sessao nº 42

vosoaouns:UwmnNH
Ph SodUUlULLLLwww
MN No Ny mM na am ooo
= TR RD SR e <A 2 E E)
Ata Nº2.158/2023
Ata da 42º Reunião Ordinária do dia 11/12/2023. Aos onze dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e
vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:1Smin
(dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente, comparecem os senhores
vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente
José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo
e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da
Costa, Nedson Soares de Souza Lima , Márcia Maria Soares Cocati, Roberto Domingos Teixeira, estando
ausente o vereador Evani Tavares, cuja falta foi justificada pelo presidente. O presidente suplica pela
proteção de Deus, e dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a verificação de quórum.Prosseguindo, é
feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº310 de 05/12/2023 enviando as Leis
Ordinárias datadas de 05/12/2023: Nº 775/ 2023 que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento Geral do Município, em favor do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins no
valor de R$ 49.960,00':Lei Nº 776/2023 que "Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de
recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2024 e dá outras
providênciastNº 777/2023 que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no
Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com
financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo
Governo Federal e dá outras providências" Continuando os trabalhos, são feitas as leituras das Mensagens
aos Projeto de Leis: Nº 058/2023 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de
consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA
MATA" e Nº 059/2023 que "Altera a lei municipal nº 737 de 24 de março de 2023, e dá outras providências":
das Indicações de autoria do vereador Nedson: Nº 104/2023 que providencie calçamento da Travessa que dá
acesso às Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairro São
Gabriel e Boa Vista" e Nº 105/2023 solicitando que seja estudada dentro das atuais realidades financeiras de
nosso Município, no sentido de que o Executivo crie um Programa Habitacional próprio para aqueles que
ganharam seus lotes no Loteamento Novo Horizonte que não se enquadraram nos requisitos da Lei nº 777 de
05 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no
Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com
financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo
Governo Federal e dá outras providências" e o Requerimento de autoria do vereador Nedson Nº 068/2023
requerendo a seguinte providência, caso for da competência do Gestor deste Município com relação a um
andarilho que está acampado na guarita de ponto de ônibus no Bairro Vale do Ouro, solicitando as seguintes
informações: 1) Quais ações poderão serem adotadas pela administração municipal para retirar o idoso desse
local de uso público, ressaltando que os usuários não estão podendo fazer o uso desta guarita para esperar o
ônibus; 2) Existe algum local de acolhimento para esse andarilho? Em caso negativo, justificar. Passando
para a Ordem do Dia são colocadas em discussão as Indicações e o Requerimento.O propositor reforçou as
justificativas de suas indicações. Usando da palavra, o vereador Nedson manifestou sobre seu requerimento,
dizendo que gostaria de agradecer a Senhora Janete do Conselho Municipal de Idoso, pois ela foi até onde o
Sr. Joaquim está acampado na guarita do Vale do Ouro, e a mesma afirma que o referido senhor está
irredutível em sair do local. Diz que o Conselho Municipal do Idoso tem que dar condições de vida a este
cidadão e espera que seja resolvido este caso o mais rápido possível, ver esta situação do senhor daquela
idade, e que não podemos cruzar os braços.Os vereadores Dilermando, Claudiomir e Zé do Bué se
manifestaram sobre as proposições.Colocadas as proposições em votação, são aprovadas em votação
Scanned with CamScanner
Gs
45 simbólica Seguidamente, é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e Redação e
46 Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº056/2023. O parecer da Comissão de
