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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2024-04-15
native_id605

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Ata Nº2.177/2024
Ata da 11º Reunião Ordinária do dia 15/04/2024,Ã0s quinze dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:1Smin (dezenove horas e —
quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora
composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário
Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto
“Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati,
Roberto Domingos Teixeira e estando ausente o vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa, cuja falta foi
justificada pelo presidente.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a Pe
sessão e solicita ao 1º Secretário a leitura da correspondência: Ofício Nº 022 de 11/04/2024 da Secretaria Municipal s
de Educação e Cultura solicitando que esta Casa indique dois representantes do Legislativo, no Conselho Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CONSEC) para o mandato de 2024/2025, conforme Lei Municipal Nº 786
de 13/03/2024; correspondência do Presidente da Associação Cultural Oficina das Artes, o Senhor Antônio -
Coutinho Junior, agradecendo esta Casa pelo empréstimo do espaço nos meses de fevereiro e março e fazendo convite
para conhecer os projetos Oficina das Artes e a sua nova sede [ocalizada na Rua Escrivão Castro, S/N, Centro. Na
sequência é feita a leitura da Indicação Nº 113/2024 de autoria dos vereadores Nedson e Evani solicitando as -
seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Boa Vista (Ginásio: 1)Que
seja providenciado com urgência um vigia para o local; 2) Providenciar um portão onde se dá acesso aos fundos e a
lateral do local, no sentido de que a repartição fique fechada; 3) Instalação de grades de proteção nas janelas e em =
frente a UBS; 4) Capina de toda a área da UBS; 5) Providenciar calçamento em torno de toda a extensão da
repartição pública; 6) Que seja feito juntamente ao SAAET a análise da água que é consumida no local.Passando
para a Ordem Dia a indicação é colocada em discussão.Os vereadores propositores reforçaram a justificativa da s
proposição.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. Prosseguindo é feita a leitura dos Pareceres das
Comissões:Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Projeto de Lei Nº
011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024.0s pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais estão ”
de acordo com os pareceres das referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão os Pareceres
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos acima citados.Usando-a o presidente
agradece ao vereador Dilermando que é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelas emendas feitas
ao Projeto de Lei nº 011/2024. Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário os Pareceres da Comissão -
de Finanças, Orçamento e Fiscalização os quais são aprovados em votação simbólica.Na sequência, é colocado em
sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 011/2024 que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Tocantins e dá outras providências”, houve emendas, e o Projeto de Resolução Nº 133/2024 que -
“Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16 de fevereiro de 2024",de autoria da Mesa Diretora, Biênio
2023/2024, não houve emenda, Manifestando o vereador Nedson que fez comentários sobre o projeto de lei nº
011/2024. O presidente coloca em votação nominal, e declara as matérias aprovadas por 09 (nove) votos a favor,
nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião
extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de
Resolução Nº 133/2024, por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário.Retornando à
39 reunião ordinária, o presidente concede a Palavra Livre. Não havendo mais nenhuma manifestação, é perguntado
40 aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.176 de 08 de abnil de 2024 e como nenhum
41 vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O
42 Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h:09 min (vinte horas e nove minutos) e
43 convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22/04/2024, e para constar eu, 1º Secretário
44 [lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sgfa das Sessões dê Plenário Dr. Manoel
as Cataldo. Tocantins, 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mile vinte e quatro).
E AO fe, a PRM mag,
bvo-T4 o pe DOS ELNIDI Dog
vous wma
VU UlwlwUwlwlwlw NAO NINÕMNÕÃNÕNÕN NON Ha -aÕ-aÕ-ã-Õ-ã HH Hã
o JaUNswUúNHOLVLONAUNEEUWUNHOUL OVO lUAlwilNHãoO
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Ata Nº2.177/2024
Ata da 11º Reunião Ordinária do dia 15/04/2024,Ã0s quinze dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:1Smin (dezenove horas e —
quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora
composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário
Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto
“Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati,
Roberto Domingos Teixeira e estando ausente o vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa, cuja falta foi
justificada pelo presidente.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a Pe
sessão e solicita ao 1º Secretário a leitura da correspondência: Ofício Nº 022 de 11/04/2024 da Secretaria Municipal s
de Educação e Cultura solicitando que esta Casa indique dois representantes do Legislativo, no Conselho Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CONSEC) para o mandato de 2024/2025, conforme Lei Municipal Nº 786
de 13/03/2024; correspondência do Presidente da Associação Cultural Oficina das Artes, o Senhor Antônio -
Coutinho Junior, agradecendo esta Casa pelo empréstimo do espaço nos meses de fevereiro e março e fazendo convite
para conhecer os projetos Oficina das Artes e a sua nova sede [ocalizada na Rua Escrivão Castro, S/N, Centro. Na
sequência é feita a leitura da Indicação Nº 113/2024 de autoria dos vereadores Nedson e Evani solicitando as -
seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Boa Vista (Ginásio: 1)Que
seja providenciado com urgência um vigia para o local; 2) Providenciar um portão onde se dá acesso aos fundos e a
lateral do local, no sentido de que a repartição fique fechada; 3) Instalação de grades de proteção nas janelas e em =
frente a UBS; 4) Capina de toda a área da UBS; 5) Providenciar calçamento em torno de toda a extensão da
repartição pública; 6) Que seja feito juntamente ao SAAET a análise da água que é consumida no local.Passando
para a Ordem Dia a indicação é colocada em discussão.Os vereadores propositores reforçaram a justificativa da s
proposição.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. Prosseguindo é feita a leitura dos Pareceres das
Comissões:Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Projeto de Lei Nº
011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024.0s pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais estão ”
de acordo com os pareceres das referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão os Pareceres
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos acima citados.Usando-a o presidente
agradece ao vereador Dilermando que é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelas emendas feitas
ao Projeto de Lei nº 011/2024. Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário os Pareceres da Comissão -
de Finanças, Orçamento e Fiscalização os quais são aprovados em votação simbólica.Na sequência, é colocado em
sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 011/2024 que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Tocantins e dá outras providências”, houve emendas, e o Projeto de Resolução Nº 133/2024 que -
“Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16 de fevereiro de 2024",de autoria da Mesa Diretora, Biênio
2023/2024, não houve emenda, Manifestando o vereador Nedson que fez comentários sobre o projeto de lei nº
011/2024. O presidente coloca em votação nominal, e declara as matérias aprovadas por 09 (nove) votos a favor,
nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião
extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de
Resolução Nº 133/2024, por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário.Retornando à
39 reunião ordinária, o presidente concede a Palavra Livre. Não havendo mais nenhuma manifestação, é perguntado
40 aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.176 de 08 de abnil de 2024 e como nenhum
41 vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O
42 Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h:09 min (vinte horas e nove minutos) e
43 convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22/04/2024, e para constar eu, 1º Secretário
44 [lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sgfa das Sessões dê Plenário Dr. Manoel
as Cataldo. Tocantins, 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mile vinte e quatro).
E AO fe, a PRM mag,
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