a
ficarem de pé para ouvir o Hino Oficial do Município.Solicita ao servidor Luiz Henrique Heleno que
nomine os homenageados: Enfermeiras:Andiara Rosa Marcello Soares;Paula Farage Machado da
Rocha; Andressa Cerdeira Dias - PSF Grama;Juana Amaral - PSF Patrimônio; Lihan Morelo Abrantes -
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PSF São Gabriel;Priscila Coelho Oliveira - PSF Ryral; Maria Cláudia Lisboa Andrade - PSF - Centro;
Técnicos de Enfermagem:Andrigo Marques Oliveira - PSF RuralAriane do Amaral Dias - PSF
Patrimônio; Maria Aparecida Silva Marques - PSF São Gabriel; Maria Helena de Souza - PSF
Grama;Valtencir Neiva - PSF Centro;Fabiana Mendes Moreira;Glaucia Teixeira Meireles; Marta
Laureana Tavares da Silva;Diogo Braga, Márcia Aparecida Soares; Enfermeiros e os Técnicos de
Enfermagem (Plantões):Ritiele Coelho de Souza;Isadora Feliciano Gomes dos Reis; Marcelo Heleno de
Souza;Ludymila Reis Cupertino; Luciel de Oliveira Nepomuceno; Ronaldo Pereira do Lago;Rpsângela
Aparecida Machado; Marlene Mendes de Souza; Edvania Soares Rocha de Souza;Ivair Sirak, Cabral de
Melo;Jorge Luiz H. de Freitas;Luana Gravina Franca e Rosina Maria Castro; e que fizesse a leitura da
Moção de Aplausos e Reconhecimento datada de 15/05/2023 concedida aos Profissionais da Área de
Enfermagem de autoria da vereadora Ultima com subscrição dos vereadores Cartim, Márcia e Washington
pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde do município, que vêm demonstrando profissionalismo
no atendimento aos anseios dos tocantinenses, e, tornando-se merecedores do reconhecimento deste
Legislativo e de toda a população. O presidente convida a todos para ouvir o Hino da Enfermagem.Solicita
ao Sr. Luiz Heleno de Souza que fizesse a leitura das correspondências: Ofício Nº 142 de 23/06/2023 do
Gabinete do Prefeito parabenizando os profissionais da Área de Saúde pelos serviços prestados ao
município; Mensagem da Secretária Municipal de Saúde Letícia Bonato Ferreira e do Secretário de Saúde
Adjunto Leandro Quintino da Silva. É concedida a palavra a Vereadora Última que faz leitura de uma
mensagem e aos demais vereadores que enalteceram os homenageados. Prosseguindo é entregue um registro
da homenagem pela vereadora Última: as E nfermeiras Andressa Cerdeira Dias, Andiara Rosa Marcello
Soares e as Técnicas de Enfermagem Maria Helena de Souza e Maria Aparecida da Silva Marques
representando os PSF's do São Gabriel e Grama; pela vereadora Márcia: a Enfermeira Juana Amaral
representado o PSF do Patrimônio; pelos vereadores Carfim e Washington :os Enfermeiros Marcelo
Heleno de Souza, Elisangela Aparecida Dias, Maria Cláudia Lisboa Andrade e Gláucia Teixeira Meireles
representando os PFS da Zona Rural e Centro. É concedida a palavra aos homenageados. Usando da
palavra a Sra. Elisangela Aparecida Dias agradece em nome da sua Equipe pela homenagem, diz que
fazem um trabalho com amor e excelência e agradece a Deus por dar oportunidade de cuidar de alguém.A
senhorita Andressa Cerdeira Dias agradece especialmente a vereadora Ultima pela homenagem e diz que
ficou hsonjeada pelo convite e que é raro quando a enfermagem é reconhecida, é homenageada.O presidente
faz uma leitura de uma mensagem reconhecendo e enaltecendo ofício da enfermagem e parabeniza os
vereadores Claudiomir, Márcia e Última por exercerem esta profissão.Convida a todos que posicionem à
frente para o registro desta homenagem.Conforme Portaria Nº 208 de 06/02/2023, é perguntado aos
vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária Nº 2.116 de 19 de junho de 2023 e como
nenhum vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e
demais Vereadores.O presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20 h:38 min
(vinte horas e trinta e oito minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/06/2023
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
.