47 Serviços, Públicos Municipais está de acordo com as referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente
148 coloca em discussão os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de
“ 49 Lei acima citado. Não houve discussão.O presidente coloca em votação para apreciação do Plenário o Parecer
| 50 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o qual é aprovado em votação simbólica. Seguidamente, é
!51 colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 056/2023 que "Dispõe sobre o cancelamento das Ruas
752 NºI4eNº 15, assim como parte da Rua Nº 05, situadas no Loteamento Vale do Ouro, na Rodovia Ubá -
- 53 Tocantins, e dá outras providências, sendo apresentada emendas. O presidente concede a palavra ao vereador
54 Nedson, que fez comentário sobre o projeto. Após a discussão do referido projeto, o presidente coloca em
55 votação nominal, e declara a matéria aprovada, por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma
56 abstenção e 01 (uma) ausência. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente diz que irá abrir um momento
=-57 à parte nesta reunião, para dar início a homenagem ao Policial Militar Wenderson de Oliveira, Maria
58 Conceição Marques de Souza e Maria Ana de Jesus, indicados pelo Vice-Presidente desta Casa, o vereador
59 José Antônio Rocha, e convida todos a ficarem de pé para ouvir o Hino Oficial do Município.Logo após,
760 solicita ao servidor Luiz Henrique Heleno que faça a leitura das Moções de Aplausos e Reconhecimento |
- 61 datadas de 27/11/2023 e 04/12/2023 que conferem ao Policial Militar Wenderson de Oliveira, Maria
62 Conceição Marques de Souza e Maria Ana de Jesus. É entregue o registro da homenagem.O presidente
63 enaltece cada homenageado, e dirigindo se ao Cabo Wenderson diz que esta moção se justifica, pelo
64 importante trabalho que o mesmo vem desenvolvendo no Pelotão e que merece o reconhecimento desta Casa de
- 65 Leise da Sociedade, orgulha-se do seu profissionalismo; à Maria Conceição Marques de Souza diz que é uma
66 honra esta Casa homenagear essa mestra da educação que tem uma longa trajetória de dedicação ao ensino e
67 deixou uma marca indelével nas mentes e nos corações de inúmeras pessoas; à Dona Maria Ana de Jesus diz
68 que é uma satisfação de homenagear uma pessoa tão especial, que com sua sabedoria dos seus 105 anos tem
—69 uma história marcada por lutas e esforços e que temos que engrandecer aos idosos, pois compõem a nossa
70 história e o nosso conhecimento.Em seguida, o presidente passa a palavra para a Servidora Eliane Teixeira
71 Marangon que fez a leitura das correspondências:Ofício Nº 311 de 06/12/2023 do Gabinete do Prefeito,
=72 através do Senhor Silas Fortunato de Carvalho, expressando gratidão e reconhecimento ao Cabo Wenderson
—73 de Ofiveira, pelo excepcional compromisso e dedicação em servir e proteger nossa cidade; correspondência da
74 Famífia de Maria Conceição Marques de Souza. É concedida a Palavra aos homenageados; ao vereador Zé
75 do Bué autor da proposição, que fez vários comentários enaltecendo-os; ao Tenente Wendley Luiz dos Santos
776 enaltece a pessoa do Cabo Wenderson que é seu companheiro de trabalho; a senhora Nadir Barboza de
77 Oliveira, mãe do cabo Wenderson, agradece ao vereador Zé do Bué pela homenagem concedida ao seu filho e
78 por ter lhes ajudado quando ele sofreu o acidente em trabalho.Não havendo mais nenhuma manifestação por
1379 parte dos vereadores, é perguntado aos vereadores, conforme Portaria Nº208 de 06/02/2023 se algum deseja
780 retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinária Nº2.155 e Nº 2.156 de 04 de dezembro de 2023 e
- 81 como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros
82 da Mesa e demais Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
83 todos, diz que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 18/12/2023. Encerra a sessão no horário de
784 20:50 min (vinte horas e cinquenta minutos) e para constar eu, 1º Secretário, lavro a presente Ata que será
- 85 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 11
86 (onze) de dezembro de [oo dois mile vinte e três). 3 tag E Bru mudo K de
7 Prod Polido Dyreeg”? Terra ligo sd] Qu
Scanned with CamScanner
Em tempo: Na linha 80 onde se lê: 2.155 e 2.156 leia-se: 2.156 e 2.157
Scanned with CamScanner

