sessao nº 34

oO NO O GA th Bt m
tinta tinta tt BB. BL.BLBLBLBLDBDERERUÇÇULÃÇULO LOCO CL COLLIN ANO MNA AN IN ms pao pi pu ua quad pd ps
INUABYLOLMNHO ND CONAN BLOLIN—O ND OO NAN OUBLINV—DÃANOCOO ABEL DANO CO AO BULUINVO m—
9
Ata Nº2.140/2023
Ata da 34º Reunião Ordinária do dia 16/10/2023. Aos dezesseis dias do mês de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) na
Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:25 min (dezenove horas e vinte e cinco
minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo
Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves
da Neiva e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa,
Evani Tavares, Márcia Maria Soares Cocati , Nedson Soares de Souza Lima e Roberto Domingos Teixeira, estando
ausente a vereadora Última Ambrózio do Carmo, cuja a falta foi justificada pelo presidente.O presidente, suplicando pela
proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a verificação de quórum. Prosseguindo os trabalhos, é
feita a leitura das correspondências:Ofício do Gabinete do Prefeito Nº 248 de 10/10/2023 encaminhando a Lei Ordinária
Nº 761 de 10 de Outubro de 2023 que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada
pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o
piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira"“Ofício Nº 054
de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde informando que, por motivo de saúde, a Secretária de Saúde, a Sra.
Letícia Bonato Ferreira, não estará presente na reunião do dia 16/10/2023 e que poderá ser reagendada sua presença para
próxima semana; do Requerimento Nº 025/2023 de autoria do vereador Zé do Bué sugerindo a realização de eventos
culturais como feiras de artesanato, shows com bandas locais e etc, na Praça do Rpsário todos os fins de semana durante os
meses de novembro de 2023 a janeiro de 2024. Passando para a Ordem do Dia o requerimento é colocado em discussão.
Usando-a, o vereador Zé do Bué, cumprimenta a todos, diz que não existe nada na Praça nos finais de semana para
incentivar,as pessoas a saírem de casa e assim evitar de deslocarem para outros lugares . Diz que esteve no final de semana
em Piraúba e que a praça estava lotada. Pede que a Secretaria de Cultura atenda este pedido e façam eventos na praça
incentivando o comércio local, atendendo a solicitações feitas pelos comerciantes e solicita aprovação deste
requerimento.Num aparte, o vereador Nedson fala que no seu segundo mandato tinha reivindicado através de indicação
este pedido do Zé do Bué e que os últimos eventos que ocorreram na praça foram muito tranquilos e parabeniza-o pela
proposição. O vereador Claudiomir cumprimenta a todos, diz que o requerimento é pertinente e que a cidade tem que ter
atratividade para os nossos jovens. É colocado em votação, é aprovado em votação simbólica. Em seguida, é feita a leitura
dos Pareceres das Comissões: Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos
de Leis: Nº041/2023, com emendas de correções de digitações, no Art. 1,º onde se lê: 'roçamento" leia-se:orçamento e onde
se lê: "reias" leia-se: reais e o Nº042/2023, não houve emenda.São colocados em discussão os pareceres da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis acima citados. Colocados em votação, os pareceres da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis Nº 041/2023 e Nº 042/2023 são
aprovados em votação simbólica. A seguir, é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 041/2023 que "
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor do FAPSEM - Fundo
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins, no valor de R$2.300.000,00", com emendas de
correções de erros de digitações no seu Art. 1º.Usando da palavra, o vereador Nedson diz que é preocupante a situação
atual do Fapsem, e que na audiência pública realizada no dia 09/10/2023 o Sr. Luciano Okiveira, deixou bem claro, que
nem fazendo concurso público tem como reverter a situação deste fundo que é considerado um elefante branco e cada ano
que passa vem aumentando o seu déficit.Em seguida, faz leitura da mensagem do projeto e comenta os Artigos 2º e 3º.Diz
que o Executivo deve tomar ciência da necessidade do Fapsem e que enche esta Casa de projetos e decretos em favor do
