sessao nº 27

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Ata Nº2.128/2023
Ata da 27º Reunião Ordinária do dia 28/08/2023.Ãos vinte e oito dias do mês de agosto de 2023 (dois
mil e vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:
09 min (dezenove horas e nove minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os
senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente vereador Washington Luiz Nunes
Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º
Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir
do Amaral, Evani Tavares, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia
Maria Soares Cocati, estando ausente o vereador Roberto Domingos Teixeira, cuja falta foi justificada
pelo presidente.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, por haver quórum
regimental, solicita ao 1º Secretário a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº
196 de 23/08/2023 encaminhando as Leis Ordinárias datadas de 23/08/2023: Nº 755/2023 que
"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais,
de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Tocantins - MG e em
tratamento fora do domicího e dá outras providências" de autoria do vereador Washington Luiz Nunes
Apolinário; Nº 756/2023 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e define o sistema de
vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET do município de
Tocantins, e dá outras providências" Nº 201 de 28/08/2023 encaminhando informações e
documentações referentes à adesão ao Programa Digitaliza Brasil (Termo de Adesão, orientação da
ALMG e declaração de entrega dos equipamentos) em atendimento ao Requerimento nº 060 de
14/08/2023 de autoria do vereador Nedson com subscrição dos vereadores Evani Marcelo e
Claudiomir; correspondência enviada por Email, da Chefe do Cartório Eleitoral da 275º ZE de
Vbá/MG, a Sra. Rogéria de Freitas Teixeira, informando a esta Casa que a partir do dia 1º setembro, o
horário de atendimento ao público será de 12 às 17 horas e solicita a divulgação no município sobre o
retorno da coleta de biometria.Prosseguindo os trabalhos, é feita a leitura das Mensagens dos Projetos
de Leis datados de 23/08/2023: Nº 037/2023 que "Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às
Entidades que menciona, e dá outras providências" e Nº 038/2023 que "Cria o Projeto Social "ADOTE
UM ALUNO" no âmbito do Município de Tocantins e autoriza o Poder Executivo a auxiliar as
entidades privadas sem fins lucrativos participantes deste projeto com uma subvenção concedida por
aluno, criança ou jovem estudante da rede pública municipal participantes.Logo em seguida, o
presidente solicita ao Sr. Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões: Constituição,
Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº035/2023.
Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização. O vereador Nedson faz uso da palavra para falar sobre o projeto e diz que o Executivo
trocou a mensagem do referido projeto, após o comentário do vereador Dilermando em reunião
anterior. Logo após, o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização é colocado em
votação, sendo aprovado em votação simbólica. Prosseguindo é colocado em sua 1º (primeira) discussão o
Projeto de Lei Nº 035/2023 que "Institui a Equipe Multidisciplinar, dispõe sobre a contratação
temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para sua implantação e dá
outras providências. O projeto é colocado em votação nominal ficando 09 (nove) votos a favor, nenhum
contra e nenhuma abstenção.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária
para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 035/2023 por se tratar de matéria
43 orçamentária, recebendo o apoio do Plenário. Retornando a reunião ordinária o presidente diz que irá dar
44 início a homenagem ao atleta Guilherme Coimbra pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de
A 2 9
45 Karatê de 2023 e seu treinador Rodrigo Coimbra, convida todos a ficarem de pé para ouvirmos o Hino
54 Sr. Wallace Costa Ofiveira enviando congratulações ao "pequeno grande notável" atleta Guilherme e seu
55 pai Rodrigo, que levou nossa Tocantins ao cenário nacional do Karatê: correspondências da Sra. Célia
| Brasileiro de Karatê e seu o treinador "Sensei"

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 28/08/2023
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS. ( 3 )
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 037 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 que "Dispõe 
sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona, e dá 
outras providências" 
3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 038 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 que "Cria o 
Projeto Social "ADOTE UM ALUNO" no âmbito do Município de 
Tocantins e autoriza o Poder Executivo a auxiliar as entidades privadas 
sem fins lucrativos participantes deste projeto com um subvenção 
concedida por aluno, criança ou jovem estudante da rede pública 
municipal participantes".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 que "Institui a Equipe Multidisciplinar, 
dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, 
IX, da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras 
providências". 
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 035/2023.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E FISCALIZAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
referente ao PROJETO DE LEI Nº 035/2023 .
- Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO 
DE LEI Nº 035/2023 que "Institui a Equipe Multidisciplinar, dispõe 
sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da 
Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências". 
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 035/2023.
−Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 035/2023.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº035/2023 .
PRESIDENTE - Os senhores vereadores concordam que se faça 
paralisação desta reunião para procedermos, a realização de 01 (UMA) 
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, para a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 por se tratar de matéria 
orçamentária.
PRESIDENTE - RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA, 
IREMOS NESTE MOMENTO, PRESTAR PEQUENA 
HOMENAGEM AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS 
GUILHERME COIMBRA E SEU TREINADOR E PAI, RODRIGO 
COIMBRA. 
1º - PRESIDENTE: Como forma de reconhecimento, a Câmara 
Municipal presta pequena homenagem, ao atleta Guilherme Coimbra
pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Karate de 2023 e seu 
treinador Rodrigo, orgulho de representantes das artes marciais em 
nossa cidade .
2º - PRESIDENTE - Vamos ouvir, de pé, O HINO DO MUNICÍPIO 
DE TOCANTINS.
3º - PRESIDENTE - Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno que 
faça a leitura de UM TEXTO QUE FOI POSTADO NO 
INSTAGRAM DO ESPORTE CLUBE ITARARÉ.