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA 
CORRESPONDÊNCIA ( 1 ) (aguardar)
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 que “Estabelece a prioridade no 
atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos 
comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no 
Município de Tocantins MG e em tratamento fora do domicílio e dá 
outras providências.” DE MINHA AUTORIA.
3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 que "Dispõe sobre a criação de um 
Canil Municipal e o seu funcionamento, e dá outras providências" DE 
AUTORIA DO VEREADOR NEDSON E COM SUBSCRIÇÃO DOS 
VEREADORES MARCELO, EVANI E CLAUDIOMIR.
INDICAÇÃO:
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DA INDICAÇÃO 
DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON E COM SUBSCRIÇÃO 
DO VEREADOR EVANI. (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
- Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO .
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a VOTAÇÃO esta ( ) APROVADA A INDICAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DOS
REQUERIMENTOS Nº058/2023 E Nº059/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES 
EVANI, MARCELO E CLAUDIOMIR. (aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADOS os
REQUERIMENTOS.
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS 
COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 que "Dispõe sobre doação de bens 
móveis em desuso a instituições sem fins lucrativos". 
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 027/2023.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
referente ao PROJETO DE LEI Nº 027/2023.
1.1 - Vamos passar para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO 
DE LEI Nº027/2023 que "Dispõe sobre doação de bens móveis em 
desuso a instituições sem fins lucrativos". 
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2023
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2023
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO O PROJETO DE LEI 
Nº027/2023
1º - PRESIDENTE: Neste momento, a Câmara Municipal presta 
pequena homenagem para estes grandes profissionais da Área de
Enfermagem, tão especiais, merecedores de nosso respeito.
2º - PRESIDENTE - Vamos ouvir, de pé, O HINO DO MUNICÍPIO 
DE TOCANTINS.
3º - PRESIDENTE: Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno, que 
nomine os homenageados: 
Enfermeiras:
Andiara Rosa Marcello Soares
Paula Farage Machado da Rocha
Andressa Cerdeira Dias - PSF Grama
Juana Amaral - PSF Patrimônio 
Lilian Morelo Abrantes - PSF São Gabriel
Priscila Coelho Oliveira - PSF Rural
Maria Cláudia Lisboa Andrade - PSF - Centro
* Técnicos de Enfermagem 
Andrigo Marques Oliveira - PSF Rural
Ariane do Amaral Dias - PSF Patrimônio
Maria Aparecida Silva Marques - PSF São Gabriel
Maria Helena de Souza - PSF Grama
Valtencir Neiva - PSF Centro
Fabiana Mendes Moreira
Glaucia Teixeira Meireles
Marta Laureana Tavares da Silva
Diogo Braga
Márcia Aparecida Soares
Enfermeiros e os Técnicos de Enfermagem (Plantões)
Ritiele Coelho de Souza
Isadora Feliciano Gomes dos Reis
Marcelo Heleno de Souza
Ludymila Reis Cupertino
Luciel de Oliveira Nepomuceno
Ronaldo Pereira do Lago
Rosângela Aparecida Machado
Marlene Mendes de Souza
Edvania Soares Rocha de Souza
Ivair Sirak Cabral de Melo
Jorge Luiz H. de Freitas
Luana Gravina Franca
Rosina Maria Castro
4º - PRESIDENTE: Por indicação da vereadora Última com subscrição 
dos vereadores Márcia, Carlim e Washington é concedida MOÇÃO DE 
GONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da Área de
Enfermagem, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde do 
município, que vem demonstrando profissionalismo no atendimento aos 
anseios dos tocantinenses, e, tornando-se merecedores do reconhecimento 
deste Legislativo e de toda a população.
4.1 - PRESIDENTE: Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno que 
faça a leitura da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
aprovada em Sessão Ordinária do dia 15/05/2023.
5º PRESIDENTE - Vamos ouvir o HINO DA ENFERMAGEM.
Amor e Luz
A mão que toca e faz
A dor fica menor
O seu olhar afaga
Amor e Luz
No silêncio das noites
O guardião da vida
Basta você chamar
Vive a vida
Pra tantas vidas
Muitas vezes sem saída
Nem o tempo cura as vezes essas feridas,
Mas um sedativo é sempre o ombro amigo
O Enfermeiro, a Enfermeira
Transcendem suas lutas pelos leitos
O Enfermeiro, a Enfermeira
Já é eleito em nossos corações amor e luz
Amor e Luz
Amor e Luz, uma bandeira branca avisa
A vida sempre vale mais
Amor e Luz
Amor e Luz, chama acesa
Vida em tantos hospitais Vive a vida...