vosoaouns:UwmnNH
Ph SodUUlULLLLwww
MN No Ny mM na am ooo
= TR RD SR e <A 2 E E)
Ata Nº2.158/2023
Ata da 42º Reunião Ordinária do dia 11/12/2023. Aos onze dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e
vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:1Smin
(dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente, comparecem os senhores
vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente
José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo
e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da
Costa, Nedson Soares de Souza Lima , Márcia Maria Soares Cocati, Roberto Domingos Teixeira, estando
ausente o vereador Evani Tavares, cuja falta foi justificada pelo presidente. O presidente suplica pela
proteção de Deus, e dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a verificação de quórum.Prosseguindo, é
feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº310 de 05/12/2023 enviando as Leis
Ordinárias datadas de 05/12/2023: Nº 775/ 2023 que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento Geral do Município, em favor do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins no
valor de R$ 49.960,00':Lei Nº 776/2023 que "Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de
recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2024 e dá outras
providênciastNº 777/2023 que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no
Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com
financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo
Governo Federal e dá outras providências" Continuando os trabalhos, são feitas as leituras das Mensagens
aos Projeto de Leis: Nº 058/2023 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de
consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA
MATA" e Nº 059/2023 que "Altera a lei municipal nº 737 de 24 de março de 2023, e dá outras providências":
das Indicações de autoria do vereador Nedson: Nº 104/2023 que providencie calçamento da Travessa que dá
acesso às Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairro São
Gabriel e Boa Vista" e Nº 105/2023 solicitando que seja estudada dentro das atuais realidades financeiras de
nosso Município, no sentido de que o Executivo crie um Programa Habitacional próprio para aqueles que
ganharam seus lotes no Loteamento Novo Horizonte que não se enquadraram nos requisitos da Lei nº 777 de
05 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no
Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com
financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo
Governo Federal e dá outras providências" e o Requerimento de autoria do vereador Nedson Nº 068/2023
requerendo a seguinte providência, caso for da competência do Gestor deste Município com relação a um
andarilho que está acampado na guarita de ponto de ônibus no Bairro Vale do Ouro, solicitando as seguintes
informações: 1) Quais ações poderão serem adotadas pela administração municipal para retirar o idoso desse
local de uso público, ressaltando que os usuários não estão podendo fazer o uso desta guarita para esperar o
ônibus; 2) Existe algum local de acolhimento para esse andarilho? Em caso negativo, justificar. Passando
para a Ordem do Dia são colocadas em discussão as Indicações e o Requerimento.O propositor reforçou as
justificativas de suas indicações. Usando da palavra, o vereador Nedson manifestou sobre seu requerimento,
dizendo que gostaria de agradecer a Senhora Janete do Conselho Municipal de Idoso, pois ela foi até onde o
Sr. Joaquim está acampado na guarita do Vale do Ouro, e a mesma afirma que o referido senhor está
irredutível em sair do local. Diz que o Conselho Municipal do Idoso tem que dar condições de vida a este
cidadão e espera que seja resolvido este caso o mais rápido possível, ver esta situação do senhor daquela
idade, e que não podemos cruzar os braços.Os vereadores Dilermando, Claudiomir e Zé do Bué se
manifestaram sobre as proposições.Colocadas as proposições em votação, são aprovadas em votação
Scanned with CamScanner
Gs
45 simbólica Seguidamente, é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e Redação e
46 Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº056/2023. O parecer da Comissão de