GUILHERME COIMBRA foi até Serra - Espírito Santo para a disputa 
da etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê. Na categoria Kata 
Guilherme ficou com a segunda colocação da competição.No segundo dia 
de provas, agora na modalidade Kumite, foco total e vieram as vitórias e 
consequentemente a conquista do título, do lugar mais alto do podium, 
sendo agora campeão brasileiro de Karatê, modalidade Kumite, categoria 
sub 8/9, deixando os atletas do Espírito Santo (3º lugar) e Sergipe (2º
lugar) para trás e Gui representante de Minas Gerais é o mais novo 
campeão brasileiro. Orgulhoso para os pais Karatecas (Rodrigo Coimbra 
"Pequeno" e Lydiane Oliveira, orgulho de todos os amigos da equipe 
Karatê Tubarão Itararé, é orgulho de Tocantins, levantando o nome da 
cidade no mais alto do podium. Agradecimentos especiais ao Conselho 
Municipal de Esportes e a Prefeitura de Tocantins que acreditaram no 
projeto e apoiaram essa jovem promessa das artes marciais na disputa. 
Agora e dar continuidade e evoluir sempre, bem jovem com certeza dará 
muitos frutos e muitas conquistas para nossa Tocantins.
4º - PRESIDENTE: É concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO aprovada em Sessão Ordinária do dia 
07/08/2023 subscrita por todos os vereadores. 
Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno que faça a LEITURA
da referida MOÇÃO. . (aguardar)
5º - PRESIDENTE: Solicitamos a servidora Eliane Teixeira Marangon 
que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. . (aguardar)
6º - PRESIDENTE :Neste momento a PALAVRA LIVRE AOS
VEREADORES que quiserem se manifestar para falar sobre os
homenageados que são motivos de orgulho pelas conquistas a todos os 
cidadãos tocantinenses, visto que são exemplos de superação e 
determinação. (aguardar) 
7º - PRESIDENTE - Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno que 
faça a leitura de um TEXTO sobre o HOMENAGEADO. (aguardar)
Campeão! Vencedor!
Imbatível na modalidade kumite, Categoria 8/9 Guilherme Coimbra, ousado no 
potencial reconhecido por seu treinador Rodrigo Coimbra, Pequeno, vai até a cidade Serra, 
Espírito Santo, para a disputa da etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê.
Guilherme, grande promessa do esporte, nasceu para ser vencedor.
Deixa de lado muitas brincadeiras infantis, para se dedicar às "Artes Marciais" que 
exige muita dedicação, treinamentos rigorosos, busca do aperfeiçoamento pessoal, vida 
disciplinada, auto controle da mente, técnicas de defesa pessoal. 
Assim o pequeno/grande atleta Guilherme segue determinado e Tocantins se orgulha 
deste filho.
 Parabéns, Campeão Brasileiro de Karatê .
7.1 - PRESIDENTE - Solicitamos ao servidor Luiz Henrique Heleno que 
faça a LEITURA de um TEXTO sobre O TREINADOR DO 
HOMENAGEADO. 
Karateca Rodrigo Coimbra que se intitula “Pequeno”. 
São passados 10 anos, desde que o Karateca Rodrigo, que nada tem de pequeno, com 
o apoio do Esporte Clube Itararé inicia um trabalho com Artes Marciais.
Tatume de chão caracachento, não era impedimento para alcançar seus ideais e as 
regras impostas pelas Artes Marciais fizeram de vários alunos que passaram por ele, homens 
de bem, profissionais de qualidade.
É o treinador do atual Campeão Brasileiro de Karate Guilherme Coimbra, 
modalidade Kumite, categoria sub 8/9; sem titularidade, mas é um campeão.
Parabéns Rodrigo Coimbra, o “Grande”.
7º - ENTREGA DE TROFÉUS:
7.1 - PRESIDENTE - Convidamos o ATLETA GUILHERME 
COIMBRA e SEU TREINADOR RODRIGO COIMBRA que se 
posicionem à frente para a entrega do registro desta pequena homenagem
que será entregue por mim presidente desta Casa. 
8.0 -PRESIDENTE: Neste momento a PALAVRA ESTÁ LIVRE aos 
HOMENAGEADOS que quiser se manifestar
9.0 -PRESIDENTE: Neste momento CONCEDO a PALAVRA AO 
Presidente do Itararé Sr. Wanderley Toledo Seldeira. 
10 - PRESIDENTE: Neste momento CONCEDO a PALAVRA a 
Diretora da Escola Municipal Capitão Pinto de Miranda a Sra. Maria 
Imaculada Alves Rodrigues. 
11 - PRESIDENTE - Neste momento a PALAVRA ESTÁ LIVRE a 
(UMA) PESSOA QUE ESTIVER PRESENTE NO PLENÁRIO que 
quiser se manifestar para falar sobre os homenageados.
OBS: Usou da palavra foi Ex- Vereador José Carlos Feliciano 
12 - PRESIDENTE : Nada mais justo e oportuno que a edilidade 
reconheça em Rodrigo o amor que dedicou a esta missão de Professor e 
fazer parte da vida de tantas crianças, adolescentes e jovens.Prestamos￾lhe esta homenagem em nome da Câmara Municipal que parabeniza pela 
dedicação ímpar para com o nosso Município!
13 - PRESIDENTE - Convidamos os Vereadores e os homenageados 
que se posicionem à frente para o registro desta homenagem.
14- PRESIDENTE - Encerramos neste momento esta pequena 
homenagem, agradecendo a presença de todos. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. 
A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 04/09/2023. BOA A NOITE A 
TODOS.