6º - PRESIDENTE: Solicitamos ao 1º Secretário Vereador Dilermando 
que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (Executivo/ Secretária 
de Saúde e Secretário Adjunto) 
7º - PRESIDENTE: Solicitamos a VEREADORA ÚLTIMA que faça 
leitura de uma MENSAGEM.
Ninguém disse que os plantões seriam exaustos, o almoço às 14 horas, o 
jantar um lanche rápido. Que as madrugadas passariam devagar, que dormir 
seria um luxo e ser acordado "no susto".
Ninguém avisou que não existiriam sábados, domingos e feriados.
E que a frase: "não posso estou de plantão" seria repetida continuamente 
para meus familiares e amigos.
Mas ninguém contou também que tudo isso valeria a pena! No sorriso do 
alívio da dor na vibração pela cura, na alegria do dia da alta naquele "muito 
obrigado" com olhos marejados.
Eu escolhi ser gente que cuida da gente!
Com muito respeito, dignidade e competência. E ao lado de uma equipe 
imensa .... Eu escolhi cuidar de você! 
Quantas vezes você parou para agradecer estes "anjos" da saúde que 
tomaram conta de você no hospital ou outro lugar qualquer após algum 
problema sério? Em muitos casos, sequer sabemos os nomes dos responsáveis 
pelos nossos primeiros cuidados. 
8º - PRESIDENTE :Neste momento a PALAVRA LIVRE aos demais 
vereadores que quiserem se manifestar para falar sobre os homenageados.
9º - ENTREGA DE TROFÉUS:
9.1 - PRESIDENTE - Convidamos A ENFERMEIRA ANDRESSA 
CERDEIRA DIAS E A TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA 
HELENA DE SOUZA REPRESENTANDO O PSF DA GRAMA que 
se posicionem à frente e a VEREADORA ÚLTIMA para a entrega do 
registro desta pequena homenagem. 
9.2 - Convidamos a ENFERMEIRA ANDIARA ROSA MARCELLO 
SOARES E A TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA 
APARECIDA DA SILVA MARQUES REPRESENTANDO O PSF 
DO SÃO GABRIEL que se posicionem à frente e a VEREADORA
ÚLTIMA para a entrega do registro desta pequena homenagem.
9.3 - Convidamos A ENFERMEIRA JUANA AMARAL E
REPRESENTANDO O PSF DO PATRIMÔNIO que se posicionem à 
frente e a VEREADORA MÁRCIA para a entrega do registro desta 
pequena homenagem. 
9.4 - Convidamos os ENFERMEIROS MARCELO HELENO DE 
SOUZA E ELISANGELA APARECIDA DIAS REPRESENTANDO 
O PSF DA ZONA RURAL que se posicionem à frente e o VEREADOR
CARLIM para a entrega do registro desta pequena homenagem
9.5 - Convidamos A ENFERMEIRA MARIA CLÁUDIA LISBOA 
ANDRADE REPRESENTANDO O PSF DO CENTRO E OS 
ENFERMEIROS MARCELO HELENO DE SOUZA E GLAUCIA 
TEIXEIRA MEIRELES que se posicionem à frente para a entrega do 
registro desta pequena homenagem que irei entregá-los.(Washington).
10 -PRESIDENTE: Neste momento a PALAVRA ESTÁ LIVRE aos 
demais PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM que quiserem se 
manifestar.
11 - PRESIDENTE : Nada mais justo e oportuno que a edilidade 
reconheça e enalteça louvável ofício da Enfermagem, a estes profissionais 
que dedicam aos seus pacientes todo o seu conhecimento e cuidado no 
exercício diário desta profissão.Parabéns pela missão!
12 - PRESIDENTE - Convidamos os demais profissionais de 
enfermagem que estejam presentes que se posicionem à frente para o 
registro desta homenagem.
13- PRESIDENTE - Encerramos neste momento esta pequena 
homenagem, agradecendo a presença de todos os profissionais da área de 
enfermagem. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. 
A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 03/07/2023. BOA A NOITE A 
TODOS.