FAPSEM ,que isto não fica engavetado. Logo após, é colocado em sua 1º discussão o Projeto de Lei Nº 042/2023 que
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do SAAET - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins no valor de R$92.250,00" não houve emenda. O presidente concede a palavra ao
vereador Nedson, comenta que no início confessa que estava muito preocupado com os custos desta autarquia e que vem
acompanhando o esforço do Sr. Heverton Marques Roberti e que pelas circunstâncias que vem ocasionando hoje pela falta
de água; e a sua qualidade;a falta de estrutura da ETA; possui ainda canos de ferro e principalmente a saúde pública e que
eu voto a favor da SAAET .Os Projetos de Leis são colocados em votação nominal ficando 09 (nove) votos a favor, nenhum
contra e nenhuma abstenção. O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para proceder a 2º
(segunda) discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 041/2023 e Nº 042/2023 por se tratarem de matérias orçamentárias,
recebendo o apoio do Plenário. Retornando a reunião ordinária, o presidente concede a Palavra Livre. Usando-a,o vereador
Zé do Bué agradece ao Sr. Fabiano Júnior pelo que vem fazendo para nossa cidade; pela instalação do parquinho na Praça
do Rosário, diz que ficou uma parte sem terminar; fala da necessidade de um vigia na Praça no horário noturno e de grades
em torno dos canteiros; comenta para que o Executivo tome providências sobre a fiação na rede elétrica dos postes ao lado
da parquinho que está muito perigoso e que seja colocado tampas e solicita ao Executivo que dê uma atenção mais rápido
possível; parabeniza aos professores pelo transcurso do Dia dos Professores no dia 15/10. O vereador Claudiomir, num
aparte, diz para reforçar a segurança nestes postes da praça antes que uma criança seja eletrocutada e solicita que algum
profissional possa dar manutenção neste local; agradece a todos que fizeram alegria das crianças em 12 de outubro e que
visitou alguns locais.O vereador Evani, num aparte, agradece também ao Fabiano Júnior sempre atuando em todas as
Sm
58
59
60
61
62
63
64
66
67
68
69
70
71
12
73
74
15
76
1
78
19
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
festas e ajudando as entidades; fala que o Fabiano fez homenagem ao seu pai o Sr. José Lindolfo "Zé do Mercado",
colocando seu nome neste parquinho; enaltece a pessoa do servidor Luiz Fernando Barbosa da Silva "Nandinho": pede ao
Executivo e aos responsáveis que providenciem melhorias na Praça Deputado José Pires da Luz localizada no Bairro Boa
Vista, no Ginásio e na passagem da linha de ferro, estrada vicinal que figa a cidade de Ubá. O vereador Nedson comenta e
que foi procurado por alguns profissionais da saúde, diz já que o Executivo sancionou a Lei :Nº 761/2023 que versa sobre o
piso salarial dos enfermeiros, espera que seja executada; fala que recebeu denúncia, por economia a administração está
reduzindo alguns custos em alguns setores, e que entende porque o município está passando por dificuldade e as obras estão
aí para qualquer um ver e que irá fiscalizar, indo alguns lugares verificar se esta denúncia tem algum sentido.Parabeniza
aos vereadores Dominguinhos e Evani e sua filha Letícia pela realização da Festa do Dia das Crianças. O vereador
Dominguinhos comenta que foi questionado sobre a falta de água em alguns lugares no Bairro Patrimônio; agradece ao
Rafaelzinho pelo apoio quanto a questão da água neste bairro;pede a colaboração de todos para não haver desperdício de
água; agradece a todos patrocinadores e empresários e amigos pela contribuição da Festa do Dias das Crianças realizada em
12 de outubro e diz que têm quinze anos que realiza esta Festa. O vereador Claudiomir, pergunta ao presidente vereador
Washington como ele está diretamente interligado com o Executivo, se alguns funcionários contratados vão ser mandados
embora, tramita-se esta situação? Num aparte, o vereador Washington diz que não vai saber lhe informar com detalhes no
momento.Comenta que o município e entre outros estão passando por uma crise financeira terrível, que o Governo Federal
não está repassando as devidas cotas de RPM e entre outros e que tem afetando orçamento não só de Tocantins, mas do
Brasil e que a situação é crítica e espera que o prefeito possa tentar o máximo a não prejudicar ninguém neste momento.
