sessao nº 18

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Ata Nº2.121/2023 Cn
Ata da 18º Reunião Extraordinária do dia 17/07/2023. Aos dezessete dias do mês de julho de 2023
(dois mil e vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de
18 h:06 min (dezoito horas e seis minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem 05
senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário,
o Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa,
Márcia Maria Soares Cocati Roberto Domingos Teixeira e estando ausentes os vereadores Evan
Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e José Antônio Rocha. O presidente comunica que a
finalidade desta reunião é para apresentação dos Projetos de Leis Nº 032/2023, Nº 033/2023 e Nº
034/2023 e que nesta reunião só poderá ser comentado assunto para à qual foram convocados.
Solicita ao 1º secretário verificação de quórum. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das
Mensagens aos Projetos de Leis: Nº 032/2023 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
define o sistema de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET do
município de Tocantins, e dá outras providências! Nº 033/2023 que "Abre Crédito Especial no valor
de R$11.644,36 (onze mil e seiscentos quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e contém
outras providências" e Projeto de Lei Complementar Nº 034/2023 que "Altera a Lei Complementar nº
048, de 05 de maio de 2015, que disciplina o Programa de Saúde da Família em Tocantins,
adequando-se aos termos da Lei Ordinária nº 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária nº
12.994/20214, e dá outras providências.Com a palavra o presidente solicitou ao Sr. Secretário que
registra-se a presença do Vice-Presidente José Antônio Rocha.Conforme Portaria Nº 208 de
06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e
extraordinária Nº 2. 119 e Nº2.120 de 10 de julho de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,as
atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.E
sem ter mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão no horário de 18 h:16 min
(dezoito horas e dezesseis minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será
assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel
Cataldo.Tocantins, 17 (dezessete) de Julho de 2023 (dois mil e vinte e três)
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