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sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2024-04-08
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Documents (2)

ata #

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Ata Nº2.176/2024
Ata da 10º Reunião Ordinária do dia 08/04/2024.Ãos oito dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e
vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:22
min (dezenove horas e vinte e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os
senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário,
Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva e os demais
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa,
Nedson Soares de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira e estando ausentes as vereadoras Última
Ambrózio do Carmo e Márcia Maria Soares Cocati e o vereador Evani Tavares, cujas faltas foram
justificadas pelo presidente.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá
por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a leitura das correspondências: Ofício Nº 080 de 02/04/2024
do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Ordinária Nº 789 de 02/04/2024 que "Dispõe sobre a
revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos,
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores", devidamente sancionada;
Ofício Nº 025 de 08/04/2024 - CMT, enviando felicitações ao presidente do Instituto Dominguinhos o
Sr. Leandro Reis Lopes do Carmo pela inauguração da nova Sede, localizada no Bairro São Lucas;
Ofício Nº 70.195 - PMMG de 1/04/2024, do Assessor de Relações Institucionais da PMMG, o
Tenente Coronel da PM Jean Carlo Alcântara Pedra, enviando resposta ao Vereador José Antônio
Rocha - Zé do Bué em que solicita a elevação do 3º Pelotão de Polícia Militar à categoria de Companhia
da Polícia Militar.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da Mensagem ao Projeto de Resolução Nº
133 de 08 de abril de 2024 que "Altera Dispositivos da Resolução Nº131 de 16 de Fevereiro de 2024", de
autoria da Mesa Diretora, Biênio 2023/2024. O presidente diz que devido a urgência deste projeto de
resolução em que regulamenta os procedimentos de pequenas compras nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021,no âmbito da Câmara, pergunta se há possibilidade, das comissões
permanentes exararem os pareceres para a próxima reunião. A seguir é feita a leitura da Indicação
Nº035/2024 de autoria do vereador Claudiomir, com subscrição dos vereadores Nedson, Evani e
Marcelo solicitando implantação de redutor de velocidade (quebra-mola), com placa de sinalização, na
Rua José Angelino Pereira, no Bairro Boa Vista (Ginásio), próximo a Padaria Sabor com Arte.Passando
para a Ordem Dia a indicação é colocada em discussão.O vereador propositor e co-autores reforçam a
Justificativa da proposição.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. O presidente concede
a Palavra Livre aos vereadores.No decorrer dos trabalhos Legislativos, o Senhor Rafael Luiz Marques
funcionário da Autarquia SAAET, presente no plenário, solicitou ao presidente a palavra, para prestar
esclarecimentos sobre a SAAET, lhe foi concedida.Não havendo mais nenhum assunto a tratar, é
perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinária de
Nº2.174 e Nº2.175 de 1º de abril de 2024 e como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram
como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O Presidente agradece a
presença de todos e encerra a sessão no horário de 21 h:OOmin (vinte e uma horas) e convoca todos
os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 15/04/2024, e para constar eu, 1º Secretário lavro
a Eng Ata que será assinada por mim e pelos demais ain das Fi do Plenário Dr.
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2024 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 08/04/2024
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES. 
"EXPEDIENTE"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. (3) 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da MENSAGEM AO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2024 que “Altera dispositivos da 
Resolução Nº131 de 16/02/2024” de AUTORIA DA MESA DIRETORA.
PRESIDENTE - Devido a urgência deste projeto de resolução, gostaria se possível 
que as comissões exarassem o parecer para a ser votado na próxima reunião. 
INDICAÇÃO:Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da 
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMIR COM 
SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES NEDSON, EVANI E MARCELO.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
- Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO.
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADA A INDICAÇÃO.
- ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE "VEREADORES
- OBS: Por solicitação do Sr. Rafael Luiz Marques funcionário da SAAET, o presidente concedeu -lhe a palavra 
para prestar esclarecimento sobre a SAAET.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 15/04/2024. BOA A NOITE A TODOS.

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