| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 605 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Ata Nº2.177/2024 Ata da 11º Reunião Ordinária do dia 15/04/2024,Ã0s quinze dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:1Smin (dezenove horas e — quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto “Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati, Roberto Domingos Teixeira e estando ausente o vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa, cuja falta foi justificada pelo presidente.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a Pe sessão e solicita ao 1º Secretário a leitura da correspondência: Ofício Nº 022 de 11/04/2024 da Secretaria Municipal s de Educação e Cultura solicitando que esta Casa indique dois representantes do Legislativo, no Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CONSEC) para o mandato de 2024/2025, conforme Lei Municipal Nº 786 de 13/03/2024; correspondência do Presidente da Associação Cultural Oficina das Artes, o Senhor Antônio - Coutinho Junior, agradecendo esta Casa pelo empréstimo do espaço nos meses de fevereiro e março e fazendo convite para conhecer os projetos Oficina das Artes e a sua nova sede [ocalizada na Rua Escrivão Castro, S/N, Centro. Na sequência é feita a leitura da Indicação Nº 113/2024 de autoria dos vereadores Nedson e Evani solicitando as - seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Boa Vista (Ginásio: 1)Que seja providenciado com urgência um vigia para o local; 2) Providenciar um portão onde se dá acesso aos fundos e a lateral do local, no sentido de que a repartição fique fechada; 3) Instalação de grades de proteção nas janelas e em = frente a UBS; 4) Capina de toda a área da UBS; 5) Providenciar calçamento em torno de toda a extensão da repartição pública; 6) Que seja feito juntamente ao SAAET a análise da água que é consumida no local.Passando para a Ordem Dia a indicação é colocada em discussão.Os vereadores propositores reforçaram a justificativa da s proposição.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. Prosseguindo é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024.0s pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais estão ” de acordo com os pareceres das referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos acima citados.Usando-a o presidente agradece ao vereador Dilermando que é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelas emendas feitas ao Projeto de Lei nº 011/2024. Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário os Pareceres da Comissão - de Finanças, Orçamento e Fiscalização os quais são aprovados em votação simbólica.Na sequência, é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 011/2024 que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências”, houve emendas, e o Projeto de Resolução Nº 133/2024 que - “Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16 de fevereiro de 2024",de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, não houve emenda, Manifestando o vereador Nedson que fez comentários sobre o projeto de lei nº 011/2024. O presidente coloca em votação nominal, e declara as matérias aprovadas por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024, por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário.Retornando à 39 reunião ordinária, o presidente concede a Palavra Livre. Não havendo mais nenhuma manifestação, é perguntado 40 aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.176 de 08 de abnil de 2024 e como nenhum 41 vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O 42 Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h:09 min (vinte horas e nove minutos) e 43 convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22/04/2024, e para constar eu, 1º Secretário 44 [lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sgfa das Sessões dê Plenário Dr. Manoel as Cataldo. Tocantins, 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mile vinte e quatro). E AO fe, a PRM mag, bvo-T4 o pe DOS ELNIDI Dog vous wma VU UlwlwUwlwlwlw NAO NINÕMNÕÃNÕNÕN NON Ha -aÕ-aÕ-ã-Õ-ã HH Hã o JaUNswUúNHOLVLONAUNEEUWUNHOUL OVO lUAlwilNHãoO Scanned with CamScanner
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Ata Nº2.177/2024 Ata da 11º Reunião Ordinária do dia 15/04/2024,Ã0s quinze dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:1Smin (dezenove horas e — quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto “Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati, Roberto Domingos Teixeira e estando ausente o vereador Darci Marcelo Rodrigues da Costa, cuja falta foi justificada pelo presidente.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a Pe sessão e solicita ao 1º Secretário a leitura da correspondência: Ofício Nº 022 de 11/04/2024 da Secretaria Municipal s de Educação e Cultura solicitando que esta Casa indique dois representantes do Legislativo, no Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CONSEC) para o mandato de 2024/2025, conforme Lei Municipal Nº 786 de 13/03/2024; correspondência do Presidente da Associação Cultural Oficina das Artes, o Senhor Antônio - Coutinho Junior, agradecendo esta Casa pelo empréstimo do espaço nos meses de fevereiro e março e fazendo convite para conhecer os projetos Oficina das Artes e a sua nova sede [ocalizada na Rua Escrivão Castro, S/N, Centro. Na sequência é feita a leitura da Indicação Nº 113/2024 de autoria dos vereadores Nedson e Evani solicitando as - seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Boa Vista (Ginásio: 1)Que seja providenciado com urgência um vigia para o local; 2) Providenciar um portão onde se dá acesso aos fundos e a lateral do local, no sentido de que a repartição fique fechada; 3) Instalação de grades de proteção nas janelas e em = frente a UBS; 4) Capina de toda a área da UBS; 5) Providenciar calçamento em torno de toda a extensão da repartição pública; 6) Que seja feito juntamente ao SAAET a análise da água que é consumida no local.Passando para a Ordem Dia a indicação é colocada em discussão.Os vereadores propositores reforçaram a justificativa da s proposição.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. Prosseguindo é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024.0s pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais estão ” de acordo com os pareceres das referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos acima citados.Usando-a o presidente agradece ao vereador Dilermando que é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelas emendas feitas ao Projeto de Lei nº 011/2024. Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário os Pareceres da Comissão - de Finanças, Orçamento e Fiscalização os quais são aprovados em votação simbólica.Na sequência, é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº 011/2024 que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências”, houve emendas, e o Projeto de Resolução Nº 133/2024 que - “Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16 de fevereiro de 2024",de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, não houve emenda, Manifestando o vereador Nedson que fez comentários sobre o projeto de lei nº 011/2024. O presidente coloca em votação nominal, e declara as matérias aprovadas por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 011/2024 e do Projeto de Resolução Nº 133/2024, por se tratarem de matérias orçamentárias, recebendo o apoio do Plenário.Retornando à 39 reunião ordinária, o presidente concede a Palavra Livre. Não havendo mais nenhuma manifestação, é perguntado 40 aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.176 de 08 de abnil de 2024 e como nenhum 41 vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O 42 Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h:09 min (vinte horas e nove minutos) e 43 convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22/04/2024, e para constar eu, 1º Secretário 44 [lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sgfa das Sessões dê Plenário Dr. Manoel as Cataldo. Tocantins, 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mile vinte e quatro). E AO fe, a PRM mag, bvo-T4 o pe DOS ELNIDI Dog vous wma VU UlwlwUwlwlwlw NAO NINÕMNÕÃNÕNÕN NON Ha -aÕ-aÕ-ã-Õ-ã HH Hã o JaUNswUúNHOLVLONAUNEEUWUNHOUL OVO lUAlwilNHãoO Scanned with CamScanner