| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 614 |
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9 o Ata Nº2.189/2024 Ata da 18º Reunião Ordinária do dia 03/06/2024.Ã0s três dias do mês de Junho 2024 (dois mil e vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:15 min (dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Vice-Presidente José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva e os demais vereadores, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira e estando ausentes o Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário e o vereadores Última Ambrózio do Carmo, Carlos Roberto Nascimento, Márcia Maria Soares Cocati cujas faltas foram justificadas pelo Vice-Presidente José Antônio Rpcha.Com ausência do presidente, o Vice-Presidente vereador José Antônio Rocha suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão. Solicita ao 1º Secretário a verificação de quórum.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 111 de 28/05/2024 solicitando esta Casa que agende a data de 03/06/2024, às 18 horas, para realização de Audiência Pública para demonstração de Metas Fiscais conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; Nº112 de 29/05/2024 encaminhando as Leis Ordinárias datadas de 29 de maio de 2024: Nº 791/2024 que "Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências" e Nº 792/2024 que "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providênciasNº 113 de 29/05/2024 encaminhando a Lei Complementar Nº 083/2024 de 29 de maio de 2024 que "Altera a Lei Complementar Nº 077/2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências": Ofício Nº 114 de 29/05/2024 encaminhando as Leis Ordinárias datadas de 29 de maio de 2024:Nº 793/2024 que "Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências!: Nº 794/2024 que "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências"e Nº 795/2024 que "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências", iniciar-se a Gestão em 2025 a 2028.0 Vice-Presidente informa conforme Ofício Nº 111/2024 do Executivo Municipal a Audiência Pública será realizada na próxima reunião do dia 10/06/2024, às 19 horas. A seguir é feita a leitura da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 022 de 28 de maio de 2024 que " Altera a Lei Complementar Nº 077/2024 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências: das Indicações: Nº 014/2024 de autoria do vereador Marcelo solicitando a criação de pontos de Moto-Táxi no Município (na Praça do Rosário por ser local centralizado) ou,2) Que envie esta Casa Legislativa um projeto de lei que regule a utilização dos pontos e incentive a atividade dos moto-taxista no Município com subscrição dos vereadores Nedson, Evani e Claudiomir; Nº 029/2024 de autoria dos vereadores Evani e Nedson solicitando a Ampeza geral nas margens do córrego que passa no Bairro do Patrimônio em toda a sua extensão; de autoria do vereador Zé do Bué: Nº 065/2024 solicitando construção de mais gavetas mortuárias para o Cemitério Municipal São José e Nº 066/2024 reiterando o seguinte para o cartão postal de nossa cidade que é a Praça do Rosário: colocação de cerca nas laterais dos canteiros; que seja viabilizado a construção de banheiros ao lado do prédio da rodoviária; revitalização dos canteiros com plantas resistentes; que seja feita a implantação de novo gramado (grama amendoim) e designar um vigia diumo e notumo para a referida praça e Nº 116/2024 de autoria do vereador Nedson solicitando a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas com placa de sinalização na localidade Rua Alferes Joaquim da Rocha início do Morro Grande (calçamento novo), Bairro Patrimônio.Passando para a Ordem Dia as indicações são colocadas em discussão.Os vereadores propositores reforçaram as justificativas das suas proposições. Colocadas em votação são aprovados em votação simbólica. O Vice-Presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. Não havendo mais nenhum assunto a tratar, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões Extraordinárias de Nº2.186, Nº 2.187 e Nº 2.188 de 27 de Maio de 2024, como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O Vice-Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20 h:06 min (vinte horas e seis minutos) e convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 10/06/2024, para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 50 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins,03 Voo: wa BeRBDBRDARSSRCWU ww www NNN E e SONDUSUNHICOSNDASANASURIBARDHREBLAIAHEDNRES 51 (três) de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) - 0 $bal Tava so [80 17.570 NU A = dida 1 duara” Scanned with CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 19ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2024 REUNIÃO ORDINÁRIA 03/06/2024 “ABERTURA” I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. II – ORAÇÃO III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. "EXPEDIENTE" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS (3 ) PRESIDENTE: Conforme Ofício do Executivo Municipal a Audiência Pública será realizada na próxima reunião do dia 10/06/2024. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2024 que "Altera a Lei Complementar Nº 077/2024 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências". INDICAÇÕES 1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO NEDSON. 2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA das (DUAS) INDICAÇÕES DE AUTORIA DO ZÉ DO BUÉ. 3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES EVANI, NEDSON e CLAUDIOMIR. 4 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES EVANI E NEDSON. * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS as INDICAÇÕES. - ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 10/06/2024. BOA A NOITE A TODOS.