47 Serviços, Públicos Municipais está de acordo com as referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente
148 coloca em discussão os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de
“ 49 Lei acima citado. Não houve discussão.O presidente coloca em votação para apreciação do Plenário o Parecer
| 50 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o qual é aprovado em votação simbólica. Seguidamente, é
!51 colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 056/2023 que "Dispõe sobre o cancelamento das Ruas
752 NºI4eNº 15, assim como parte da Rua Nº 05, situadas no Loteamento Vale do Ouro, na Rodovia Ubá -
- 53 Tocantins, e dá outras providências, sendo apresentada emendas. O presidente concede a palavra ao vereador
54 Nedson, que fez comentário sobre o projeto. Após a discussão do referido projeto, o presidente coloca em
55 votação nominal, e declara a matéria aprovada, por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma
56 abstenção e 01 (uma) ausência. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente diz que irá abrir um momento
=-57 à parte nesta reunião, para dar início a homenagem ao Policial Militar Wenderson de Oliveira, Maria
58 Conceição Marques de Souza e Maria Ana de Jesus, indicados pelo Vice-Presidente desta Casa, o vereador
59 José Antônio Rocha, e convida todos a ficarem de pé para ouvir o Hino Oficial do Município.Logo após,
760 solicita ao servidor Luiz Henrique Heleno que faça a leitura das Moções de Aplausos e Reconhecimento |
- 61 datadas de 27/11/2023 e 04/12/2023 que conferem ao Policial Militar Wenderson de Oliveira, Maria
62 Conceição Marques de Souza e Maria Ana de Jesus. É entregue o registro da homenagem.O presidente
63 enaltece cada homenageado, e dirigindo se ao Cabo Wenderson diz que esta moção se justifica, pelo
64 importante trabalho que o mesmo vem desenvolvendo no Pelotão e que merece o reconhecimento desta Casa de
- 65 Leise da Sociedade, orgulha-se do seu profissionalismo; à Maria Conceição Marques de Souza diz que é uma
66 honra esta Casa homenagear essa mestra da educação que tem uma longa trajetória de dedicação ao ensino e
67 deixou uma marca indelével nas mentes e nos corações de inúmeras pessoas; à Dona Maria Ana de Jesus diz
68 que é uma satisfação de homenagear uma pessoa tão especial, que com sua sabedoria dos seus 105 anos tem
—69 uma história marcada por lutas e esforços e que temos que engrandecer aos idosos, pois compõem a nossa
70 história e o nosso conhecimento.Em seguida, o presidente passa a palavra para a Servidora Eliane Teixeira
71 Marangon que fez a leitura das correspondências:Ofício Nº 311 de 06/12/2023 do Gabinete do Prefeito,
=72 através do Senhor Silas Fortunato de Carvalho, expressando gratidão e reconhecimento ao Cabo Wenderson
—73 de Ofiveira, pelo excepcional compromisso e dedicação em servir e proteger nossa cidade; correspondência da
74 Famífia de Maria Conceição Marques de Souza. É concedida a Palavra aos homenageados; ao vereador Zé
75 do Bué autor da proposição, que fez vários comentários enaltecendo-os; ao Tenente Wendley Luiz dos Santos
776 enaltece a pessoa do Cabo Wenderson que é seu companheiro de trabalho; a senhora Nadir Barboza de
77 Oliveira, mãe do cabo Wenderson, agradece ao vereador Zé do Bué pela homenagem concedida ao seu filho e
78 por ter lhes ajudado quando ele sofreu o acidente em trabalho.Não havendo mais nenhuma manifestação por
1379 parte dos vereadores, é perguntado aos vereadores, conforme Portaria Nº208 de 06/02/2023 se algum deseja
780 retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinária Nº2.155 e Nº 2.156 de 04 de dezembro de 2023 e
- 81 como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros
82 da Mesa e demais Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
83 todos, diz que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 18/12/2023. Encerra a sessão no horário de
784 20:50 min (vinte horas e cinquenta minutos) e para constar eu, 1º Secretário, lavro a presente Ata que será
- 85 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 11
86 (onze) de dezembro de [oo dois mile vinte e três). 3 tag E Bru mudo K de
7 Prod Polido Dyreeg”? Terra ligo sd] Qu
Scanned with CamScanner
Em tempo: Na linha 80 onde se lê: 2.155 e 2.156 leia-se: 2.156 e 2.157
Scanned with CamScanner