| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 608 |
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vossos wmm o Uluw NÕONÕNÕNÕNÕNÕONOÕONOÕONOOASOÕóditaitdhd id ad ad id ad a va oOLVLOVaAUN:UnNhAOUCOOAURwNmo 33 27 Ata Nº2.180/2024 Ata da 13º Reunião Ordinária do dia 29/04/2024. Aos vinte e nove dias do mês de Abnil de 2024 (dois mile vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:18 min (dezenove horas e dezoito minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati, Roberto Domingos Teixeira.Por haver quórum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete e Secretaria da Câmara datados de 23/04/2024 para Secretaria Municipal de Saúde: Nº 031/2024 - CMT enviando felicitações para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias pela conclusão no Curso Técnico "Saúde com Agente": Nº 032 /2024 - CMT enviando felicitações para a Secretaria Municipal de Saúde, aos Servidores e a Coordenadora de Atenção Básica por conquistarem o Selo de Reconhecimento Bora Vacinar, concedendo ao Município de Tocantins a medalha de "Ouro", em 19 de abril do corrente, em Belo Horizonte, por ter alcançado as metas de vacinação instituída pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022; Ofício Nº 096 de 26/04/2024 do Gabinete do Prefeito, encaminhando a Lei Ordinária Nº 790 de 26 de abril de 2024 que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências, devidamente sancionada. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das mensagens ao Projeto de Lei Nº 015 de 16 de Abril de 2024 que "Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências"Projeto de Lei Complementar Nº 016 de 29 de abril de 2024 que "Altera a Lei Complementar nº 077/2023, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 017 de 29 de abril de 2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO - 2025.0 presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.Não havendo mais nenhum assunto a tratar, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.179 de 22 de abri de 2024 e como nenhum vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20 h:32 min ( vinte horas e trinta e dois minutos) e convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 06/05/2024, e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 29 (vinte e nove) de abrif de 2024 (dois mile vinte e quatro). Po envimi, 006, ] po Arad póa ss Vcdd a Autora Hear Pro fanerÁ — Drmenge fáduve FAVA OA O DR Nine 55 Bum Scanned with CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 REUNIÃO ORDINÁRIA 29/04/2024 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – ORAÇÃO III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. "EXPEDIENTE" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS (3 ) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS: 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 015 de 26 de abril de 2024 que "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências". 2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016 de 29 de abril de 2024 que "Altera a Lei Complementar nº 077/2023, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências". 3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 017 de 29 de abril de 2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO. PROPOSIÇÕES: - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dia do Trabalhador, que é comemorado no dia 1º de Maio, subscrita por todos os vereadores. - Está em DISCUSSÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Está em VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Solicitamos a quem estiver de acordo com o que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADA a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES INDICAÇÕES 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA. 2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES ZÉ DO BUÉ E DILERMANDO. 3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ÚLTIMA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR CARLIM, MARCIA E WASHINGTON. * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES. - ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE "VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 06/05/2024. BOA A NOITE A TODOS.