sessao nº 37

Ata Nº2.159/2023
Ata da 37º Reunião Extraordinária do dia 15/12/2023. Aos quinze dias do mês de
dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr.
Manoel Cataldo, no horário de 18 h:20min (dezoito horas e vinte minutos) devidamente
convocados pelo Presidente, comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora
composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José
Antônio Rocha,2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores
Claudiomir do Amaral, Carlos Roberto Nascimento, Evani Tavares, Darci Marcelo
Rodrigues da Costa, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira, estando
IO ausentes os vereadores Dilermando Gonçalves da Neiva, Márcia Maria Soares Cocati. O
1 presidente comunica que a finalidade desta reunião é a discussão e votação dos pareceres
12 referentes aos Projetos de Leis Nº 058/2023 e Nº 059/2023 e posteriormente a votação,
13 devido a urgência dos mesmos e que nesta reunião só poderá ser comentado assunto para o
14 qual foram convocados.Com ausência do 1º Secretário, o vereador Dilermando, o
tis presidente solicita a 2º Secretária a vereadora Última, a verificação de quórum. Dando
116 prosseguimento aos trabalhos, solicita a Sra. Secretária que faça a leitura dos Pareceres
(17 das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização
18 referentes ao Projetos de Leis Nº 058/2023 e Nº 059/2023.0 parecer da Comissão de
I9 Serviços Públicos Municipais estão de acordo com os referidos projetos. Não havendo
20 nenhuma discussão, são colocados em votação o parecer da Comissão de Finanças,
21 Orçamento e Fiscalização referentes aos referidos Projetos de Leis que são aprovados em
22 votação simbólica. Passando para a Ordem do Dia, são colocados em sua 1º (primeira)
|23 discussão e votação o Projeto de Lei Nº058/2023 que "Ratifica a alteração, pelo
|24 Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de
25 Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA': sendo apresentada
26 emenda; Nº 059/2023 que "Altera a lei municipal nº 737 de 24 de março e dá outras
27 providências" (aumento de subvenção para a APAE) Não havendo nenhuma discussão,
28 os projetos são colocados em votação nominal, o presidente declara as matérias aprovadas,
29 por 08 (oito) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e 02 (duas) ausências.O
30 presidente faz consulta sobre a realização de 01 (uma) reunião extraordinária para
31 proceder a 2º (segunda) discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 058/2023 e Nº
32 059/2023 por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário. Não
33 havendo mais nenhuma manifestação é perguntado aos vereadores, conforme Portaria
34 Nº208 de 06/02/2023 se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária Nº2.158 de 11
35 de dezembro de 2023 e como nenhum vereador se manifestou,a ata permaneceu como
36 redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O presidente deu por
|37 encerrada a sessão no horário de 18 h:35 min (dezoito horas e trinta minutos) e para
38 constar eu, 2º Secretária, lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais
39 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 (quinze) de
40 dezembro de 2023 (dois mile vinte e três) 72 va prlarizr A ZA
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[il CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19º LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 37º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
!?REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2023
“ABERTURA”
[- ORAÇÃO
II — “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de
Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
IV - A finalidade desta reunião e DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES
REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS Nº058/2023 e Nº 059/2023 e
POSTERIORMENTE A VOTAÇÃO.
V — Nesta reunião extraordinária só poderá ser comentado assunto para a qual foram
convocados.
“ORDEM DO DIA”
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 058/2023 que "Ratifica a
alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA”.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇAO referente aa PROJETO DE LEI Nº 058/2023.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está () APROVADO o PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº
058/2023.
1.1 - Vamos passar para a 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
058/2023 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio
público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB
ZONA DA MATA”.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEINº 058/2023.
- Está em VOTAÇÃO 0 PROJETO DE LELNº 058/2023.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça à CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com à votação está () APROVADO em sua 1º DISCUSSÃO É VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº058/2023 E
2.0 - Solicito ao gr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO pE LEI Nº 059/2023 que " Altera à lei
municipal nº 737 de 24 de março de 2023, e dá outras providências”.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FIN ANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente aO PROJETO DE LEINº 059/2023.
- Está em VOTAÇÃO O PARECER DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com O pARECER que se
manifeste, levantando à mão.
- De acordo com votação está () APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº
059/2023.
2.1 - Vamos passar para al DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
059/2023 que " Altera a lei municipal nº 737 de 24 de março de 2023. e dá outras
providências”.
- Está em DISCU SSÃO o PROJETO DE LEINº 059/2023.
- Está em VOTAÇÃO 0 PROJETO DE LELNº 059/2023.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com à votação está () APROVADO em sua 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o
PROJETO DE LEI Nº059/2023 -
PRESIDENTE - Os senhores vereadores concordam que Se faça paralisação desta reunião
para procedermos, à realização de 01 (UMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, paraaZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 058/2023 E 059/2023 ot
se tratarem de matérias O! amentárias.
matérias orçamense ss
- DECLARO ENCERRADA À yu (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.