Num aparte, o vereador Claudiomir, diz que são indagações dos nossos cidadãos e pergunta ao vereador Washington se há
possibilidade de atrasar os pagamentos de nossos funcionários? Num aparte, o vereador Washington diz que não sabe lhe
informar e que isto é parte administrativa da prefeitura e que acredita que não. Usando da palavra, o vereador Marcelo
fala que o Governo de Minas está congelando o salário dos servidores públicos e que o deles votaram trezentos por cento de
aumento e que isto é absurdo e espera que eles revejam isto.Diz que vê excesso de arrecadação nos municípios e isto vai se
desgastando e que atual administração tem que fazer um planejamento para não deixar faltar recurso no final de ano. Fala
que há muitas reclamações na área de saúde,exames há mais de 05 meses para serem feitos e que por motivos de saúde a
secretária não pode comparecer e que irá aguardar a próxima reunião para dar explicações. O presidente, diz que a Câmara
estará aguardando o projeto de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado para o Asilo e Apae e que irá estar marcando
reunião extraordinária para quinta-feira dia 19/10/2023 para a apresentação deste projeto e juntamente com a votação do
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 031/2023, e que assim que este projeto for protocolado irá entrar em contato com Edis. Diz
que a próxima reunião será realizada no dia 23/10/2023.Não havendo mais nenhuma manifestação por parte dos
vereadores, conforme Portaria Nº208 de 06/02/2023, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das
reuniões ordinária e extraordinária Nº 2.138 e N'2.139 de 09 de outubro de 2023 e como nenhum vereador se
manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O
presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20: 03 min (vinte horas e três minutos) e para
constar eu, 1º Secretário, lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores, Sala das Sessões do
Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 16 (dezesseis) de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). » be
AGR PA arado o 15 Mime dota pla s5 dum

 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 16/10/2023
“ABERTURA” 
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quórum.
"Expediente" 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (2 )
REQUERIMENTO: Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA do 
REQUERIMENTO de AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUE.
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 que "Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar em favor do FAPSEM no valor de R$2.300.000,00 
(dois milhões e trezentos mil) COM EMENDAS DE CORREÇÕES DE 
ERROS DE DIGITAÇÕES NO ART. 1º.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 
041/2023.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER 
que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
referente ao PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
- Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 041/2023 que " Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar em favor do FAPSEM no valor de R$2.300.000,00 (dois 
milhões e trezentos mil) COM EMENDAS DE CORREÇÕES DE 
ERROS DE DIGITAÇÕES NO ART. 1º.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
−Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO EM SUA 1ª DISCUSSÃO e 
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº041/2023, COM EMENDAS DE 
CORREÇÕES DE DIGITAÇÕES.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 que "Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial em favor do SAAET no valor de R$92.250,00 (Noventa e 
dois mil e duzentos e cinquenta reais) .
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 
042/2023.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER 
que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
referente ao PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
- Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 042/2023 que " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
em favor do SAAET no valor de R$92.250,00 (Noventa e dois mil e 
duzentos e cinquenta reais).
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
−Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO EM SUA 1ª DISCUSSÃO e 
VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº042/2023.
PRESIDENTE - Os senhores vereadores concordam que se faça paralisação desta 
reunião para procedermos, a realização de 01 (UMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, 
para a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 041 e 042/2023 
por se tratarem, de matérias orçamentárias.
- RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA, ESTÁ CONCEDIDA A "PALAVRA LIVRE" 
PRESIDENTE - SENHORES VEREADORES, FICAM CONVOCADOS PARA REUNIÃO 
EXTRAORDINÁRIA DIA 19/10/2023, (QUINTA-FEIRA), AS .....: ..... HORAS, PARA 
APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 E APRESENTAÇÃO DO 
PROJETOS DE LEIS QUE VERSA SOBRE APAE E ASILO QUE SERÃO PROTOCOLADOS 
NESTA CASA.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 23/10/2023. BOA 
A NOITE A TODOS.